Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005651-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2011.0001.005651-9
Número Único
0005651-55.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2011
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
28/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2011 11:32

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • RAIMUNDA ROSA DA SILVA COSTA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Impetrante
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/06/2014 15:49

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • RAIMUNDA ROSA DA SILVA COSTA

Advogados

Embargantes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • Jean Paulo Modesto Alves
Embargado
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
2 - Recurso Especial - 09/12/2014 17:14

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RAIMUNDA ROSA DA SILVA COSTA

Advogados

Requerentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • Jean Paulo Modesto Alves
Requerido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
3 - Recurso Extraordinário - 09/12/2014 17:17

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • RAIMUNDA ROSA DA SILVA COSTA

Advogados

Recorrentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • Jean Paulo Modesto Alves
Recorrido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 18/10/2018 09:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira G.

93 13/09/2018 15:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
92 26/02/2015 09:27
5 anos atrás
2.Recurso Especial

SUSPENSÃO

art. 543-, § 2º do CPC

91 25/02/2015 19:23
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 276, juntado aos autos.

    Documento não disponível
90 20/02/2015 07:54
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
89 20/02/2015 07:53
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
88 13/02/2015 13:47
5 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
87 13/02/2015 13:46
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
86 13/02/2015 13:46
5 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
85 09/02/2015 12:57
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

09/02/2015 10:03
5 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/02/2015 10:03

84 09/02/2015 10:01
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

83 09/02/2015 10:01
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. (tema 06).

82 09/02/2015 10:00
5 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Resp. suspenso. (tema 106).

81 30/01/2015 08:34
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 29/01/2015 14:39
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 000623 e 000624

79 28/01/2015 17:57
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
78 28/01/2015 17:55
5 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
77 28/01/2015 17:53
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
76 26/01/2015 13:05
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
75 20/01/2015 12:23
5 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
74 20/01/2015 09:41
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
73 30/12/2014 08:45
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

72 30/12/2014 08:45
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição de recursos extraordinário e especial e protocolo nº012753 e 012754

71 10/12/2014 11:21
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Na Sescar Cível.

70 09/12/2014 17:17
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 09/12/2014 17:14
5 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 04/12/2014 09:42
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 04/12/2014 09:41
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.649 de 03/12/2014, com a publicação no dia 04/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 03/12/2014 07:53
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

65 02/12/2014 08:20
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

64 24/11/2014 10:51
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 21/11/2014 10:05
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 02/09/2014 12:48
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

61 01/09/2014 09:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 29/08/2014 15:24
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 008906

59 28/08/2014 13:42
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
58 28/08/2014 13:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
57 28/08/2014 13:16
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 21/08/2014 11:48
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
55 19/08/2014 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

54 19/08/2014 07:39
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
53 10/07/2014 10:07
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

52 09/07/2014 10:46
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 09/07/2014 10:46
6 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
50 02/07/2014 18:03
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

49 02/07/2014 18:03
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de embargos de declaração protocolo nº 006474

48 24/06/2014 15:49
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
47 24/06/2014 11:46
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 20/06/2014 08:43
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 20/06/2014 08:42
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.535 de 18/06/2014, com a publicação no dia 19/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 17/06/2014 09:37
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 17/06/2014 08:14
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

42 09/06/2014 08:37
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 06/06/2014 10:37
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 03/06/2014 11:10
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 03/06/2014 07:27
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 30/05/2014 08:28
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2014, Ordem: 28

37 29/05/2014 11:59
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 29/05/2014 11:39
6 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
35 17/05/2012 16:56
8 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des.RELATO.

34 16/05/2012 15:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 16/05/2012 15:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 10/04/2012 09:32
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação nos autos

    Documento não disponível
31 27/03/2012 10:59
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
30 22/03/2012 13:30
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

29 22/03/2012 10:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com mandados: de intimação e de notificação e cumprimrnto de liminar, assinados.

    Documento não disponível
28 19/03/2012 12:21
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

NOIFICAÇÃO e CUMPRIMENTO DE LIMINAR E DE INTIMAÇÃO
REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 09/03/2012 13:04
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

26 08/03/2012 11:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
25 06/02/2012 08:49
8 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

24 02/02/2012 14:06
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

23 01/02/2012 14:39
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 14/12/2011 08:10
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 07/12/2011 16:06
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 07/12/2011 12:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

19 06/12/2011 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
18 28/11/2011 11:08
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR

17 24/11/2011 12:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/11/2011 12:05
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 27/10/2011 19:12
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandados de intimação (2) e mandado de notificação e cumprimento liminar cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
14 27/10/2011 14:50
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 18/10/2011 09:44
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº3140/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 13/10/2011 13:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

11 11/10/2011 12:14
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, com mandado asssinado

10 06/10/2011 12:03
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de
intimação/de intimação/de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
9 06/10/2011 12:02
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº3140/2011

    Documento não disponível
8 04/10/2011 08:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

7 30/09/2011 13:56
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CIVEL.

6 29/09/2011 09:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 28/09/2011 11:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2011 11:32
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/09/2011 11:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/09/2011 11:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2011 11:12
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 18/10/2018 09:56
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira G.

93 13/09/2018 15:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
91 25/02/2015 19:23
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 276, juntado aos autos.

    Documento não disponível
90 20/02/2015 07:54
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
89 20/02/2015 07:53
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
85 09/02/2015 12:57
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

09/02/2015 10:03
5 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/02/2015 10:03

84 09/02/2015 10:01
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

80 29/01/2015 14:39
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 000623 e 000624

77 28/01/2015 17:53
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
76 26/01/2015 13:05
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
74 20/01/2015 09:41
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
73 30/12/2014 08:45
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

72 30/12/2014 08:45
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição de recursos extraordinário e especial e protocolo nº012753 e 012754

65 02/12/2014 08:20
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

62 02/09/2014 12:48
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

60 29/08/2014 15:24
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 008906

57 28/08/2014 13:16
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 21/08/2014 11:48
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
55 19/08/2014 10:27
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

54 19/08/2014 07:39
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
53 10/07/2014 10:07
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

52 09/07/2014 10:46
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 09/07/2014 10:46
6 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
50 02/07/2014 18:03
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

49 02/07/2014 18:03
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de embargos de declaração protocolo nº 006474

47 24/06/2014 11:46
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 20/06/2014 08:43
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 20/06/2014 08:42
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.535 de 18/06/2014, com a publicação no dia 19/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 17/06/2014 09:37
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 17/06/2014 08:14
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

42 09/06/2014 08:37
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 06/06/2014 10:37
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 03/06/2014 11:10
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 03/06/2014 07:27
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 30/05/2014 08:28
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2014, Ordem: 28

37 29/05/2014 11:59
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 29/05/2014 11:39
6 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
35 17/05/2012 16:56
8 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des.RELATO.

34 16/05/2012 15:12
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 16/05/2012 15:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 10/04/2012 09:32
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação nos autos

    Documento não disponível
31 27/03/2012 10:59
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
30 22/03/2012 13:30
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

29 22/03/2012 10:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com mandados: de intimação e de notificação e cumprimrnto de liminar, assinados.

    Documento não disponível
28 19/03/2012 12:21
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

NOIFICAÇÃO e CUMPRIMENTO DE LIMINAR E DE INTIMAÇÃO
REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 09/03/2012 13:04
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

26 08/03/2012 11:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
25 06/02/2012 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

24 02/02/2012 14:06
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

23 01/02/2012 14:39
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 14/12/2011 08:10
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 07/12/2011 16:06
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 07/12/2011 12:46
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

19 06/12/2011 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
18 28/11/2011 11:08
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR

17 24/11/2011 12:06
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/11/2011 12:05
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 27/10/2011 19:12
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandados de intimação (2) e mandado de notificação e cumprimento liminar cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
14 27/10/2011 14:50
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 18/10/2011 09:44
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº3140/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 13/10/2011 13:49
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

11 11/10/2011 12:14
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL, com mandado asssinado

10 06/10/2011 12:03
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de
intimação/de intimação/de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
9 06/10/2011 12:02
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº3140/2011

    Documento não disponível
8 04/10/2011 08:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

7 30/09/2011 13:56
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CIVEL.

6 29/09/2011 09:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 28/09/2011 11:43
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2011 11:32
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/09/2011 11:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/09/2011 11:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2011 11:12
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 10/12/2014 11:21
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

68 04/12/2014 09:42
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 04/12/2014 09:41
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.649 de 03/12/2014, com a publicação no dia 04/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 03/12/2014 07:53
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 24/11/2014 10:51
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 21/11/2014 10:05
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
61 01/09/2014 09:04
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 28/08/2014 13:42
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
58 28/08/2014 13:19
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
48 24/06/2014 15:49
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
92 26/02/2015 09:27
5 anos atrás

SUSPENSÃO

art. 543-, § 2º do CPC

88 13/02/2015 13:47
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
86 13/02/2015 13:46
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
82 09/02/2015 10:00
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Resp. suspenso. (tema 106).

81 30/01/2015 08:34
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 28/01/2015 17:55
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
75 20/01/2015 12:23
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
69 09/12/2014 17:14
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
87 13/02/2015 13:46
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
83 09/02/2015 10:01
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. (tema 06).

79 28/01/2015 17:57
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
70 09/12/2014 17:17
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível