Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005434-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005434-1
Número Único
0027400-33.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2011 08:58

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • RONALDO SALES PEDROSA
Advogados
Apelante
  • Antonio Carlos Viana de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
84 13/05/2019 10:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.

83 13/05/2019 10:30
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2019

    Documento não disponível
82 22/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2019.

    Documento não disponível
81 21/03/2019 14:58
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 75, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 21/03/2019 12:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
79 21/03/2019 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
78 20/12/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 19/12/2018 14:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 19/12/2018 13:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Edital assinado.

    Documento não disponível
75 18/12/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado EDITAL em 18/12/2018.

    Documento não disponível
74 17/12/2018 13:59
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

EDITAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 99, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 17/12/2018 10:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Edital.

    Documento não disponível
72 11/12/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado EDITAL em 11/12/2018.

    Documento não disponível
71 10/12/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

EDITAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 74, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10/12/2018 11:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Edital.

Movimento excluído em 18/12/2018 14:46
Motivo: DATA EQUIVOCADA (DES. DE FÉRIAS)

69 03/12/2018 16:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
68 21/11/2018 13:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n°362/11.

    Documento não disponível
67 18/10/2018 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 18/10/2018 08:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

65 18/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
64 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 95, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 17/10/2018 12:45
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 19/09/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 17/09/2018 09:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 17/09/2018 09:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 8398/18.

59 18/07/2018 08:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações

    Documento não disponível
58 05/06/2018 16:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

n°083/2018

    Documento não disponível
57 05/06/2018 08:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

TRE

    Documento não disponível
56 25/05/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

TRE

55 21/05/2018 16:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 83/2018 - TRE - prestação de informações

    Documento não disponível
54 02/05/2018 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 27/04/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
52 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 61, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 26/04/2018 13:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 23/04/2018 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 09/04/2018 17:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 09/04/2018 17:49
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5318/2018

47 05/04/2018 15:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5318/2018

    Documento não disponível
46 05/04/2018 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
45 23/01/2018 11:20
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
44 23/01/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

43 10/11/2017 11:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
42 07/11/2017 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC13

41 13/10/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS46

40 22/06/2017 14:07
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 20/01/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

38 20/01/2016 07:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 20/01/2016 07:46
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 07/10/2015 09:23
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fl: 71 cumprido e juntado ao autos

    Documento não disponível
35 29/09/2015 10:19
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIAL LUIZ

34 24/09/2015 12:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
33 13/07/2015 15:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 13/07/2015 09:23
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 13/07/2015 09:22
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.783 de 10/07/2015, com a publicação no dia 13/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 09/07/2015 12:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 09/07/2015 09:29
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

28 26/06/2015 11:38
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 26/06/2015 10:52
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 18/06/2015 10:43
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2015, Ordem: 15

25 29/10/2012 09:33
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

24 29/10/2012 08:30
12 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 25/05/2012 11:35
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

22 25/05/2012 11:35
13 anos atrás

Recebimento

SESCAR CIVEL.

21 24/05/2012 08:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
20 04/05/2012 11:09
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

19 03/05/2012 09:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 03/05/2012 09:58
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
17 14/03/2012 10:54
13 anos atrás

Remessa

16 14/03/2012 10:54
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 12/03/2012 10:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
14 12/01/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

13 10/01/2012 15:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2012 15:35
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 28/11/2011 18:19
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 3712/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
10 23/11/2011 13:27
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. nº3712/2011

    Documento não disponível
9 04/10/2011 08:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 03/10/2011 10:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 20/09/2011 18:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2011 18:18
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/09/2011 09:00
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/09/2011 08:58
14 anos atrás

Distribuição

3 20/09/2011 07:55
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/09/2011 07:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2011 07:53
14 anos atrás

AUTUADO