Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005417-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005417-1
Número Único
0025608-78.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/09/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2011 11:49

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RODRIGO HENRIQUE MATOES CAVALCANTE
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/01/2012 17:36

Partes

Embargante
  • RODRIGO HENRIQUE MATOES CAVALCANTE
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Recurso Especial - 17/04/2012 13:46

Partes

Requerente
  • RODRIGO HENRIQUE MATOES CAVALCANTE
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
3 - Agravo - 18/07/2012 14:42

Partes

Agravante
  • RODRIGO HENRIQUE MATOES CAVALCANTE
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 05/06/2015 19:15
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos em um (01) volume, contendo 363 fls, devidamente numeradas e rubricadas. Remetido para 1ª vara Criminal da Comarca de Teresina/Pi.

    Documento não disponível
87 02/06/2015 17:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

86 07/12/2012 09:35
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

85 05/12/2012 11:51
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

84 05/12/2012 11:50
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 28/11/2012 10:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 28/11/2012 10:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
81 27/11/2012 11:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

80 09/10/2012 09:45
13 anos atrás

Remessa

contendo 317/fls.

79 09/10/2012 09:45
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

78 09/10/2012 08:22
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

77 09/10/2012 08:21
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 02/10/2012 11:53
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 30/08/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

Os Autos na SESCAR CRIMINAL

74 21/08/2012 09:05
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005464

73 15/08/2012 15:08
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

72 15/08/2012 15:07
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

71 15/08/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

70 15/08/2012 10:59
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão denegatória de seguimento do REsp.

    Documento não disponível
69 10/08/2012 08:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

09/08/2012 15:57
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/08/2012 11:35

67 09/08/2012 15:57
13 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
66 09/08/2012 15:55
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

65 19/07/2012 09:30
13 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
64 18/07/2012 14:47
13 anos atrás

Remessa

CONTENDO 300 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

63 18/07/2012 14:42
13 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

62 18/07/2012 14:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO

    Documento não disponível
61 13/07/2012 13:23
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

60 10/07/2012 17:38
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7077/de 10/07/12.

59 03/07/2012 11:15
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 28/06/2012 13:44
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 28/06/2012 13:08
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

56 28/06/2012 13:08
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

nego seguimento ao REsp.

55 08/06/2012 16:34
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

54 08/06/2012 16:33
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 06/06/2012 10:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

52 24/04/2012 08:39
13 anos atrás

Remessa

Contendo os autos 264 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
51 17/04/2012 13:46
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

50 17/04/2012 13:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 17/04/2012 07:43
13 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 09/03/2012 13:37
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
47 08/03/2012 14:44
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 06/03/2012 08:05
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

45 06/03/2012 08:04
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 05/03/2012 08:23
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 02/03/2012 12:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

42 01/03/2012 08:42
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 29/02/2012 10:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 15/02/2012 08:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 15/02/2012 08:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com PARECER

    Documento não disponível
38 23/01/2012 12:30
13 anos atrás

Remessa

Contendo 232fls. numeradas e rubricadas.

37 23/01/2012 12:29
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 23/01/2012 09:53
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 19/01/2012 17:44
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 19/01/2012 17:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 19/01/2012 17:36
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

32 16/01/2012 08:18
13 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
31 13/01/2012 08:50
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

30 12/12/2011 13:27
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO NA SESCAR CRIMINAL

29 12/12/2011 08:36
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - Mandado assinado

    Documento não disponível
28 09/12/2011 10:32
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Presidente da 2ª Cam.Criminal assinar.

27 07/12/2011 08:47
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 06/12/2011 09:50
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

25 06/12/2011 09:50
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 05/12/2011 07:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 02/12/2011 12:53
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

22 01/12/2011 11:05
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/12/2011 09:06
14 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 29/11/2011 10:29
14 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 24/11/2011 13:33
14 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA

    Documento não disponível
18 24/11/2011 10:00
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2011, Ordem: 11

17 16/11/2011 10:55
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 11/11/2011 11:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
11/11/2011 11:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/11/2011 11:06

15 08/11/2011 11:41
14 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins

14 08/11/2011 11:18
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 08/11/2011 09:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 14/10/2011 18:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/10/2011 18:29
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/10/2011 18:27
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 22/09/2011 13:18
14 anos atrás

Remessa

com 191 fls

8 22/09/2011 11:17
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 21/09/2011 11:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 20/09/2011 08:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/09/2011 11:52
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/09/2011 11:49
14 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2011 11:29
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2011 11:29
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2011 11:28
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 05/06/2015 19:15
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos em um (01) volume, contendo 363 fls, devidamente numeradas e rubricadas. Remetido para 1ª vara Criminal da Comarca de Teresina/Pi.

    Documento não disponível
87 02/06/2015 17:59
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

86 07/12/2012 09:35
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

85 05/12/2012 11:51
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

84 05/12/2012 11:50
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 28/11/2012 10:04
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 28/11/2012 10:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
81 27/11/2012 11:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

80 09/10/2012 09:45
13 anos atrás

> Remessa

contendo 317/fls.

79 09/10/2012 09:45
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

78 09/10/2012 08:22
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

77 09/10/2012 08:21
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 30/08/2012 12:03
13 anos atrás

> Recebimento

Os Autos na SESCAR CRIMINAL

74 21/08/2012 09:05
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005464

73 15/08/2012 15:08
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

72 15/08/2012 15:07
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

71 15/08/2012 10:59
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

69 10/08/2012 08:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

09/08/2012 15:57
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/08/2012 11:35

67 09/08/2012 15:57
13 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
66 09/08/2012 15:55
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

65 19/07/2012 09:30
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
64 18/07/2012 14:47
13 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 300 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 18/07/2012 14:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO

    Documento não disponível
61 13/07/2012 13:23
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

60 10/07/2012 17:38
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7077/de 10/07/12.

59 03/07/2012 11:15
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 28/06/2012 13:44
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 28/06/2012 13:08
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

55 08/06/2012 16:34
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

54 08/06/2012 16:33
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 06/06/2012 10:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

52 24/04/2012 08:39
13 anos atrás

> Remessa

Contendo os autos 264 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
50 17/04/2012 13:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 17/04/2012 07:43
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 09/03/2012 13:37
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
47 08/03/2012 14:44
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 06/03/2012 08:05
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

45 06/03/2012 08:04
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 01/03/2012 08:42
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 15/02/2012 08:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 15/02/2012 08:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com PARECER

    Documento não disponível
38 23/01/2012 12:30
13 anos atrás

> Remessa

Contendo 232fls. numeradas e rubricadas.

37 23/01/2012 12:29
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 19/01/2012 17:44
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 19/01/2012 17:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 16/01/2012 08:18
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
31 13/01/2012 08:50
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

30 12/12/2011 13:27
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO NA SESCAR CRIMINAL

29 12/12/2011 08:36
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - Mandado assinado

    Documento não disponível
28 09/12/2011 10:32
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Presidente da 2ª Cam.Criminal assinar.

27 07/12/2011 08:47
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 06/12/2011 09:50
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

25 06/12/2011 09:50
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 05/12/2011 07:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 02/12/2011 12:53
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

22 01/12/2011 11:05
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/12/2011 09:06
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 29/11/2011 10:29
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
19 24/11/2011 13:33
14 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA

    Documento não disponível
18 24/11/2011 10:00
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2011, Ordem: 11

17 16/11/2011 10:55
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 11/11/2011 11:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
11/11/2011 11:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/11/2011 11:06

15 08/11/2011 11:41
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins

14 08/11/2011 11:18
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 08/11/2011 09:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 14/10/2011 18:29
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/10/2011 18:29
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/10/2011 18:27
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 22/09/2011 13:18
14 anos atrás

> Remessa

com 191 fls

8 22/09/2011 11:17
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 21/09/2011 11:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 20/09/2011 08:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/09/2011 11:52
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/09/2011 11:49
14 anos atrás

> Distribuição

3 19/09/2011 11:29
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2011 11:29
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2011 11:28
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 05/03/2012 08:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 02/03/2012 12:34
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

41 29/02/2012 10:02
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 23/01/2012 09:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 19/01/2012 17:36
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
76 02/10/2012 11:53
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 28/06/2012 13:08
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

nego seguimento ao REsp.

51 17/04/2012 13:46
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
70 15/08/2012 10:59
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão denegatória de seguimento do REsp.

    Documento não disponível
63 18/07/2012 14:42
13 anos atrás

Juntada > > Petição