Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005495-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005495-0
Número Único
0000250-33.2010.8.18.0090
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03436 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Apropriação indébita
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2011 13:06

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 10:44

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOÃO BRANDÃO MATOS FILHO
Advogados
Apelados
  • Max Well Muniz Feitosa
  • Francisco Rodrigues Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 07/02/2018 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

65 06/02/2018 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 05/02/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI (01 volume - 06 apensos), contendo 235 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 05/02/2018 12:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ /PI

62 05/02/2018 11:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2017

    Documento não disponível
61 30/11/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com Ciente.

60 16/11/2017 14:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
59 07/11/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 232 FOLHAS.

    Documento não disponível
58 23/10/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

57 23/10/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

56 23/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
55 18/10/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 56, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 18/10/2017 11:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

53 16/10/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

52 16/10/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

51 11/10/2017 14:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
50 10/10/2017 11:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
49 05/10/2017 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 23

48 04/10/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

47 04/10/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 04/10/2017 09:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita revisão com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
04/10/2017 09:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita revisão com pedido de inclusão em pauta.

Movimento excluído em 04/10/2017 09:53
Motivo: FALTOU ANEXAR DESPACHO.

44 03/10/2017 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

43 02/10/2017 18:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA -REVISOR. AUTOS COM 216 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
42 02/10/2017 17:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

41 29/09/2017 13:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

40 29/09/2017 13:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 03/05/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 02/05/2017 13:47
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 213 fls.

    Documento não disponível
37 02/05/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
36 02/05/2017 11:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

35 02/05/2017 10:44
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

    Documento não disponível
34 02/05/2017 10:43
8 anos atrás

Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Apelação para Apelação

33 28/04/2017 17:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
32 28/04/2017 17:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 26/04/2017 12:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com apensos

30 26/04/2017 12:16
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição para os devidos fins.

    Documento não disponível
26/04/2017 12:00
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Declarada a incompetência absoluta do juízo cível para processamento e julgamento da presente apelação. Remessa dos autos à Distribuição.

Movimento excluído em 26/04/2017 12:02
Motivo: CORREÇÃO DE CABEÇALHO.

29 20/04/2017 15:21
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para DESPACHO.

    Documento não disponível
28 18/04/2017 10:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório disponível movimento 14

27 17/04/2017 12:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 05/04/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU.

25 05/04/2017 09:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 27

24 28/03/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 27/03/2017 10:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 27/03/2017 10:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
21 21/03/2017 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

20 21/03/2017 07:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

19 07/12/2011 08:51
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 06/12/2011 12:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz a revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 18/11/2011 17:58
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

16 18/11/2011 13:24
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 17/11/2011 11:59
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

14 17/11/2011 11:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 11/11/2011 15:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2011 15:57
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/09/2011 09:55
14 anos atrás

Remessa

10 29/09/2011 08:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/09/2011 11:27
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civel

8 27/09/2011 11:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 22/09/2011 17:31
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2011 17:31
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/09/2011 13:07
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2011 13:06
14 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2011 12:48
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2011 12:47
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2011 12:45
14 anos atrás

AUTUADO