Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005541-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005541-2
Número Único
0000007-09.2011.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04909 DIREITO CIVIL > Pessoas Jurídicas > Fundação de Direito Privado > Eleição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2011 09:21

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/08/2012 09:48

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 208, dos autos, disponibilizado através do DESP12, MOV21, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/08/2012 08:14

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012-GP, de 20/07/2012.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI-PI
Apelado
  • ANTÔNIO PAULO CALISTO DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Apelado
  • JURANDI DIAS MIRANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 15/06/2018 08:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

56 14/06/2018 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 13/06/2018 08:48
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 13/06/2018 08:48
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2018

    Documento não disponível
53 03/04/2018 15:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

52 03/04/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 03/04/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
50 02/04/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 36, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 02/04/2018 08:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 13/03/2018 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 13/03/2018 08:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 12/03/2018 10:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI-PI e não-provido

    Documento não disponível
45 08/03/2018 12:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
44 27/02/2018 12:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 21

43 27/02/2018 11:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
42 22/02/2018 12:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-02-2018.

    Documento não disponível
41 22/02/2018 12:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 27-2-2018).

    Documento não disponível
40 21/02/2018 08:59
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 11

39 15/02/2018 12:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
38 06/02/2018 08:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 13

37 05/02/2018 08:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 02/02/2018 13:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 13/10/2017 15:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS11

34 22/06/2017 14:07
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 08/11/2012 09:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

32 08/11/2012 08:27
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
31 19/09/2012 08:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

30 17/09/2012 09:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 12/09/2012 10:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
20/08/2012 10:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/08/2012 10:26

28 20/08/2012 10:23
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

27 17/08/2012 11:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 17/08/2012 11:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 17/08/2012 10:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 17/08/2012 09:48
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 10/08/2012 09:54
9 anos atrás

Remessa

à distribuicão

22 09/08/2012 10:23
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 08/08/2012 12:13
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL para redistribuição

    Documento não disponível
20 03/08/2012 09:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 03/08/2012 09:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 03/08/2012 08:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 03/08/2012 08:14
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 01/08/2012 09:17
9 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
15 05/06/2012 08:42
9 anos atrás

Conclusão

Des.Hilo

14 01/06/2012 11:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 01/06/2012 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 15/03/2012 10:59
9 anos atrás

Recebimento

0s autos no Gab. do Des. RELATOR.

11 13/03/2012 07:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 13/03/2012 07:35
9 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 26/01/2012 11:45
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 16/01/2012 11:49
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

7 11/01/2012 12:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 27/09/2011 10:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 23/09/2011 09:26
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2011 09:21
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/09/2011 08:52
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/09/2011 08:50
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2011 08:44
10 anos atrás

AUTUADO