Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005411-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005411-0
Número Único
0005411-66.2011.8.18.0000
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/09/2011 10:32

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201000010073306, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
  • 3612010
    Mandado de Seguranca
    Vara Única - Miguel Alves

Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO FILHO
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES - PI
Advogados
Juízos
  • Ivan Torres Filho
  • Marlos Santos Silva
Requeridos
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 17/06/2019 11:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MIGUEL ALVES

68 12/06/2019 11:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 12/06/2019 10:10
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 12/06/2019 10:10
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
65 30/05/2019 12:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
64 30/05/2019 12:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj ciente

63 15/05/2019 08:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 28/03/2019 11:11
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:120, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
61 10/01/2019 11:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
60 23/11/2018 16:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 23/11/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
58 22/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 45, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 21/11/2018 16:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 19/11/2018 13:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 07/11/2018 19:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 07/11/2018 19:30
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10150/2018

53 29/10/2018 19:09
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010150/2018.

    Documento não disponível
52 29/10/2018 19:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 29/10/2018 19:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
50 18/10/2018 09:15
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
49 03/10/2018 15:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
48 17/08/2018 16:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 17/08/2018 13:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 17/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
45 15/08/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 43, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 15/08/2018 08:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 23/07/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 20/07/2018 10:50
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO FILHO e provido em parte

    Documento não disponível
41 13/07/2018 07:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 35

40 05/07/2018 10:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 24

39 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
38 26/06/2018 10:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018.

37 26/06/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 9

36 25/06/2018 12:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 25/06/2018 09:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 13/10/2017 15:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS15

33 22/06/2017 14:06
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 18/11/2014 12:14
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

31 18/11/2014 09:53
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 17/11/2014 15:10
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010933

29 14/11/2014 18:39
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM PETIÇAO AVULSA N:010933

28 14/11/2014 11:51
6 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com a petição avulsa nº 10933.

27 14/11/2014 11:41
6 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. FRANCISCO LANDIM.

26 20/10/2014 10:12
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 10933

25 20/10/2014 10:12
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 30/04/2013 10:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 29/04/2013 19:55
8 anos atrás

Remessa

À SEJU, para aguardar pauta

22 29/04/2013 11:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, C/ PETIÇÃO AVULSA Nº029571

21 29/04/2013 11:17
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com Petição Avulsa Nº 029571.

20 27/04/2013 11:36
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 029571.

19 27/04/2013 11:36
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 05/06/2012 08:42
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

17 04/06/2012 12:40
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 02/05/2012 12:00
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

15 02/05/2012 12:00
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 30/04/2012 08:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 03/11/2011 09:29
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

12 28/10/2011 17:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/10/2011 17:37
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/10/2011 15:02
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 04/10/2011 08:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 03/10/2011 09:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 19/09/2011 18:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2011 18:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2011 10:33
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2011 10:32
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 19/09/2011 10:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2011 10:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2011 10:20
10 anos atrás

AUTUADO