Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.005941-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005941-7
Número Único
0005941-70.2011.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/10/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2011 11:02

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • K.A.V.C. BRANCO
Advogados
Agravante
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Agravados
  • Cineas Veloso Neto
  • Dirley Soares de Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 02/07/2012 18:18

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • K.A.V.C. BRANCO

Advogados

Agravante
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Agravados
  • Cineas Veloso Neto
  • Dirley Soares de Oliveira
2 - Embargos de Declaração - 25/10/2013 16:17

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • K.A.V.C. BRANCO

Advogados

Embargante
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Embargados
  • Cineas Veloso Neto
  • Dirley Soares de Oliveira
3 - Embargos de Declaração - 02/04/2014 12:56

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • K.A.V.C. BRANCO

Advogados

Embargante
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Embargados
  • Cineas Veloso Neto
  • Dirley Soares de Oliveira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 21/12/2017 09:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
87 05/12/2017 08:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

86 05/12/2017 08:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/11/2017

    Documento não disponível
85 20/11/2017 18:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

84 20/11/2017 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
83 17/11/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

82 16/11/2017 10:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 13/11/2017 16:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº017348/2017

80 10/11/2017 19:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017348/2017.

    Documento não disponível
79 10/11/2017 19:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
78 11/10/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
77 05/10/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 05/10/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

75 05/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
74 04/10/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 57, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 04/10/2017 09:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 09/06/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab/Seju

71 09/06/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

70 08/06/2017 11:45
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
08/06/2017 11:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Movimento excluído em 08/06/2017 11:46
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

68 26/05/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos / pauta de julgamento.

67 25/05/2017 11:55
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 9

66 19/05/2017 08:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 19/05/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

64 04/05/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório ag. pauta Gabinete

63 04/04/2017 09:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

62 04/04/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

61 30/03/2017 11:12
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática.

    Documento não disponível
60 17/03/2017 13:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 17/03/2017 08:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 12

58 15/12/2016 09:32
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

57 15/12/2016 08:41
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
56 07/12/2016 09:20
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

55 07/12/2016 08:59
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

54 07/05/2014 07:36
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

53 06/05/2014 13:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
52 01/05/2014 12:32
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 003124

51 02/04/2014 12:56
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 21/03/2014 08:29
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
49 19/03/2014 08:14
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
48 14/03/2014 17:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 14/03/2014 10:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
46 17/02/2014 08:10
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

45 13/02/2014 17:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 13/02/2014 17:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
43 02/12/2013 13:06
11 anos atrás

Remessa

42 02/12/2013 13:05
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

41 02/12/2013 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
40 30/10/2013 11:13
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

39 29/10/2013 15:57
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 036970

38 25/10/2013 16:17
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 18/10/2013 07:39
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 15/10/2013 11:01
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 14/10/2013 17:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 11/10/2013 12:04
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

33 28/06/2013 10:59
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

32 27/06/2013 15:05
12 anos atrás

Conclusão

juntada de informações do juiz da 4a Vara da Fazenda Pública

31 20/06/2013 10:41
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
30 10/05/2013 08:45
12 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 929/2013

    Documento não disponível
29 03/05/2013 12:35
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 30/04/2013 11:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 18/03/2013 10:07
12 anos atrás

Recebimento

os autos gab Des José James

26 15/03/2013 16:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 15/03/2013 16:47
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 02/03/2013 11:58
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 15/02/2013 12:18
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 08/10/2012 10:28
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 05/10/2012 10:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 06/08/2012 07:55
13 anos atrás

Conclusão

Juntada de Agravo Regimental

19 02/07/2012 18:18
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 02/07/2012 18:13
13 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
17 25/06/2012 11:25
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Paulo André - est. Ernanda

    Documento não disponível
16 22/06/2012 13:52
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 20/06/2012 13:16
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 28/05/2012 12:26
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 28/05/2012 11:24
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

12 16/02/2012 18:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/02/2012 18:08
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
10 17/01/2012 09:24
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 12/01/2012 12:36
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
8 13/12/2011 10:11
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 13/12/2011 08:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 17/10/2011 08:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 14/10/2011 11:12
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2011 11:02
14 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2011 10:02
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2011 10:01
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2011 09:58
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 21/12/2017 09:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
87 05/12/2017 08:41
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

86 05/12/2017 08:40
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/11/2017

    Documento não disponível
85 20/11/2017 18:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

84 20/11/2017 12:52
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
83 17/11/2017 10:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

82 16/11/2017 10:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 13/11/2017 16:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº017348/2017

80 10/11/2017 19:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017348/2017.

    Documento não disponível
79 10/11/2017 19:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
78 11/10/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
77 05/10/2017 15:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 05/10/2017 07:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

75 05/10/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
74 04/10/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 57, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 04/10/2017 09:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 09/06/2017 10:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab/Seju

71 09/06/2017 10:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

08/06/2017 11:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Movimento excluído em 08/06/2017 11:46
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

68 26/05/2017 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos / pauta de julgamento.

66 19/05/2017 08:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 19/05/2017 07:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

64 04/05/2017 09:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório ag. pauta Gabinete

63 04/04/2017 09:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

62 04/04/2017 08:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

60 17/03/2017 13:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 17/03/2017 08:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 12

58 15/12/2016 09:32
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

57 15/12/2016 08:41
8 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
56 07/12/2016 09:20
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

55 07/12/2016 08:59
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

54 07/05/2014 07:36
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

53 06/05/2014 13:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
52 01/05/2014 12:32
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 003124

50 21/03/2014 08:29
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
48 14/03/2014 17:30
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 14/03/2014 10:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
46 17/02/2014 08:10
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

45 13/02/2014 17:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 13/02/2014 17:26
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
43 02/12/2013 13:06
11 anos atrás

> Remessa

42 02/12/2013 13:05
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

41 02/12/2013 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
40 30/10/2013 11:13
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

39 29/10/2013 15:57
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 036970

37 18/10/2013 07:39
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 15/10/2013 11:01
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 14/10/2013 17:23
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 11/10/2013 12:04
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

33 28/06/2013 10:59
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

32 27/06/2013 15:05
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações do juiz da 4a Vara da Fazenda Pública

31 20/06/2013 10:41
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
30 10/05/2013 08:45
12 anos atrás

> Expedição de documento

ofício nº 929/2013

    Documento não disponível
29 03/05/2013 12:35
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 30/04/2013 11:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 18/03/2013 10:07
12 anos atrás

> Recebimento

os autos gab Des José James

26 15/03/2013 16:48
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 15/03/2013 16:47
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 02/03/2013 11:58
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 15/02/2013 12:18
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 08/10/2012 10:28
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

21 05/10/2012 10:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 06/08/2012 07:55
13 anos atrás

> Conclusão

Juntada de Agravo Regimental

18 02/07/2012 18:13
13 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
17 25/06/2012 11:25
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Paulo André - est. Ernanda

    Documento não disponível
16 22/06/2012 13:52
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 20/06/2012 13:16
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 28/05/2012 12:26
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

13 28/05/2012 11:24
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

12 16/02/2012 18:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/02/2012 18:08
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
10 17/01/2012 09:24
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 12/01/2012 12:36
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
8 13/12/2011 10:11
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

7 13/12/2011 08:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 17/10/2011 08:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 14/10/2011 11:12
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2011 11:02
14 anos atrás

> Distribuição

3 14/10/2011 10:02
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2011 10:01
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2011 09:58
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 19/03/2014 08:14
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
19 02/07/2012 18:18
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 25/05/2017 11:55
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 9

38 25/10/2013 16:17
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 08/06/2017 11:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
61 30/03/2017 11:12
8 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática.

    Documento não disponível
51 02/04/2014 12:56
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível