Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005758-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005758-5
Número Único
0011247-56.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/10/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/10/2011 10:43

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é Relator do HC 200900010030378, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ROMMENIGGE DA CRUZ MAGALHAES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 26/10/2012 11:34
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
66 16/10/2012 09:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

65 25/09/2012 08:34
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

64 20/09/2012 16:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
63 18/09/2012 08:37
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
62 17/09/2012 11:46
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA MARLEIDE MATOS.

61 05/09/2012 10:39
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

60 05/09/2012 09:03
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 05/09/2012 09:03
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.117 de 04/09/2012, com a publicação no dia 05/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 03/09/2012 11:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 03/09/2012 10:09
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

56 30/08/2012 08:09
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 29/08/2012 13:16
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29/08/2012 08:44
13 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 29/08/2012 09:25

54 23/08/2012 13:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 22/08/2012 11:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
52 22/08/2012 07:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/08/2012, Ordem: 6

51 15/08/2012 12:15
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

50 15/08/2012 11:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
49 10/08/2012 13:35
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

48 10/08/2012 09:55
13 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

47 09/08/2012 12:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. (sem Recurso)

46 05/07/2012 11:39
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

04/07/2012 16:43
13 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 05/07/2012 09:09

45 04/07/2012 16:42
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 04/07/2012 08:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
43 31/05/2012 08:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 31/05/2012 08:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
41 20/04/2012 10:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 277 fls.

40 19/04/2012 13:09
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

39 18/04/2012 11:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
38 18/04/2012 11:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
37 17/04/2012 14:15
13 anos atrás

Conclusão

conforme despacho de fl. 268 do MM.Juiz de Direito Dr. Antonio Soares dos Santos - 8ª Vara Criminal / Teresina-Pi.

36 17/04/2012 14:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juiz de Direito da 8ª vara Criminal/Teresina-Pi.

35 17/04/2012 08:48
13 anos atrás

Recebimento

imail do Juiz da 8º Vara CRIMINAL, em resposta a ofício n. 602/12. e remetido avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
34 12/04/2012 15:11
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL CERTIDÃO E OFÍCIO COM DESPACHO.

33 12/04/2012 08:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
32 16/03/2012 07:52
13 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

    Documento não disponível
31 09/01/2012 08:51
13 anos atrás

Remessa

os autos ao mm. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal/Teresina-Pi, conforme despacho de fls.254 do Des. Relator.

30 09/01/2012 08:47
13 anos atrás

Remessa

os autos ao mm. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal/Teresina-Pi.

29 06/01/2012 12:53
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

28 06/01/2012 10:49
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 02/12/2011 10:58
14 anos atrás

Remessa

os autos ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o término de férias.

26 02/12/2011 10:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos em 02/12/11.

25 02/12/2011 10:37
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação do Defensor Eric Leonardo

    Documento não disponível
24 01/12/2011 08:44
14 anos atrás

Remessa

os autos ao Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, para apresentar as razões do recurso.

23 30/11/2011 15:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADA.

22 30/11/2011 09:05
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
21 28/11/2011 09:08
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

    Documento não disponível
20 23/11/2011 11:23
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 23/11/2011 08:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SECAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
18 22/11/2011 10:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 22/11/2011 10:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

    Documento não disponível
16 09/11/2011 07:41
14 anos atrás

Vista ao Advogado

AO DEFENSOR PÚBLICO SÍLVIO CESAR COSTA.

15 08/11/2011 08:58
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa - Defensor Público.

    Documento não disponível
14 01/11/2011 09:00
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 31/10/2011 11:47
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL(com mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
12 26/10/2011 10:18
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Mandado de intimação expedido e remetido para o Des. Relator assinar.

    Documento não disponível
20/10/2011 13:15
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/10/2011 08:41

11 20/10/2011 11:39
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 20/10/2011 11:19
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
9 18/10/2011 12:12
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

8 18/10/2011 11:28
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 18/10/2011 09:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
18/10/2011 09:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 18/10/2011 09:50

6 05/10/2011 12:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/10/2011 10:44
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/10/2011 10:43
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 04/10/2011 10:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2011 10:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2011 10:25
14 anos atrás

AUTUADO