Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005872-3

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005872-3
Número Único
0000121-28.2009.8.18.0069
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
  • 03458 DIREITO PENAL > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/10/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/12/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2011 09:23

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/12/2011 10:27

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 465/467, dos autos, disponibilizado através do DESP22, MOV15, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/09/2012 18:03

Partes

Embargante
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
2 - Recurso Especial - 18/10/2012 16:34

Partes

Requerente
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
3 - Agravo - 05/07/2013 18:48

Partes

Agravante
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
117 08/07/2014 11:08
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de origem em 05/06/2014.

116 02/06/2014 13:41
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de REGENERAÇÃO/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
115 02/05/2014 17:18
11 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

114 17/10/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

113 16/10/2013 11:58
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

112 16/10/2013 11:57
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
111 11/10/2013 12:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

110 11/10/2013 12:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
109 11/09/2013 14:08
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 625 FOLHAS

108 11/09/2013 13:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
107 03/09/2013 08:58
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020097

106 30/08/2013 12:39
12 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

105 30/08/2013 12:38
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

104 30/08/2013 10:18
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

103 30/08/2013 10:18
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
102 27/08/2013 16:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

101 27/08/2013 16:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO.

    Documento não disponível
100 27/08/2013 16:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

99 05/07/2013 18:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 607/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

98 05/07/2013 18:48
12 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

97 05/07/2013 18:46
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
96 05/07/2013 11:19
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defesnora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
95 03/07/2013 15:57
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

94 16/05/2013 15:43
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7275/DE 16/05/13.

93 22/04/2013 11:26
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO

    Documento não disponível
92 17/04/2013 19:01
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

91 17/04/2013 18:59
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

90 17/04/2013 11:52
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

89 17/04/2013 11:52
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

88 01/04/2013 10:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 27/03/2013 12:58
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz da Comarca de Teresina/2ª Vara das Execuções Penais, acompanhado de cópias de Carta de Guia e demais documentos.

    Documento não disponível
86 20/03/2013 12:43
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIO ASSINADO

85 20/03/2013 11:57
12 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com Carta de Guia devidamente assinado

    Documento não disponível
84 20/03/2013 10:31
12 anos atrás

Remessa

Carta de Guia em 02vias ao Des. Relator assinar.

12/03/2013 17:25
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 18/03/2013 10:18

83 12/03/2013 17:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 01/03/2013 09:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ - em 28.02.2013

81 22/11/2012 12:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, ofício com despacho

80 21/11/2012 13:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar ofício 030/2012

    Documento não disponível
79 20/11/2012 13:25
13 anos atrás

Remessa

ofício 030/2012 - 48ª Promotoria de Teresina ao Gabinete do Des. Relator do feito.

78 20/11/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL - ofício 030/2012 - 48ª Promotoria de Teresina

    Documento não disponível
77 24/10/2012 08:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 572folhas, numeradas e rubricadas.

76 24/10/2012 08:20
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
75 18/10/2012 16:34
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

74 18/10/2012 16:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 18/10/2012 07:46
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
72 16/10/2012 12:45
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

71 10/10/2012 12:10
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

70 10/10/2012 11:00
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 10/10/2012 11:00
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.141 de 09/10/2012, com a publicação no dia 10/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 08/10/2012 11:17
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

67 05/10/2012 10:03
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

66 03/10/2012 08:04
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 02/10/2012 12:11
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 01/10/2012 09:06
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

63 28/09/2012 16:19
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

62 28/09/2012 16:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
61 28/09/2012 13:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

60 24/09/2012 08:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 529 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

59 21/09/2012 12:12
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

58 21/09/2012 10:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
57 21/09/2012 10:09
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

56 20/09/2012 18:04
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 20/09/2012 18:03
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 20/09/2012 18:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Defensora Pública Dra. Maraleide Matos Torquato.

    Documento não disponível
53 18/09/2012 08:15
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
52 17/09/2012 12:35
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial marleide matos.

51 11/09/2012 12:45
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS DA SEJU NA SESCAR CRIMINAL

50 11/09/2012 11:02
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 11/09/2012 11:02
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.120 de 10/09/2012, com a publicação no dia 11/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 10/09/2012 10:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 06/09/2012 13:22
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 06/09/2012 12:10
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 05/09/2012 10:32
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 31/08/2012 12:25
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 29/08/2012 11:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
42 29/08/2012 08:48
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2012, Ordem: 19

41 10/08/2012 10:40
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 10/08/2012 10:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
39 07/08/2012 13:19
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

38 06/08/2012 11:47
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

37 06/08/2012 11:46
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 06/08/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 28/03/2012 14:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
34 28/03/2012 13:44
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, após cumpir o despacho de fls. 481.

33 26/03/2012 13:21
13 anos atrás

Remessa

os autos á Distribuição, conforme despacho de fls 479 e 481.

32 26/03/2012 13:21
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

31 26/03/2012 12:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 20/03/2012 12:38
13 anos atrás

Conclusão

os autos á Distribuição, conforme despacho de fl. 479

29 20/03/2012 12:08
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 19/03/2012 10:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 13/02/2012 11:58
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Regeneração

26 08/02/2012 14:29
13 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM (REGINERAÇÃO).AUTOS COM 02 VOLUMES.

25 08/02/2012 14:26
13 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR PARA COMARCA DE ORIGEM (REGINERAÇÃO).

08/02/2012 12:10
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/02/2012 14:01

24 08/02/2012 09:38
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, após cumprir o despacho de fls. 471/472, dos autos.

23 07/02/2012 10:44
13 anos atrás

Remessa

os autos a Distribuição, conforme despacho do Des. Relator.

22 07/02/2012 10:06
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 06/02/2012 13:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
20 07/12/2011 10:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
19 06/12/2011 10:34
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 06/12/2011 10:27
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

17 02/12/2011 09:19
14 anos atrás

Remessa

oa autos a Distribuição, para os devidos fins.

16 01/12/2011 17:49
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 30/11/2011 09:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 08/11/2011 18:12
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLS.

13 08/11/2011 18:10
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 08/11/2011 18:08
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS DA PGJ COM 02 VOLS.

11 08/11/2011 18:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

10 13/10/2011 12:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 456 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. (02 VLS.)

9 13/10/2011 12:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 456 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 13/10/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 13/10/2011 11:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 10/10/2011 13:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/10/2011 09:28
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/10/2011 09:23
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/10/2011 09:01
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/10/2011 08:59
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2011 08:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
117 08/07/2014 11:08
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de origem em 05/06/2014.

116 02/06/2014 13:41
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de REGENERAÇÃO/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
115 02/05/2014 17:18
11 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

114 17/10/2013 13:56
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

113 16/10/2013 11:58
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

112 16/10/2013 11:57
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
111 11/10/2013 12:43
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

110 11/10/2013 12:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
109 11/09/2013 14:08
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 625 FOLHAS

108 11/09/2013 13:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
107 03/09/2013 08:58
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020097

106 30/08/2013 12:39
12 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

105 30/08/2013 12:38
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

104 30/08/2013 10:18
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

102 27/08/2013 16:55
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

101 27/08/2013 16:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO.

    Documento não disponível
100 27/08/2013 16:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

99 05/07/2013 18:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 607/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

97 05/07/2013 18:46
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
96 05/07/2013 11:19
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defesnora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
95 03/07/2013 15:57
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

94 16/05/2013 15:43
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7275/DE 16/05/13.

93 22/04/2013 11:26
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO

    Documento não disponível
92 17/04/2013 19:01
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

91 17/04/2013 18:59
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

90 17/04/2013 11:52
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

88 01/04/2013 10:33
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 27/03/2013 12:58
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz da Comarca de Teresina/2ª Vara das Execuções Penais, acompanhado de cópias de Carta de Guia e demais documentos.

    Documento não disponível
86 20/03/2013 12:43
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIO ASSINADO

85 20/03/2013 11:57
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com Carta de Guia devidamente assinado

    Documento não disponível
84 20/03/2013 10:31
12 anos atrás

> Remessa

Carta de Guia em 02vias ao Des. Relator assinar.

12/03/2013 17:25
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 18/03/2013 10:18

83 12/03/2013 17:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 01/03/2013 09:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ - em 28.02.2013

81 22/11/2012 12:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, ofício com despacho

80 21/11/2012 13:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar ofício 030/2012

    Documento não disponível
79 20/11/2012 13:25
13 anos atrás

> Remessa

ofício 030/2012 - 48ª Promotoria de Teresina ao Gabinete do Des. Relator do feito.

78 20/11/2012 13:24
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL - ofício 030/2012 - 48ª Promotoria de Teresina

    Documento não disponível
77 24/10/2012 08:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 572folhas, numeradas e rubricadas.

76 24/10/2012 08:20
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
74 18/10/2012 16:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 18/10/2012 07:46
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
72 16/10/2012 12:45
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

71 10/10/2012 12:10
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

67 05/10/2012 10:03
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

64 01/10/2012 09:06
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

63 28/09/2012 16:19
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

62 28/09/2012 16:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
61 28/09/2012 13:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

60 24/09/2012 08:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 529 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

59 21/09/2012 12:12
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

58 21/09/2012 10:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
57 21/09/2012 10:09
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

56 20/09/2012 18:04
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 20/09/2012 18:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Defensora Pública Dra. Maraleide Matos Torquato.

    Documento não disponível
53 18/09/2012 08:15
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
52 17/09/2012 12:35
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial marleide matos.

51 11/09/2012 12:45
13 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS DA SEJU NA SESCAR CRIMINAL

50 11/09/2012 11:02
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 11/09/2012 11:02
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.120 de 10/09/2012, com a publicação no dia 11/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 10/09/2012 10:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 06/09/2012 13:22
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 06/09/2012 12:10
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 05/09/2012 10:32
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 31/08/2012 12:25
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 29/08/2012 11:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
42 29/08/2012 08:48
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2012, Ordem: 19

41 10/08/2012 10:40
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 10/08/2012 10:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
39 07/08/2012 13:19
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

38 06/08/2012 11:47
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

37 06/08/2012 11:46
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 06/08/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 28/03/2012 14:00
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
34 28/03/2012 13:44
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, após cumpir o despacho de fls. 481.

33 26/03/2012 13:21
13 anos atrás

> Remessa

os autos á Distribuição, conforme despacho de fls 479 e 481.

32 26/03/2012 13:21
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

31 26/03/2012 12:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 20/03/2012 12:38
13 anos atrás

> Conclusão

os autos á Distribuição, conforme despacho de fl. 479

29 20/03/2012 12:08
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 19/03/2012 10:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 13/02/2012 11:58
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Regeneração

26 08/02/2012 14:29
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM (REGINERAÇÃO).AUTOS COM 02 VOLUMES.

25 08/02/2012 14:26
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR PARA COMARCA DE ORIGEM (REGINERAÇÃO).

08/02/2012 12:10
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/02/2012 14:01

24 08/02/2012 09:38
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, após cumprir o despacho de fls. 471/472, dos autos.

23 07/02/2012 10:44
13 anos atrás

> Remessa

os autos a Distribuição, conforme despacho do Des. Relator.

22 07/02/2012 10:06
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 06/02/2012 13:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
20 07/12/2011 10:43
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
19 06/12/2011 10:34
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 06/12/2011 10:27
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

17 02/12/2011 09:19
14 anos atrás

> Remessa

oa autos a Distribuição, para os devidos fins.

16 01/12/2011 17:49
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 30/11/2011 09:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 08/11/2011 18:12
14 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLS.

13 08/11/2011 18:10
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 08/11/2011 18:08
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS DA PGJ COM 02 VOLS.

11 08/11/2011 18:07
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

10 13/10/2011 12:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 456 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. (02 VLS.)

9 13/10/2011 12:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 456 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 13/10/2011 12:48
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 13/10/2011 11:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 10/10/2011 13:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/10/2011 09:28
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/10/2011 09:23
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/10/2011 09:01
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/10/2011 08:59
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2011 08:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 10/10/2012 11:00
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 10/10/2012 11:00
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.141 de 09/10/2012, com a publicação no dia 10/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 08/10/2012 11:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

66 03/10/2012 08:04
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 02/10/2012 12:11
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
55 20/09/2012 18:03
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
89 17/04/2013 11:52
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

75 18/10/2012 16:34
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
103 30/08/2013 10:18
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
98 05/07/2013 18:48
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO