Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.005653-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005653-2
Número Único
0005653-25.2011.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 05915 DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Isenção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/09/2011 11:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 201100010056398, que tem as mesmas partes e o mesmo objeto, configurando a conexão, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • CURTUME EUROPA LTDA
Agravado
  • SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SUPREC
Advogados
Agravantes
  • ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
  • Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 06/04/2017 09:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
39 04/04/2017 11:55
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao Arquivo Judicial

38 04/04/2017 11:54
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
37 23/01/2017 15:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 23/01/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

35 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.127, página Nº 19, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 11/01/2017 10:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

32 01/12/2016 09:02
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

31 01/12/2016 08:04
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 30/11/2016 10:10
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 18/11/2016 10:58
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

28 18/11/2016 09:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 2

27 06/03/2012 13:24
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

26 02/03/2012 13:53
13 anos atrás

Remessa

a SEJU.

25 02/03/2012 13:52
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

24 02/03/2012 12:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
23 23/02/2012 09:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 23/02/2012 08:45
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
21 10/01/2012 15:37
13 anos atrás

Remessa

20 09/01/2012 13:50
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 06/01/2012 13:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
18 09/11/2011 09:13
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões.

17 08/11/2011 17:04
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 08/11/2011 17:01
14 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
15 24/10/2011 13:51
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. CELSO BARROS NETO/ ESTAGIÁRIO PAULO VAZ SOARES

    Documento não disponível
14 18/10/2011 14:08
14 anos atrás

OFÍCIO

of. nº3214/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 18/10/2011 12:37
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 13/10/2011 13:01
14 anos atrás

OFÍCIO

of. nº3213/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
11 11/10/2011 13:03
14 anos atrás

Expedição de documento

of. nº3213/2011;nº3214/2011

    Documento não disponível
10 11/10/2011 13:02
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 11/10/2011 08:53
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 10/10/2011 11:37
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

7 04/10/2011 17:41
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2011 17:41
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/09/2011 11:43
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2011 11:40
14 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2011 11:24
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/09/2011 11:23
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2011 11:22
14 anos atrás

AUTUADO