Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005389-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005389-0
Número Único
0023880-65.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2011 11:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ALBERTO ARNALDO DOS SANTOS SILVA
Advogados
Apelado
  • GLICIA RODRIGUES BATISTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 24/04/2012 18:40

Partes

Requerente
  • ALBERTO ARNALDO DOS SANTOS SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • GLICIA RODRIGUES BATISTA
2 - Agravo - 25/06/2012 15:28

Partes

Agravante
  • ALBERTO ARNALDO DOS SANTOS SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • GLICIA RODRIGUES BATISTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 24/04/2013 08:50
12 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício encaminhando documentação.

    Documento não disponível
72 19/04/2013 09:51
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO STJ

71 18/04/2013 11:58
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
70 01/02/2013 16:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 18/01/2013 09:41
12 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE: 00368, LACRE : 0020014

68 15/01/2013 13:25
12 anos atrás

Remessa

AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

67 14/01/2013 12:20
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

66 14/01/2013 12:19
12 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

subam os autos do STJ.

    Documento não disponível
65 03/01/2013 11:31
12 anos atrás

Conclusão

para o dia 07.01.2013 volta do recesso.

    Documento não disponível
64 03/01/2013 11:30
12 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
63 26/06/2012 08:21
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 25/06/2012 15:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 207/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 25/06/2012 15:28
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 25/06/2012 15:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
59 19/06/2012 08:31
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 15/06/2012 11:56
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7059/de 14/06/12.

57 06/06/2012 07:53
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 01/06/2012 10:05
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

55 31/05/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.;

54 31/05/2012 10:58
13 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

53 25/05/2012 14:42
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 25/05/2012 14:42
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 02/05/2012 06:58
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 179 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
50 24/04/2012 18:40
13 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

49 24/04/2012 18:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 18/04/2012 07:42
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 16/04/2012 10:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial

46 03/04/2012 13:35
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 02/04/2012 09:52
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

44 02/04/2012 09:06
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

43 02/04/2012 09:06
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.010 de 30/03/2012, com a publicação no dia 02/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 29/03/2012 10:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 28/03/2012 13:35
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 28/03/2012 11:07
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 28/03/2012 08:49
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 29/02/2012 12:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 17/02/2012 16:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

Em cartório, decurso de férias conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
36 17/02/2012 15:57
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
35 16/02/2012 20:21
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 25/01/2012 13:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 141 fls. assinadas e numeradas.

33 25/01/2012 10:18
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

32 24/01/2012 12:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 23/01/2012 09:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 23/01/2012 08:15
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
29 17/01/2012 11:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Elisabeth Maria Memória Aguiar

28 16/01/2012 12:49
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

27 16/01/2012 08:09
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
26 13/01/2012 10:17
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des.Relator assinar.

25 22/12/2011 10:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL EM 20.12.2011.

24 20/12/2011 08:48
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

23 20/12/2011 08:48
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.949 de 16/12/2011, com a publicação no dia 19/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 15/12/2011 11:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 14/12/2011 12:17
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 09/12/2011 09:20
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 09/12/2011 07:55
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 01/12/2011 09:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2011, Ordem: 2

17 30/11/2011 08:39
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Des. Relator.

    Documento não disponível
16 24/11/2011 13:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

    Documento não disponível
15 23/11/2011 12:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DRA. ELISABETH MEMÓRIA AGUIAR

    Documento não disponível
14 22/11/2011 08:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2011, Ordem: 20

13 10/11/2011 11:05
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

12 10/11/2011 10:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
11 27/10/2011 11:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
10 26/10/2011 14:04
14 anos atrás

Recebimento

os autos da PGJ, na Sescar Criminal

9 21/09/2011 12:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 101 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 21/09/2011 12:41
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 21/09/2011 11:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 19/09/2011 12:16
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/09/2011 12:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/09/2011 11:37
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/09/2011 11:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2011 11:02
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2011 11:01
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 24/04/2013 08:50
12 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício encaminhando documentação.

    Documento não disponível
72 19/04/2013 09:51
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO STJ

71 18/04/2013 11:58
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
70 01/02/2013 16:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 18/01/2013 09:41
12 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE: 00368, LACRE : 0020014

68 15/01/2013 13:25
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

67 14/01/2013 12:20
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

65 03/01/2013 11:31
12 anos atrás

> Conclusão

para o dia 07.01.2013 volta do recesso.

    Documento não disponível
64 03/01/2013 11:30
12 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
63 26/06/2012 08:21
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 25/06/2012 15:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 207/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 25/06/2012 15:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
59 19/06/2012 08:31
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 15/06/2012 11:56
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7059/de 14/06/12.

57 06/06/2012 07:53
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 01/06/2012 10:05
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

55 31/05/2012 10:59
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.;

53 25/05/2012 14:42
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 25/05/2012 14:42
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 02/05/2012 06:58
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 179 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
49 24/04/2012 18:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 18/04/2012 07:42
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 16/04/2012 10:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial

46 03/04/2012 13:35
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 02/04/2012 09:52
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

44 02/04/2012 09:06
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

43 02/04/2012 09:06
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.010 de 30/03/2012, com a publicação no dia 02/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 29/03/2012 10:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 28/03/2012 13:35
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 28/03/2012 11:07
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 28/03/2012 08:49
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 29/02/2012 12:07
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 17/02/2012 16:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

Em cartório, decurso de férias conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
36 17/02/2012 15:57
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
35 16/02/2012 20:21
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 25/01/2012 13:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 141 fls. assinadas e numeradas.

33 25/01/2012 10:18
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

32 24/01/2012 12:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 23/01/2012 09:32
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 23/01/2012 08:15
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
29 17/01/2012 11:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Elisabeth Maria Memória Aguiar

28 16/01/2012 12:49
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

27 16/01/2012 08:09
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
26 13/01/2012 10:17
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des.Relator assinar.

25 22/12/2011 10:58
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL EM 20.12.2011.

24 20/12/2011 08:48
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

23 20/12/2011 08:48
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.949 de 16/12/2011, com a publicação no dia 19/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 15/12/2011 11:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 14/12/2011 12:17
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 09/12/2011 09:20
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 09/12/2011 07:55
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 01/12/2011 09:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2011, Ordem: 2

17 30/11/2011 08:39
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Des. Relator.

    Documento não disponível
16 24/11/2011 13:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

    Documento não disponível
15 23/11/2011 12:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DRA. ELISABETH MEMÓRIA AGUIAR

    Documento não disponível
14 22/11/2011 08:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2011, Ordem: 20

13 10/11/2011 11:05
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

12 10/11/2011 10:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
11 27/10/2011 11:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
10 26/10/2011 14:04
14 anos atrás

> Recebimento

os autos da PGJ, na Sescar Criminal

9 21/09/2011 12:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 101 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 21/09/2011 12:41
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 21/09/2011 11:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 19/09/2011 12:16
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/09/2011 12:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/09/2011 11:37
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/09/2011 11:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2011 11:02
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2011 11:01
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 31/05/2012 10:58
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

50 24/04/2012 18:40
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
66 14/01/2013 12:19
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

subam os autos do STJ.

    Documento não disponível
61 25/06/2012 15:28
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO