Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005719-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005719-6
Número Único
0000224-59.2008.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2011 13:17

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    12/12/2017 08:46

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Maria de Castro Porto
Apelado
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Apelante
  • GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO
Apelado
  • Raimundo Nonato Castro Machado
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 16/05/2019 11:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

45 15/05/2019 09:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 13/05/2019 12:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 13/05/2019 12:40
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2019

    Documento não disponível
42 10/05/2019 12:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
41 17/04/2019 13:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 08/04/2019 11:14
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls:102 , motivo: mudou-se.

39 11/02/2019 12:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
38 10/12/2018 14:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 10/12/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

36 10/12/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
35 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 54, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 07/12/2018 10:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

33 05/02/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 02/02/2018 20:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE CASTRO PORTO e não-provido

    Documento não disponível
30 01/02/2018 12:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
29 23/01/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

28 23/01/2018 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 32

27 19/01/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 19/01/2018 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 19/01/2018 10:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
24 12/12/2017 08:46
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 26/04/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

22 26/04/2017 12:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016

21 09/01/2013 09:57
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 09/01/2013 09:00
12 anos atrás

Remessa

à SEJU - "Fiz a revisão - inclua-se em pauta".

    Documento não disponível
19 07/01/2013 09:46
12 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 27/12/2012 09:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

17 20/12/2012 08:29
12 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

16 19/12/2012 13:10
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 19/12/2012 13:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
19/12/2012 13:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/12/2012 13:09

19/12/2012 13:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/12/2012 13:09

14 17/12/2012 11:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 17/12/2012 11:15
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 28/10/2011 12:28
13 anos atrás

Remessa

11 28/10/2011 10:58
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 27/10/2011 10:42
13 anos atrás

Remessa

remessa dos autos a SESCAR Civel

9 27/10/2011 10:41
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 18/10/2011 09:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/10/2011 08:30
14 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator

04/10/2011 17:43
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/10/2011 08:29

6 04/10/2011 17:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/09/2011 13:18
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2011 13:17
14 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2011 12:44
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/09/2011 12:44
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2011 12:43
14 anos atrás

AUTUADO