Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005472-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005472-9
Número Único
0014578-46.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2011 09:15

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO CACIQUE S.A.
Apelado
  • ANTONIO MOTA PASSOS
Advogados
Apelantes
  • HEMINGTON LEITE FRAZÃO
  • MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MILLENA LIMA FALCÃO
  • ROBSON JOSÉ TESSIMA
  • SHEYLA DIAS BORGES
Apelado
  • Elicio de Melo Leitao
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/05/2012 09:02

Partes

Embargante
  • BANCO CACIQUE S.A.
Embargado
  • ANTONIO MOTA PASSOS

Advogados

Embargantes
  • HEMINGTON LEITE FRAZÃO
  • MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MILLENA LIMA FALCÃO
  • ROBSON JOSÉ TESSIMA
  • SHEYLA DIAS BORGES
Embargado
  • Elicio de Melo Leitao
2 - Recurso Especial - 05/12/2012 15:06

Partes

Requerente
  • BANCO CACIQUE S.A.
Requerido
  • ANTONIO MOTA PASSOS

Advogados

Requerentes
  • HEMINGTON LEITE FRAZÃO
  • MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MILLENA LIMA FALCÃO
  • ROBSON JOSÉ TESSIMA
  • SHEYLA DIAS BORGES
Requerido
  • Elicio de Melo Leitao
3 - Agravo - 03/05/2013 08:30

Partes

Agravante
  • BANCO CACIQUE S.A.
Agravado
  • ANTONIO MOTA PASSOS

Advogados

Agravantes
  • HEMINGTON LEITE FRAZÃO
  • MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MILLENA LIMA FALCÃO
  • ROBSON JOSÉ TESSIMA
  • SHEYLA DIAS BORGES
Agravado
  • Elicio de Melo Leitao
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 02/10/2017 18:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014818/2017.

    Documento não disponível
98 28/09/2017 11:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
97 21/09/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

96 21/09/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

95 21/09/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 20/09/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

93 19/09/2017 08:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
91 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 105, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 06/09/2017 09:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
89 23/08/2017 13:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

88 17/08/2017 19:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012295/2017.

    Documento não disponível
87 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

86 03/09/2014 10:17
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
85 04/07/2013 08:39
12 anos atrás

AGUARDANDO

decisão do STJ.

84 03/07/2013 17:39
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 031040

83 18/06/2013 09:35
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
82 04/06/2013 09:09
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:000360/0020090

81 03/06/2013 13:20
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
80 29/05/2013 13:27
12 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
79 23/05/2013 12:08
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

78 22/05/2013 09:23
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

77 22/05/2013 09:23
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 16/05/2013 19:27
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao AResp

75 16/05/2013 15:02
12 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
74 16/05/2013 15:01
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 14/05/2013 09:52
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Elicio Leitão

    Documento não disponível
72 13/05/2013 10:39
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
71 07/05/2013 11:55
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
70 03/05/2013 08:30
12 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 03/05/2013 08:26
12 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
68 02/05/2013 10:07
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Hemington Frazão

    Documento não disponível
67 23/04/2013 10:05
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
66 18/04/2013 11:50
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
65 17/04/2013 11:05
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

64 16/04/2013 08:43
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CIVEL

63 16/04/2013 08:42
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

RESP NEGADO

62 09/04/2013 12:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 09/04/2013 12:37
12 anos atrás

Expedição de documento

Termo de desentranhamento

    Documento não disponível
60 28/03/2013 09:56
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR Cível

59 25/03/2013 10:00
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

58 25/03/2013 10:00
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
57 12/03/2013 09:26
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 12/03/2013 09:26
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

    Documento não disponível
55 11/03/2013 08:56
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 07/03/2013 12:27
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

53 07/03/2013 12:26
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
52 15/02/2013 08:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 15/02/2013 08:00
12 anos atrás
2.Recurso Especial

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
50 22/01/2013 11:55
12 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS UATOS

    Documento não disponível
49 11/01/2013 09:35
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ELICIO DE MELO LEITAO.

    Documento não disponível
48 07/01/2013 17:56
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 18/12/2012 17:54
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
46 05/12/2012 15:06
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
45 21/11/2012 08:35
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 20/11/2012 09:00
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 20/11/2012 08:59
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.166 de 19/11/2012, com a publicação no dia 20/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 19/11/2012 11:01
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 13/11/2012 10:51
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

40 13/11/2012 10:50
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

39 28/09/2012 11:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 28/09/2012 10:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 14/06/2012 17:39
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

36 12/06/2012 10:07
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 12/06/2012 10:05
13 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
34 04/06/2012 13:26
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ELICIO DE MELO LEITAO.

    Documento não disponível
30/05/2012 11:06
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/05/2012 11:07

30/05/2012 11:06
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/05/2012 11:07

33 29/05/2012 10:48
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

32 28/05/2012 12:20
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

31 28/05/2012 12:19
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
30 23/05/2012 08:28
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

29 21/05/2012 09:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 17/05/2012 11:05
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

27 15/05/2012 07:59
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

26 15/05/2012 07:59
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.038 de 14/05/2012, com a publicação no dia 15/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 11/05/2012 09:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 03/05/2012 09:51
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 03/05/2012 09:50
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

22 17/02/2012 11:52
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 17/02/2012 10:53
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 09/02/2012 07:35
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2012, Ordem: 20

19 31/01/2012 11:20
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 31/01/2012 10:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 25/01/2012 11:43
13 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 25/01/2012 10:12
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

15 20/01/2012 11:37
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

14 20/01/2012 11:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 24/10/2011 16:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2011 16:07
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/09/2011 10:00
14 anos atrás

Remessa

10 29/09/2011 07:55
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/09/2011 10:37
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civel

8 27/09/2011 10:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 21/09/2011 17:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2011 17:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/09/2011 09:21
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2011 09:15
14 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2011 08:06
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2011 08:06
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2011 08:03
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 02/10/2017 18:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014818/2017.

    Documento não disponível
98 28/09/2017 11:07
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
97 21/09/2017 13:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

96 21/09/2017 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

95 21/09/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 20/09/2017 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

93 19/09/2017 08:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
91 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 105, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 06/09/2017 09:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
89 23/08/2017 13:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

88 17/08/2017 19:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012295/2017.

    Documento não disponível
87 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

86 03/09/2014 10:17
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
85 04/07/2013 08:39
12 anos atrás

AGUARDANDO

decisão do STJ.

84 03/07/2013 17:39
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 031040

83 18/06/2013 09:35
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
82 04/06/2013 09:09
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:000360/0020090

81 03/06/2013 13:20
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
80 29/05/2013 13:27
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
79 23/05/2013 12:08
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

78 22/05/2013 09:23
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

76 16/05/2013 19:27
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao AResp

74 16/05/2013 15:01
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 14/05/2013 09:52
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Elicio Leitão

    Documento não disponível
72 13/05/2013 10:39
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
71 07/05/2013 11:55
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
69 03/05/2013 08:26
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
68 02/05/2013 10:07
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Hemington Frazão

    Documento não disponível
67 23/04/2013 10:05
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
66 18/04/2013 11:50
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
65 17/04/2013 11:05
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

64 16/04/2013 08:43
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CIVEL

63 16/04/2013 08:42
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RESP NEGADO

62 09/04/2013 12:38
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 09/04/2013 12:37
12 anos atrás

> Expedição de documento

Termo de desentranhamento

    Documento não disponível
60 28/03/2013 09:56
12 anos atrás

> Recebimento

Na SESCAR Cível

59 25/03/2013 10:00
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

58 25/03/2013 10:00
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
55 11/03/2013 08:56
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 07/03/2013 12:27
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

53 07/03/2013 12:26
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
52 15/02/2013 08:02
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 22/01/2013 11:55
12 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS UATOS

    Documento não disponível
49 11/01/2013 09:35
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ELICIO DE MELO LEITAO.

    Documento não disponível
48 07/01/2013 17:56
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 18/12/2012 17:54
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
45 21/11/2012 08:35
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

37 14/06/2012 17:39
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição

36 12/06/2012 10:07
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
35 12/06/2012 10:05
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
34 04/06/2012 13:26
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ELICIO DE MELO LEITAO.

    Documento não disponível
30/05/2012 11:06
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/05/2012 11:07

30/05/2012 11:06
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/05/2012 11:07

33 29/05/2012 10:48
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

28 17/05/2012 11:05
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

27 15/05/2012 07:59
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

26 15/05/2012 07:59
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.038 de 14/05/2012, com a publicação no dia 15/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 11/05/2012 09:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 03/05/2012 09:51
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 03/05/2012 09:50
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

22 17/02/2012 11:52
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 17/02/2012 10:53
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 09/02/2012 07:35
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2012, Ordem: 20

19 31/01/2012 11:20
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 31/01/2012 10:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 25/01/2012 11:43
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

16 25/01/2012 10:12
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

15 20/01/2012 11:37
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

14 20/01/2012 11:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 24/10/2011 16:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2011 16:07
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/09/2011 10:00
14 anos atrás

> Remessa

10 29/09/2011 07:55
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 27/09/2011 10:37
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civel

8 27/09/2011 10:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 21/09/2011 17:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2011 17:19
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/09/2011 09:21
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2011 09:15
14 anos atrás

> Distribuição

3 21/09/2011 08:06
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2011 08:06
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2011 08:03
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 20/11/2012 09:00
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 20/11/2012 08:59
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.166 de 19/11/2012, com a publicação no dia 20/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 19/11/2012 11:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 13/11/2012 10:51
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

40 13/11/2012 10:50
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

39 28/09/2012 11:34
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 28/09/2012 10:24
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 28/05/2012 12:20
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

31 28/05/2012 12:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
30 23/05/2012 08:28
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

29 21/05/2012 09:02
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 12/03/2013 09:26
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 12/03/2013 09:26
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 15/02/2013 08:00
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 05/12/2012 15:06
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 22/05/2013 09:23
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 16/05/2013 15:02
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
70 03/05/2013 08:30
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível