e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.005382-8

Detalhes

Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.005382-8

N�mero �nico

0015782-62.2008.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: Sim
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 16/09/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 08/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

22/07/2013 09:32
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � determina��o contida no despacho de fls. 131/134 dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

17/10/2014 09:26
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Sorteio

16/09/2011 11:37
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

14/02/2012 13:14
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

08/07/2015 11:44
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 146, dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

07/08/2013 08:18
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � determina��o contida em despacho exarado nos referidos autos.

Processos Relacionados

Origem

0015782-62.2008.8.18.0140
Declaratoria
5� Vara C�vel/Assist�ncia Judici�ria - Teresina

Originado

2013.0001.006793-9
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

JUCELI DE PAULA SOUSA

Apelado

BRASIL NOVO - UTENS�LIOS E UTILIDADES DOM�STICAS

Advogados

Apelante

ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA

Apelados

Ednan Soares Coutinho Moura
Herison Helder Portela Pinto
ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LE�O

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
75	13/12/2016 12:48 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
74	13/12/2016 12:48 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
73	08/12/2016 16:24 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 014822/2016
72	02/12/2016 07:19 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
71	02/12/2016 07:18 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolvido com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
70	25/11/2016 09:27 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em ANEXO.	Documento n�o dispon�vel
69	17/11/2016 10:16 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
68	07/10/2016 14:12 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
67	07/10/2016 10:42 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel ac�rd�o lavrado.
66	07/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
65	06/10/2016 14:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.077, p�gina N� 32, de 06/10/2016, com a publica��o no dia 07/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
64	06/10/2016 12:45 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Aguardando publica��o.	ACOR19
63	30/09/2016 10:05 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
62	30/09/2016 07:48 8 anos atr�s	Expedi��o de documento DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
61	27/09/2016 12:29 8 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DA DEFENSORA P�BLICA.	Documento n�o dispon�vel
60	23/09/2016 13:02 8 anos atr�s	Expedi��o de documento DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESS�O DO DIA 21/09/2016	Documento n�o dispon�vel
59	22/09/2016 09:26 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 27
58	16/09/2016 12:03 8 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DA DEFENSORA P�BLICA.	Documento n�o dispon�vel
57	12/09/2016 11:36 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 7
56	08/09/2016 12:40 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
55	06/09/2016 11:17 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
54	13/07/2015 12:12 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
53	09/07/2015 11:01 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
52	09/07/2015 11:01 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
51	09/07/2015 11:00 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
50	08/07/2015 12:17 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
49	08/07/2015 11:44 10 anos atr�s	Distribui��o
48	12/12/2014 10:21 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
47	12/12/2014 10:20 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
46	10/12/2014 11:49 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
45	20/10/2014 09:39 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo.
44	17/10/2014 10:27 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
43	17/10/2014 10:27 10 anos atr�s	Recebimento na sescra civel
42	17/10/2014 09:58 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
41	17/10/2014 09:26 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
40	14/10/2014 08:50 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, nos termos do ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
39	07/10/2013 11:08 11 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS _ aguardando decis�o de conflito de compet�ncia
38	07/10/2013 10:50 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
37	01/10/2013 10:57 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
36	19/08/2013 09:59 12 anos atr�s	Recebimento No gabinete
35	15/08/2013 08:20 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
34	15/08/2013 08:19 12 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
33	07/08/2013 08:24 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
32	07/08/2013 08:18 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
31	24/07/2013 10:48 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remetido � Distribui��o com decis�o.	DEC11
30	22/07/2013 15:13 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	22/07/2013 15:13 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
28	22/07/2013 10:19 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	22/07/2013 09:32 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	17/07/2013 15:42 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI�AO
25	17/07/2013 12:51 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
24	17/07/2013 08:56 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Enc. � SESCAR C�VEL	DEC10
23	07/03/2012 10:07 13 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
22	15/02/2012 09:15 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	15/02/2012 09:15 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
20	14/02/2012 13:21 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
19	14/02/2012 13:14 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
18	14/02/2012 10:26 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O.
17	20/12/2011 12:39 13 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
16	20/12/2011 08:53 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
15	16/12/2011 08:33 13 anos atr�s	Conclus�o DES.PAES LANDIM
14	15/12/2011 12:05 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
13	15/12/2011 08:34 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	16/11/2011 14:48 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	16/11/2011 14:48 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	04/10/2011 15:13 14 anos atr�s	Remessa
9	04/10/2011 09:24 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
8	03/10/2011 09:36 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	16/09/2011 18:41 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/09/2011 18:41 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	16/09/2011 12:07 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/09/2011 11:37 14 anos atr�s	Distribui��o
3	16/09/2011 10:55 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	16/09/2011 10:54 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	16/09/2011 10:12 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.005382-8

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador