Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005754-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005754-8
Número Único
0025573-84.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/10/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2011 10:13

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • OSCAR GOMES FILHO
Advogados
Apelante
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 17/11/2015 08:46
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

40 17/11/2015 08:45
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
39 13/11/2015 15:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
38 09/11/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

37 23/09/2015 18:56
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

36 22/09/2015 11:31
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 22/09/2015 11:31
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.832 de 21/09/2015, com a publicação no dia 22/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 18/09/2015 12:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 18/09/2015 10:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e provido.

32 11/09/2015 09:11
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 11/09/2015 08:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 10/09/2015 12:23
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 02/09/2015 11:57
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na Sessão do dia 01.09.2015.

    Documento não disponível
28 02/09/2015 09:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 28

27 26/08/2015 09:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 12

26 26/08/2015 08:56
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO.

    Documento não disponível
25 19/08/2015 12:16
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 18.08.2015.

    Documento não disponível
24 19/08/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 17

23 12/08/2015 11:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2015, Ordem: 17

22 12/08/2015 11:07
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
12/08/2015 09:30
9 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 12/08/2015 10:52

21 05/08/2015 13:02
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 05/08/2015 10:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2015, Ordem: 17

19 13/07/2015 12:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 13/07/2015 09:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
17 09/07/2015 11:00
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

16 08/07/2015 09:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 07/07/2015 14:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 07/07/2015 10:37
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
13 10/12/2012 10:52
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 07/12/2012 17:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/12/2012 17:09
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 10/10/2011 09:02
14 anos atrás

Remessa

9 07/10/2011 14:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 07/10/2011 10:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 05/10/2011 17:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2011 17:57
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2011 10:22
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2011 10:13
14 anos atrás

Distribuição

3 04/10/2011 09:17
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2011 09:16
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2011 09:14
14 anos atrás

AUTUADO