Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.005502-3
Tramitação Preferencial Processo Baixado
- Número do Processo
- 2011.0001.005502-3
- Número Único
- 0022590-15.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
06007DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 22/09/2011
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
-
Distribuição por Sorteio
22/09/2011 09:23
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:19
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0022590-15.2010.8.18.0140
Repeticao de indebito
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 147 |
28/05/2019 12:07 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública |
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| 146 |
27/05/2019 10:43 5 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 145 |
27/05/2019 10:07 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 144 |
29/04/2019 16:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 143 |
29/04/2019 16:47 5 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 001356/2019 |
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| 142 |
29/04/2019 14:50 5 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 001356/2019. |
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| 141 |
12/09/2018 11:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 140 |
10/09/2018 07:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR) |
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| 139 |
04/09/2018 08:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 138 |
29/08/2018 12:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ |
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| 137 |
29/08/2018 12:52 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 136 |
29/08/2018 12:52 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 135 |
07/06/2018 08:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 134 |
06/06/2018 10:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 133 |
06/06/2018 10:19 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 132 |
04/06/2018 11:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 131 |
01/06/2018 16:33 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 130 |
01/06/2018 16:33 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao AREsp protocolo nº 7457/2018 |
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| 129 |
29/05/2018 13:34 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões ao AResp Nº 007457/2018. |
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| 128 |
29/05/2018 13:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 127 |
25/05/2018 12:12 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Antonio sarmento. |
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| 126 |
25/05/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2018. |
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| 125 |
24/05/2018 14:07 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 81, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 124 |
24/05/2018 11:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
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| 123 |
23/05/2018 16:07 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 7138/2018 |
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| 122 |
18/05/2018 17:26 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Agravo em Recurso Especial Nº 07138/2018. |
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| 121 |
18/05/2018 17:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 120 |
03/05/2018 07:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
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| 119 |
27/04/2018 08:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC. |
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| 118 |
20/04/2018 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 117 |
20/04/2018 07:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 116 |
20/04/2018 00:07 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/04/2018. |
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| 115 |
20/04/2018 00:07 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/04/2018. |
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| 114 |
19/04/2018 14:21 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 51, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 113 |
19/04/2018 14:21 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 51, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 112 |
19/04/2018 10:37 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 163) |
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| 111 |
19/04/2018 10:34 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 110 |
14/11/2017 12:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 109 |
13/11/2017 19:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 108 |
13/11/2017 19:36 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17505/2017 |
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| 107 |
13/11/2017 19:36 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17504/2017 |
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| 106 |
13/11/2017 17:51 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 017505/2017. |
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| 105 |
13/11/2017 17:50 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 017504/2017. |
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| 104 |
13/11/2017 17:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 103 |
08/11/2017 00:07 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017. |
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| 102 |
07/11/2017 15:26 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv Antonio Sarmento de Araujo Costa.. |
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| 101 |
07/11/2017 14:16 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 179, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 100 |
01/11/2017 13:28 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. |
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| 99 |
30/10/2017 18:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 98 |
16/10/2017 19:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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| 97 |
16/10/2017 19:43 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 15634/2017 |
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| 96 |
16/10/2017 19:42 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº15633/2017 |
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| 95 |
16/10/2017 16:57 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 94 |
16/10/2017 16:56 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 93 |
16/10/2017 16:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 92 |
29/09/2017 09:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 91 |
27/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017. |
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| 90 |
26/09/2017 16:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 89 |
26/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 60, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 88 |
26/09/2017 11:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 87 |
26/09/2017 11:43 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido, mas negado provimento. |
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| 86 |
19/09/2017 10:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 85 |
19/09/2017 07:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 84 |
18/09/2017 08:46 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
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| 83 |
11/09/2017 08:47 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017). |
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| 82 |
01/09/2017 12:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
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| 81 |
01/09/2017 09:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 4 |
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| 80 |
31/08/2017 09:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 79 |
30/08/2017 14:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 78 |
03/08/2017 09:19 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 77 |
22/06/2017 13:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 76 |
09/06/2017 16:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 75 |
09/06/2017 16:30 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008385/2017 |
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| 74 |
09/06/2017 15:58 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 008385/2017. |
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| 73 |
09/06/2017 15:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 72 |
07/06/2017 12:45 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Antônio Sarmento de Araújo Costa. |
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| 71 |
07/06/2017 07:41 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 07/06/2017. |
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| 70 |
06/06/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 48, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
06/06/2017 12:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 68 |
06/06/2017 10:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 67 |
06/06/2017 10:00 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
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| 66 |
26/05/2017 16:37 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 65 |
26/05/2017 16:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 64 |
11/05/2017 18:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 63 |
11/05/2017 18:25 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 006540/2017 |
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| 62 |
11/05/2017 11:43 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 61 |
11/05/2017 11:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
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Recebimento Recebidos os autos Com Petição
Movimento excluído em 11/05/2017 11:36 |
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| 60 |
28/04/2017 10:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do novo CPC |
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| 59 |
02/03/2017 13:50 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 58 |
24/02/2017 09:28 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível com acórdão publicado. |
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| 57 |
24/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 56 |
23/02/2017 18:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.156, página Nº 34, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
23/02/2017 12:41 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Para publicação. |
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| 54 |
09/02/2017 11:04 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 53 |
09/02/2017 08:24 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 52 |
08/02/2017 09:50 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 51 |
30/01/2017 08:49 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 50 |
27/01/2017 11:06 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 6 |
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| 49 |
11/01/2017 12:07 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 48 |
11/01/2017 10:06 8 anos atrás |
Remessa à SEJU |
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| 47 |
11/01/2017 10:06 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de protocolo nº 015493/2016 |
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| 46 |
10/01/2017 11:21 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ DESPACHO E PETIÇÃO Nº015493 |
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| 45 |
10/01/2017 10:38 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO |
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| 44 |
10/01/2017 08:51 8 anos atrás |
Remessa À Seju - Para inclusão em pauta, observando a ordem cronológica de conclusão dos processos prioritários existentes nessa Secretaria. |
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| 43 |
10/01/2017 08:39 8 anos atrás |
Recebimento Despacho junto com petição de protocolo nº 15493 recebidos no gabinete Des. Oliveira. |
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RECEBIDO Movimento excluído em 10/01/2017 08:36 |
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| 42 |
09/01/2017 12:07 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel, despacho junto c petição nº015493 |
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| 41 |
16/12/2016 13:08 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Determino a inclusão do feito em pauta de julgamento, obedecendo a ordem dos processos prioritários já existentes nessa Secretaria. |
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| 40 |
15/12/2016 08:58 8 anos atrás |
Recebimento Petição recebido ao gabinete Des. Oliveira, com protocolo 015493. |
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| 39 |
14/12/2016 19:26 8 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 015493. |
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| 38 |
14/12/2016 19:26 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 37 |
14/12/2016 11:09 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 36 |
14/12/2016 10:00 8 anos atrás |
Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
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| 35 |
16/11/2016 10:27 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 34 |
14/11/2016 15:19 8 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 013775/2016 |
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| 33 |
11/11/2016 18:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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|
| 32 |
11/11/2016 18:36 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
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| 31 |
10/11/2016 11:51 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Antônio Sarmento |
|
|
| 30 |
10/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 29 |
09/11/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 47, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 28 |
08/11/2016 12:52 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
|
|
|
|
EXPEDIDO Movimento excluído em 08/11/2016 12:50 |
||
| 27 |
06/10/2016 15:06 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 26 |
06/10/2016 11:04 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, determino a intimação dos apelados / 2º apelantes, através de seus representantes. |
|
|
| 25 |
05/11/2013 09:02 11 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
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| 24 |
04/11/2013 08:22 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 23 |
04/11/2013 08:22 11 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
|
|
| 22 |
26/08/2013 13:31 12 anos atrás |
Remessa |
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| 21 |
26/08/2013 12:59 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 20 |
26/08/2013 12:14 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
|
| 19 |
23/08/2013 12:02 12 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
||
| 18 |
22/08/2013 17:13 12 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões ao recurso adesivo |
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| 17 |
20/08/2013 10:03 12 anos atrás |
Juntada > Petição CONTRA RAZOES |
|
|
| 16 |
02/08/2013 08:25 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
| 15 |
29/07/2013 10:26 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
| 14 |
26/07/2013 11:49 12 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 13 |
26/07/2013 10:39 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO `a Sescar Cível - intimar apelante sobre a interposição do Recurso Adesivo. |
|
|
| 12 |
24/10/2011 16:26 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 11 |
24/10/2011 16:26 14 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
| 10 |
30/09/2011 08:02 14 anos atrás |
Remessa |
||
| 9 |
29/09/2011 11:58 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 8 |
28/09/2011 12:32 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
|
| 7 |
23/09/2011 17:16 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
23/09/2011 17:16 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
22/09/2011 09:45 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
22/09/2011 09:23 14 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
22/09/2011 08:37 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
22/09/2011 08:36 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
22/09/2011 08:26 14 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 147 |
28/05/2019 12:07 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública |
|
| 146 |
27/05/2019 10:43 5 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 145 |
27/05/2019 10:07 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 144 |
29/04/2019 16:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 141 |
12/09/2018 11:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 140 |
10/09/2018 07:54 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR) |
|
| 139 |
04/09/2018 08:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
| 138 |
29/08/2018 12:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ |
|
| 137 |
29/08/2018 12:52 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 136 |
29/08/2018 12:52 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 135 |
07/06/2018 08:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 134 |
06/06/2018 10:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 133 |
06/06/2018 10:19 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 132 |
04/06/2018 11:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
|
| 131 |
01/06/2018 16:33 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 130 |
01/06/2018 16:33 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao AREsp protocolo nº 7457/2018 |
|
| 129 |
29/05/2018 13:34 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões ao AResp Nº 007457/2018. |
|
| 128 |
29/05/2018 13:30 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 127 |
25/05/2018 12:12 6 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Antonio sarmento. |
|
| 126 |
25/05/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2018. |
|
| 125 |
24/05/2018 14:07 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 81, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 124 |
24/05/2018 11:43 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
|
| 123 |
23/05/2018 16:07 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 7138/2018 |
|
| 122 |
18/05/2018 17:26 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Agravo em Recurso Especial Nº 07138/2018. |
|
| 121 |
18/05/2018 17:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 120 |
03/05/2018 07:59 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
|
| 119 |
27/04/2018 08:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC. |
|
| 118 |
20/04/2018 09:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 117 |
20/04/2018 07:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 110 |
14/11/2017 12:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
|
| 109 |
13/11/2017 19:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 104 |
13/11/2017 17:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 102 |
07/11/2017 15:26 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv Antonio Sarmento de Araujo Costa.. |
|
| 99 |
30/10/2017 18:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 98 |
16/10/2017 19:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
|
| 93 |
16/10/2017 16:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 92 |
29/09/2017 09:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 91 |
27/09/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017. |
|
| 90 |
26/09/2017 16:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 89 |
26/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 60, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 88 |
26/09/2017 11:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 87 |
26/09/2017 11:43 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido, mas negado provimento. |
|
| 86 |
19/09/2017 10:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 85 |
19/09/2017 07:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 82 |
01/09/2017 12:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
|
| 81 |
01/09/2017 09:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 4 |
|
| 80 |
31/08/2017 09:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 79 |
30/08/2017 14:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 78 |
03/08/2017 09:19 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 77 |
22/06/2017 13:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 76 |
09/06/2017 16:31 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 73 |
09/06/2017 15:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 72 |
07/06/2017 12:45 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Antônio Sarmento de Araújo Costa. |
|
| 71 |
07/06/2017 07:41 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 07/06/2017. |
|
| 70 |
06/06/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 48, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 69 |
06/06/2017 12:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 68 |
06/06/2017 10:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 67 |
06/06/2017 10:00 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
|
| 66 |
26/05/2017 16:37 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 65 |
26/05/2017 16:36 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 64 |
11/05/2017 18:35 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 61 |
11/05/2017 11:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição
Movimento excluído em 11/05/2017 11:36 |
||
| 60 |
28/04/2017 10:43 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do novo CPC |
|
| 59 |
02/03/2017 13:50 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 58 |
24/02/2017 09:28 8 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível com acórdão publicado. |
|
| 57 |
24/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 56 |
23/02/2017 18:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.156, página Nº 34, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 55 |
23/02/2017 12:41 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Para publicação. |
|
| 54 |
09/02/2017 11:04 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 53 |
09/02/2017 08:24 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 52 |
08/02/2017 09:50 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 51 |
30/01/2017 08:49 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 50 |
27/01/2017 11:06 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 6 |
|
| 49 |
11/01/2017 12:07 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 48 |
11/01/2017 10:06 8 anos atrás |
> Remessa à SEJU |
|
| 47 |
11/01/2017 10:06 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de protocolo nº 015493/2016 |
|
| 46 |
10/01/2017 11:21 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ DESPACHO E PETIÇÃO Nº015493 |
|
| 45 |
10/01/2017 10:38 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO |
|
| 44 |
10/01/2017 08:51 8 anos atrás |
> Remessa À Seju - Para inclusão em pauta, observando a ordem cronológica de conclusão dos processos prioritários existentes nessa Secretaria. |
|
| 43 |
10/01/2017 08:39 8 anos atrás |
> Recebimento Despacho junto com petição de protocolo nº 15493 recebidos no gabinete Des. Oliveira. |
|
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 10/01/2017 08:36 |
||
| 42 |
09/01/2017 12:07 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel, despacho junto c petição nº015493 |
|
| 41 |
16/12/2016 13:08 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Determino a inclusão do feito em pauta de julgamento, obedecendo a ordem dos processos prioritários já existentes nessa Secretaria. |
|
| 40 |
15/12/2016 08:58 8 anos atrás |
> Recebimento Petição recebido ao gabinete Des. Oliveira, com protocolo 015493. |
|
| 39 |
14/12/2016 19:26 8 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa Nº 015493. |
|
| 38 |
14/12/2016 19:26 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 37 |
14/12/2016 11:09 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 36 |
14/12/2016 10:00 8 anos atrás |
> Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
|
| 35 |
16/11/2016 10:27 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 34 |
14/11/2016 15:19 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição protocolo nº 013775/2016 |
|
| 33 |
11/11/2016 18:37 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 32 |
11/11/2016 18:36 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 31 |
10/11/2016 11:51 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Antônio Sarmento |
|
| 30 |
10/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 29 |
09/11/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 47, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 28 |
08/11/2016 12:52 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
|
|
EXPEDIDO Movimento excluído em 08/11/2016 12:50 |
||
| 27 |
06/10/2016 15:06 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 26 |
06/10/2016 11:04 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, determino a intimação dos apelados / 2º apelantes, através de seus representantes. |
|
| 25 |
05/11/2013 09:02 11 anos atrás |
> Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
|
| 24 |
04/11/2013 08:22 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 23 |
04/11/2013 08:22 11 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
|
| 22 |
26/08/2013 13:31 12 anos atrás |
> Remessa |
|
| 21 |
26/08/2013 12:59 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 20 |
26/08/2013 12:14 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 19 |
23/08/2013 12:02 12 anos atrás |
> Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
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| 18 |
22/08/2013 17:13 12 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões ao recurso adesivo |
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| 17 |
20/08/2013 10:03 12 anos atrás |
Juntada > > Petição CONTRA RAZOES |
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| 16 |
02/08/2013 08:25 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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| 15 |
29/07/2013 10:26 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 14 |
26/07/2013 11:49 12 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 13 |
26/07/2013 10:39 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO `a Sescar Cível - intimar apelante sobre a interposição do Recurso Adesivo. |
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| 12 |
24/10/2011 16:26 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
24/10/2011 16:26 14 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 10 |
30/09/2011 08:02 14 anos atrás |
> Remessa |
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| 9 |
29/09/2011 11:58 14 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 8 |
28/09/2011 12:32 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 7 |
23/09/2011 17:16 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
23/09/2011 17:16 14 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
22/09/2011 09:45 14 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
22/09/2011 09:23 14 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
22/09/2011 08:37 14 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
22/09/2011 08:36 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
22/09/2011 08:26 14 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 84 |
18/09/2017 08:46 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
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| 83 |
11/09/2017 08:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017). |
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| 75 |
09/06/2017 16:30 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008385/2017 |
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| 74 |
09/06/2017 15:58 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 008385/2017. |
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| 63 |
11/05/2017 18:25 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 006540/2017 |
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| 62 |
11/05/2017 11:43 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 143 |
29/04/2019 16:47 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 001356/2019 |
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| 142 |
29/04/2019 14:50 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 001356/2019. |
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| 115 |
20/04/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 20/04/2018. |
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| 113 |
19/04/2018 14:21 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 51, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 111 |
19/04/2018 10:34 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 107 |
13/11/2017 19:36 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17504/2017 |
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| 105 |
13/11/2017 17:50 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 017504/2017. |
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| 103 |
08/11/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017. |
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| 101 |
07/11/2017 14:16 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 179, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 100 |
01/11/2017 13:28 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. |
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| 96 |
16/10/2017 19:42 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº15633/2017 |
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| 94 |
16/10/2017 16:56 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 116 |
20/04/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 20/04/2018. |
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| 114 |
19/04/2018 14:21 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 51, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 112 |
19/04/2018 10:37 7 anos atrás |
Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 163) |
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| 108 |
13/11/2017 19:36 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17505/2017 |
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| 106 |
13/11/2017 17:51 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 017505/2017. |
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| 97 |
16/10/2017 19:43 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 15634/2017 |
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| 95 |
16/10/2017 16:57 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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