Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005934-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005934-0
Número Único
0005934-78.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
14/10/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2011 10:06

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Fernando Cesar de Oliveira Leite
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Alexandre da Silveira Filho
  • FERDINAND DE JESUS DA CUNHA FREITAS JÚNIOR
  • MARCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 05/03/2013 11:37
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

54 05/03/2013 11:37
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
53 01/03/2013 09:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
52 15/02/2013 08:43
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

51 15/10/2012 10:56
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

50 10/10/2012 10:31
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 10/10/2012 10:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.141 de 09/10/2012, com a publicação no dia 10/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 09/10/2012 09:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 09/10/2012 08:58
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 05/10/2012 10:42
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 05/10/2012 08:27
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 01/10/2012 12:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 28/09/2012 09:57
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

42 28/09/2012 08:56
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2012, Ordem: 5

41 21/09/2012 13:05
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 21/09/2012 12:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
39 04/07/2012 10:28
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

38 03/07/2012 15:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 03/07/2012 15:02
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
36 22/05/2012 11:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

35 22/05/2012 11:03
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

34 21/05/2012 13:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 17/05/2012 12:07
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 15/05/2012 14:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 15/05/2012 14:41
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 26/04/2012 10:50
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
29 02/04/2012 15:07
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 02/04/2012 15:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
27 29/03/2012 10:01
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Amorim/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
26 19/03/2012 18:23
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 884/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
25 16/03/2012 17:53
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 882/2012 e 883/2012 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
09/03/2012 13:23
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/03/2012 10:21

24 28/02/2012 14:04
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº882/12;nº883/12;nº884/12

    Documento não disponível
23 14/02/2012 11:59
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

22 14/02/2012 11:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESACR CÍVEL

    Documento não disponível
21 01/02/2012 15:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 01/02/2012 15:38
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 24/01/2012 16:24
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
18 17/01/2012 13:04
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

17 22/11/2011 13:04
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 22/11/2011 10:32
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

15 22/11/2011 10:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.931 de 21/11/2011, com a publicação no dia 22/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
14 21/11/2011 08:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

13 21/11/2011 08:34
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

12 16/11/2011 11:35
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

11 14/11/2011 13:25
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
10 01/11/2011 11:07
14 anos atrás

Conclusão

juntada de pedido de reconsideração.

9 31/10/2011 15:11
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
8 25/10/2011 13:30
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 25/10/2011 12:43
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

6 17/10/2011 08:41
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 14/10/2011 10:11
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2011 10:06
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2011 08:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/10/2011 08:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2011 08:29
14 anos atrás

AUTUADO