Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.005502-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005502-3
Número Único
0022590-15.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2011 09:23

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ELIESER DOS SANTOS SILVA
  • FRANCISCO EDMILSON DAS CHAGAS
  • FRANCISCO OSCAR DE ABREU
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • LUIZ CARLOS MENDES DE SOUSA
  • ROSA VIRGINIA LOPES DE ABREU SILVA
Requeridos
  • ELIESER DOS SANTOS SILVA
  • FRANCISCO EDMILSON DAS CHAGAS
  • FRANCISCO OSCAR DE ABREU
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • LUIZ CARLOS MENDES DE SOUSA
  • ROSA VIRGINIA LOPES DE ABREU SILVA
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
  • REGINALDA BEZERRA DE ARAUJO COSTA
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • YURI RUFINO QUEIROZ
  • ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
  • REGINALDA BEZERRA DE ARAUJO COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/05/2017 11:43

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • ROSA VIRGINIA LOPES DE ABREU SILVA

Advogados

Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Especial - 16/10/2017 16:56

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Extraordinário - 16/10/2017 16:57

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
147 28/05/2019 12:07
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
146 27/05/2019 10:43
1 ano atrás

Reativação

Processo Reativado

145 27/05/2019 10:07
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

144 29/04/2019 16:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
143 29/04/2019 16:47
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001356/2019

142 29/04/2019 14:50
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001356/2019.

    Documento não disponível
141 12/09/2018 11:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

140 10/09/2018 07:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR)

    Documento não disponível
139 04/09/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

138 29/08/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
137 29/08/2018 12:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

136 29/08/2018 12:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

135 07/06/2018 08:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

134 06/06/2018 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

133 06/06/2018 10:19
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
132 04/06/2018 11:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

131 01/06/2018 16:33
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
130 01/06/2018 16:33
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 7457/2018

129 29/05/2018 13:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AResp Nº 007457/2018.

128 29/05/2018 13:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
127 25/05/2018 12:12
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Antonio sarmento.

    Documento não disponível
126 25/05/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
125 24/05/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 81, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

124 24/05/2018 11:43
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
123 23/05/2018 16:07
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 7138/2018

122 18/05/2018 17:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial Nº 07138/2018.

    Documento não disponível
121 18/05/2018 17:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
120 03/05/2018 07:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
119 27/04/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
118 20/04/2018 09:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

117 20/04/2018 07:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

116 20/04/2018 00:07
2 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
115 20/04/2018 00:07
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
114 19/04/2018 14:21
2 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 51, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 19/04/2018 14:21
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 51, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 19/04/2018 10:37
2 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 163)

111 19/04/2018 10:34
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

110 14/11/2017 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

109 13/11/2017 19:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 13/11/2017 19:36
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17505/2017

107 13/11/2017 19:36
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17504/2017

106 13/11/2017 17:51
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017505/2017.

    Documento não disponível
105 13/11/2017 17:50
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017504/2017.

    Documento não disponível
104 13/11/2017 17:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
103 08/11/2017 00:07
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
102 07/11/2017 15:26
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Antonio Sarmento de Araujo Costa..

    Documento não disponível
101 07/11/2017 14:16
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 179, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 01/11/2017 13:28
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
99 30/10/2017 18:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
98 16/10/2017 19:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
97 16/10/2017 19:43
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 15634/2017

96 16/10/2017 19:42
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº15633/2017

95 16/10/2017 16:57
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
94 16/10/2017 16:56
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
93 16/10/2017 16:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
92 29/09/2017 09:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
91 27/09/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
90 26/09/2017 16:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

89 26/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 60, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 26/09/2017 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 26/09/2017 11:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas negado provimento.

86 19/09/2017 10:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

85 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

84 18/09/2017 08:46
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
83 11/09/2017 08:47
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
82 01/09/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

81 01/09/2017 09:30
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 4

80 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

79 30/08/2017 14:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
78 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
77 22/06/2017 13:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 09/06/2017 16:31
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 09/06/2017 16:30
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008385/2017

74 09/06/2017 15:58
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008385/2017.

    Documento não disponível
73 09/06/2017 15:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 07/06/2017 12:45
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Antônio Sarmento de Araújo Costa.

    Documento não disponível
71 07/06/2017 07:41
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
70 06/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 48, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 06/06/2017 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 06/06/2017 10:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 06/06/2017 10:00
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
66 26/05/2017 16:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 26/05/2017 16:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 11/05/2017 18:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 11/05/2017 18:25
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006540/2017

62 11/05/2017 11:43
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
61 11/05/2017 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
11/05/2017 11:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

Movimento excluído em 11/05/2017 11:36
Motivo: ERRO NA ETIQUETA DE DEVOLUÇÃO

60 28/04/2017 10:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
59 02/03/2017 13:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 24/02/2017 09:28
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

57 24/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 23/02/2017 18:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.156, página Nº 34, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 23/02/2017 12:41
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação.

54 09/02/2017 11:04
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 09/02/2017 08:24
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 08/02/2017 09:50
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 30/01/2017 08:49
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

50 27/01/2017 11:06
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 6

49 11/01/2017 12:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 11/01/2017 10:06
4 anos atrás

Remessa

à SEJU

47 11/01/2017 10:06
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 015493/2016

46 10/01/2017 11:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ DESPACHO E PETIÇÃO Nº015493

45 10/01/2017 10:38
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO

44 10/01/2017 08:51
4 anos atrás

Remessa

À Seju - Para inclusão em pauta, observando a ordem cronológica de conclusão dos processos prioritários existentes nessa Secretaria.

    Documento não disponível
43 10/01/2017 08:39
4 anos atrás

Recebimento

Despacho junto com petição de protocolo nº 15493 recebidos no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
10/01/2017 08:36
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/01/2017 08:36

42 09/01/2017 12:07
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, despacho junto c petição nº015493

41 16/12/2016 13:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Determino a inclusão do feito em pauta de julgamento, obedecendo a ordem dos processos prioritários já existentes nessa Secretaria.

    Documento não disponível
40 15/12/2016 08:58
4 anos atrás

Recebimento

Petição recebido ao gabinete Des. Oliveira, com protocolo 015493.

39 14/12/2016 19:26
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 015493.

38 14/12/2016 19:26
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 14/12/2016 11:09
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 14/12/2016 10:00
4 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 16/11/2016 10:27
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 14/11/2016 15:19
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013775/2016

33 11/11/2016 18:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 11/11/2016 18:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 10/11/2016 11:51
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Antônio Sarmento

    Documento não disponível
30 10/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 09/11/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 47, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 08/11/2016 12:52
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
07/11/2016 09:22
4 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 08/11/2016 12:50

27 06/10/2016 15:06
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 06/10/2016 11:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a intimação dos apelados / 2º apelantes, através de seus representantes.

    Documento não disponível
25 05/11/2013 09:02
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

24 04/11/2013 08:22
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 04/11/2013 08:22
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
22 26/08/2013 13:31
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 26/08/2013 12:59
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 26/08/2013 12:14
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 23/08/2013 12:02
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

18 22/08/2013 17:13
7 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso adesivo

17 20/08/2013 10:03
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
16 02/08/2013 08:25
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 29/07/2013 10:26
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 26/07/2013 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 26/07/2013 10:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

`a Sescar Cível - intimar apelante sobre a interposição do Recurso Adesivo.

    Documento não disponível
12 24/10/2011 16:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/10/2011 16:26
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 30/09/2011 08:02
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 29/09/2011 11:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 28/09/2011 12:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 23/09/2011 17:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/09/2011 17:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/09/2011 09:45
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2011 09:23
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/09/2011 08:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2011 08:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2011 08:26
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
147 28/05/2019 12:07
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
146 27/05/2019 10:43
1 ano atrás

> Reativação

Processo Reativado

145 27/05/2019 10:07
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

144 29/04/2019 16:47
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
141 12/09/2018 11:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

140 10/09/2018 07:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR)

    Documento não disponível
139 04/09/2018 08:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

138 29/08/2018 12:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
137 29/08/2018 12:52
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

136 29/08/2018 12:52
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

135 07/06/2018 08:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

134 06/06/2018 10:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

133 06/06/2018 10:19
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
132 04/06/2018 11:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

131 01/06/2018 16:33
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
130 01/06/2018 16:33
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 7457/2018

129 29/05/2018 13:34
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AResp Nº 007457/2018.

128 29/05/2018 13:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
127 25/05/2018 12:12
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Antonio sarmento.

    Documento não disponível
126 25/05/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
125 24/05/2018 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 81, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 24/05/2018 11:43
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
123 23/05/2018 16:07
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 7138/2018

122 18/05/2018 17:26
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial Nº 07138/2018.

    Documento não disponível
121 18/05/2018 17:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
120 03/05/2018 07:59
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
119 27/04/2018 08:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
118 20/04/2018 09:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

117 20/04/2018 07:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

110 14/11/2017 12:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

109 13/11/2017 19:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 13/11/2017 17:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
102 07/11/2017 15:26
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Antonio Sarmento de Araujo Costa..

    Documento não disponível
99 30/10/2017 18:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
98 16/10/2017 19:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
93 16/10/2017 16:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
92 29/09/2017 09:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
91 27/09/2017 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
90 26/09/2017 16:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

89 26/09/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 60, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 26/09/2017 11:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 26/09/2017 11:43
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas negado provimento.

86 19/09/2017 10:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

85 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

82 01/09/2017 12:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

81 01/09/2017 09:30
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 4

80 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

79 30/08/2017 14:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
78 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
77 22/06/2017 13:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 09/06/2017 16:31
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 09/06/2017 15:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 07/06/2017 12:45
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Antônio Sarmento de Araújo Costa.

    Documento não disponível
71 07/06/2017 07:41
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
70 06/06/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 48, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 06/06/2017 12:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 06/06/2017 10:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 06/06/2017 10:00
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
66 26/05/2017 16:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 26/05/2017 16:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 11/05/2017 18:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
61 11/05/2017 11:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
11/05/2017 11:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

Movimento excluído em 11/05/2017 11:36
Motivo: ERRO NA ETIQUETA DE DEVOLUÇÃO

60 28/04/2017 10:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
59 02/03/2017 13:50
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 24/02/2017 09:28
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

57 24/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 23/02/2017 18:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.156, página Nº 34, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 23/02/2017 12:41
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação.

54 09/02/2017 11:04
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 09/02/2017 08:24
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 08/02/2017 09:50
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 30/01/2017 08:49
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

50 27/01/2017 11:06
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 6

49 11/01/2017 12:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 11/01/2017 10:06
4 anos atrás

> Remessa

à SEJU

47 11/01/2017 10:06
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 015493/2016

46 10/01/2017 11:21
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ DESPACHO E PETIÇÃO Nº015493

45 10/01/2017 10:38
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO

44 10/01/2017 08:51
4 anos atrás

> Remessa

À Seju - Para inclusão em pauta, observando a ordem cronológica de conclusão dos processos prioritários existentes nessa Secretaria.

    Documento não disponível
43 10/01/2017 08:39
4 anos atrás

> Recebimento

Despacho junto com petição de protocolo nº 15493 recebidos no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
10/01/2017 08:36
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/01/2017 08:36

42 09/01/2017 12:07
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, despacho junto c petição nº015493

41 16/12/2016 13:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Determino a inclusão do feito em pauta de julgamento, obedecendo a ordem dos processos prioritários já existentes nessa Secretaria.

    Documento não disponível
40 15/12/2016 08:58
4 anos atrás

> Recebimento

Petição recebido ao gabinete Des. Oliveira, com protocolo 015493.

39 14/12/2016 19:26
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 015493.

38 14/12/2016 19:26
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 14/12/2016 11:09
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 14/12/2016 10:00
4 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 16/11/2016 10:27
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 14/11/2016 15:19
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013775/2016

33 11/11/2016 18:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 11/11/2016 18:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 10/11/2016 11:51
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Antônio Sarmento

    Documento não disponível
30 10/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 09/11/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 47, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 08/11/2016 12:52
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
07/11/2016 09:22
4 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 08/11/2016 12:50

27 06/10/2016 15:06
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 06/10/2016 11:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a intimação dos apelados / 2º apelantes, através de seus representantes.

    Documento não disponível
25 05/11/2013 09:02
7 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

24 04/11/2013 08:22
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 04/11/2013 08:22
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
22 26/08/2013 13:31
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 26/08/2013 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 26/08/2013 12:14
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 23/08/2013 12:02
7 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

18 22/08/2013 17:13
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso adesivo

17 20/08/2013 10:03
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
16 02/08/2013 08:25
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 29/07/2013 10:26
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 26/07/2013 11:49
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

13 26/07/2013 10:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

`a Sescar Cível - intimar apelante sobre a interposição do Recurso Adesivo.

    Documento não disponível
12 24/10/2011 16:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/10/2011 16:26
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 30/09/2011 08:02
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 29/09/2011 11:58
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 28/09/2011 12:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 23/09/2011 17:16
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/09/2011 17:16
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/09/2011 09:45
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2011 09:23
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/09/2011 08:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2011 08:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2011 08:26
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 18/09/2017 08:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
83 11/09/2017 08:47
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
75 09/06/2017 16:30
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008385/2017

74 09/06/2017 15:58
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008385/2017.

    Documento não disponível
63 11/05/2017 18:25
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006540/2017

62 11/05/2017 11:43
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
143 29/04/2019 16:47
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001356/2019

142 29/04/2019 14:50
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001356/2019.

    Documento não disponível
115 20/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
113 19/04/2018 14:21
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 51, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

111 19/04/2018 10:34
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

107 13/11/2017 19:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17504/2017

105 13/11/2017 17:50
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017504/2017.

    Documento não disponível
103 08/11/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
101 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 179, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 01/11/2017 13:28
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
96 16/10/2017 19:42
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº15633/2017

94 16/10/2017 16:56
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
116 20/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
114 19/04/2018 14:21
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 51, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

112 19/04/2018 10:37
2 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 163)

108 13/11/2017 19:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17505/2017

106 13/11/2017 17:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017505/2017.

    Documento não disponível
97 16/10/2017 19:43
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 15634/2017

95 16/10/2017 16:57
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível