Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005843-7

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2011.0001.005843-7
Número Único
0012636-57.2001.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/10/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2011 12:59

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/10/2011 12:25

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 12:10

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08/02/13.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • Fernando Jose de Sousa Lopes
  • Maria do Socorro Martins da Rocha
Requeridos
  • CONSELHO DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PIAUI LACTICINIOS S/A - PLAC
Advogados
Juízo
  • CECILIA KELLY FONTES DE MENEZES
Requerido
  • RAIMUNDO JANSEN DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 17/04/2015 10:16
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

4ª vara da fazenda publica

43 17/04/2015 10:15
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
42 10/12/2014 11:12
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

41 09/12/2014 09:45
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 09/12/2014 09:45
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.651 de 05/12/2014, com a publicação no dia 09/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 04/12/2014 12:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 04/12/2014 10:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

37 20/11/2014 07:32
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 19/11/2014 13:00
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 13/11/2014 08:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2014, Ordem: 3

34 12/11/2014 14:02
10 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Relator, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
33 06/11/2014 10:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/11/2014, Ordem: 11

32 06/11/2014 08:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
31 25/04/2013 11:50
12 anos atrás

Recebimento

Autos recebido no Gab. do Des. Relator

30 24/04/2013 17:30
12 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições nºs 027966 e 028893

29 12/04/2013 10:16
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM DESPACHO AVULSA E PETIÇÃO AVULSA N.027966/2013

28 11/04/2013 10:22
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 09/04/2013 13:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível (autos e petição avulsa)

    Documento não disponível
26 08/04/2013 09:13
12 anos atrás

Recebimento

recebido no gab do des. relator.

25 27/03/2013 11:59
12 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Relator

24 15/03/2013 11:15
12 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.027966/2013

23 15/03/2013 11:15
12 anos atrás

Juntada > Petição

MEMORIAL

    Documento não disponível
22 07/03/2013 09:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 07/03/2013 09:48
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 06/03/2013 12:25
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 06/03/2013 12:10
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 16/02/2013 11:08
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

17 23/01/2013 13:38
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

16 16/01/2013 09:53
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

15 10/01/2012 11:10
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

14 06/01/2012 08:43
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/11/2011 18:44
14 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

12 22/11/2011 18:43
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/10/2011 14:24
14 anos atrás

Remessa

10 10/10/2011 12:39
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/10/2011 10:40
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 07/10/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

7 06/10/2011 17:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2011 17:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/10/2011 13:01
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2011 12:59
14 anos atrás

Distribuição

3 06/10/2011 12:09
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/10/2011 12:08
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2011 12:06
14 anos atrás

AUTUADO