Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005373-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.005373-7
Número Único
0005373-54.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10096 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Bloqueio de Valores de Contas Públicas
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
21/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2013 09:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 06/2013-GP, de 20/02/13.
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2011 09:20

    • Des. Augusto Falcão
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados
Requerentes
  • ENDRIO CARLOS LEAO LIMA
  • ISADORA FEITOSA DE OLIVEIRA ROCHA
  • PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA
  • POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO
  • RAUL CAMPOS SILVA
  • SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
Impetrantes
  • DÉCIO FREIRE
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA PAULA CHAGAS
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • BIANCA DELGADO PINHEIRO
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CLEDSON MOREIRA GALINARI
  • CRISTIANNE BARRETO REIS
  • DANIEL DIAS BASTOS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • DIEGO AZEVEDO LORENCINI
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
  • FABRÍCIO SOARES DE MELO
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • GUILHERME LIMA DE MOURA SALES
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • MARGONARI MARCOS VIEIRA
  • PAULO SZARVAS
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • Renata Maria Pinto Clark
  • RODRIGO FERNANDES MARTINS
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • RODRIGO SOBREIRA LACERDA
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 21/03/2019 11:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial.

70 21/03/2019 11:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial.

69 21/03/2019 11:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2019

    Documento não disponível
68 21/03/2019 10:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910416872

67 11/02/2019 10:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
66 24/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
65 23/01/2019 15:12
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 29, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 23/01/2019 09:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 22/10/2018 09:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA IMPETRADO.

    Documento não disponível
62 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
61 17/10/2018 18:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 17/10/2018 16:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

59 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 102, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 16/10/2018 17:00
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

Extinção do feito sem resolução do mérito.

57 27/11/2013 08:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 26/11/2013 12:04
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

55 26/11/2013 11:19
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

54 22/11/2013 10:29
11 anos atrás

Expedição de documento

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
53 18/11/2013 11:56
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 14/11/2013 09:40
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/11/2013, Ordem: 1

51 23/04/2013 12:37
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 08/04/2013 15:45
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 03/04/2013 09:42
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

03/04/2013 09:34
 12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/04/2013 09:42

48 03/04/2013 09:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
47 21/02/2013 16:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 21/02/2013 16:11
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 21/02/2013 09:22
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

44 21/02/2013 09:19
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

43 20/02/2013 16:10
12 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 06/2013

42 17/01/2013 09:16
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 15/01/2013 09:52
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do RELATOR. Com I,II volumes.

40 04/04/2012 10:40
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR, proc com I,II volumes.

39 02/04/2012 16:16
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 02/04/2012 16:16
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
37 19/01/2012 12:20
13 anos atrás

Remessa

36 19/01/2012 11:03
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

35 19/01/2012 09:15
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo, com I,II volumes.

    Documento não disponível
34 18/01/2012 10:09
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR, com I,II volumes.

33 13/01/2012 14:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 13/01/2012 14:51
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 20/12/2011 11:13
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 16/12/2011 18:52
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 4118/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
29 14/12/2011 13:23
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº4118/2011

    Documento não disponível
28 14/12/2011 13:22
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 09/11/2011 11:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 09/11/2011 10:17
14 anos atrás

Remessa

à sescar cível com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
25 17/10/2011 10:31
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

24 14/10/2011 07:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 14/10/2011 07:49
14 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 29/09/2011 07:40
14 anos atrás

Recebimento

confirmação de email

    Documento não disponível
21 27/09/2011 15:20
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 2990/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
26/09/2011 12:07
 14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/09/2011 13:56

19 23/09/2011 11:55
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. nº2990/2011

    Documento não disponível
18 23/09/2011 11:54
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2962/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
17 23/09/2011 11:23
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 23/09/2011 10:19
14 anos atrás

Remessa

Ofício nº206/11 com DESPACHO do Des. RELATOR.

    Documento não disponível
15 23/09/2011 09:05
14 anos atrás

Recebimento

Ofício Nº206/2011 - Gabinete da 4ª Vara Cível.

14 22/09/2011 07:46
14 anos atrás

Remessa

decisão via email

    Documento não disponível
13 21/09/2011 13:28
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. nº2962/2011

    Documento não disponível
12 21/09/2011 13:12
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 21/09/2011 12:58
14 anos atrás

Remessa

DECISÃO do Des. RELATOR em anexo.

10 19/09/2011 12:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/09/2011 11:56
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 19/09/2011 10:33
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 16/09/2011 17:13
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2011 17:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/09/2011 09:31
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2011 09:20
14 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2011 09:11
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/09/2011 09:09
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2011 08:49
14 anos atrás

AUTUADO

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