Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005965-0

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2011.0001.005965-0
Número Único
0000006-91.2000.8.18.0046
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03548 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral > Peculato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/10/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/10/2011 10:30

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC nº 201100010039066, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DJACIR PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/03/2012 11:32

Partes

Embargante
  • DJACIR PEREIRA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
2 - Recurso Especial - 21/06/2012 08:35

Partes

Requerente
  • DJACIR PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
3 - Recurso Extraordinário - 21/06/2012 08:35

Partes

Recorrente
  • DJACIR PEREIRA DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
4 - Agravo - 01/10/2012 17:49

Partes

Agravante
  • DJACIR PEREIRA DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
5 - Agravo - 02/10/2012 12:16

Partes

Agravante
  • DJACIR PEREIRA DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
102 06/02/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE COCAL

101 02/02/2017 12:00
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de COCAL/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP datado de 01/02/17, ( 01 volume), contendo 477 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
100 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

99 23/10/2015 10:18
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

DESARQUIVAMENTO

Agravos pendentes de julgamento.

    Documento não disponível
98 21/10/2015 14:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

97 13/08/2015 09:23
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Cocal

96 11/08/2015 11:29
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de COCAL/PI(01 volume), contendo 439 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
95 06/08/2015 14:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL,DECISÃO DO STJ.

94 05/06/2014 11:04
11 anos atrás

Recebimento

despacho avulsa na SESCAR CRIMINAL

93 05/06/2014 10:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
92 23/04/2013 07:56
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

91 23/04/2013 07:55
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 15/04/2013 09:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
89 12/04/2013 11:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

88 08/02/2013 10:00
12 anos atrás

Remessa

429 FLS

87 08/02/2013 10:00
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

86 04/02/2013 12:53
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

85 04/02/2013 12:53
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 28/01/2013 16:15
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

83 27/11/2012 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
82 20/11/2012 07:48
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005481

81 14/11/2012 13:54
13 anos atrás

Remessa

AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ E STF CONFORME DESPACHOS DE FLS. 423/424 DA DESA. PRESIDENTE.

14/11/2012 12:02
 13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/11/2012 13:29

80 14/11/2012 12:02
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

79 13/11/2012 12:46
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

78 13/11/2012 12:46
13 anos atrás 		5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STF.

    Documento não disponível
77 13/11/2012 12:45
13 anos atrás 		4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
13/11/2012 11:24
 13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 13/11/2012 11:26

76 09/11/2012 17:49
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

75 09/11/2012 17:49
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
74 02/10/2012 12:43
13 anos atrás

Remessa

os autos com 407 fls

73 02/10/2012 12:16
13 anos atrás 		5.Agravo

Juntada > Petição

72 01/10/2012 17:49
13 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

71 01/10/2012 17:48
13 anos atrás

Juntada > Petição

DA ADVA. DÁUREA LORENA TERCEIRO SANTOS (AGRAVO A RECURSO ESPECIAL E AGRAVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
     Documento não disponível
70 24/09/2012 14:36
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISOS NO DJ7129/DE 24/09/12.

69 17/09/2012 09:43
13 anos atrás

Expedição de documento

avisos de denegação de rec. especial e extraordinário.

    Documento não disponível
68 13/09/2012 19:33
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 13/09/2012 13:10
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

66 13/09/2012 13:10
13 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Nego seguimento ao RE.

65 13/09/2012 13:09
13 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

NEgo seguimento ao REsp.

64 04/09/2012 18:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 04/09/2012 18:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
62 31/08/2012 12:49
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

61 26/06/2012 08:48
13 anos atrás

Remessa

Contendo os autos 341 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
60 21/06/2012 08:35
13 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

59 21/06/2012 08:35
13 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

58 21/06/2012 08:34
13 anos atrás

Juntada > Petição

(Recurso Especial e Extraordinário)

    Documento não disponível
     Documento não disponível
57 21/06/2012 08:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na sescar criminal

56 15/06/2012 13:21
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE

55 05/06/2012 13:29
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

54 05/06/2012 09:21
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

53 05/06/2012 09:20
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.053 de 04/06/2012, com a publicação no dia 05/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 01/06/2012 12:43
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 01/06/2012 11:34
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

50 30/05/2012 13:57
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

49 30/05/2012 12:13
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 30/05/2012 08:10
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 14/05/2012 10:36
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

46 11/05/2012 13:02
13 anos atrás

Conclusão

Com juntada de Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
45 11/05/2012 12:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

44 21/03/2012 14:34
13 anos atrás

Remessa

CONTENDO 303/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 21/03/2012 14:33
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 21/03/2012 12:17
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 19/03/2012 12:10
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

40 19/03/2012 08:42
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 15/03/2012 11:32
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

38 15/03/2012 11:31
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DR. FRANCISCO FONTENELE JÚNIOR

    Documento não disponível
37 13/03/2012 15:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 13/03/2012 11:00
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

35 13/03/2012 11:00
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

34 09/03/2012 13:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

33 09/03/2012 12:29
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

32 07/03/2012 11:50
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 07/03/2012 07:58
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 05/03/2012 10:08
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
29 29/02/2012 08:12
13 anos atrás

Expedição de documento

face ao gozo de férias regulamentares do Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
28 29/02/2012 07:18
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2012, Ordem: 1

27 17/02/2012 11:43
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MP

    Documento não disponível
26 15/02/2012 08:58
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/02/2012, Ordem: 1

25 14/02/2012 20:36
13 anos atrás

Expedição de documento

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
24 08/02/2012 07:49
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2012, Ordem: 2

23 01/02/2012 18:31
13 anos atrás

Expedição de documento

visto que os autos estão com vista ao Exmo. Sr. Des. Sebastião Ribeiro Martins, que se encontra em gozo de férias regulamentares.

    Documento não disponível
01/02/2012 18:30
 13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 01/02/2012 18:30

22 31/01/2012 07:51
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 26/01/2012 11:40
13 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. SEBASTIÃO MARTINS (PEDIDO DE VISTA)

20 26/01/2012 09:09
13 anos atrás

Expedição de documento

face ao pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
19 26/01/2012 07:54
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2012, Ordem: 2

18 23/01/2012 11:02
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 19/01/2012 08:54
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2012, Ordem: 19

16 10/01/2012 12:57
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/01/2012 10:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 12/12/2011 14:30
14 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

13 12/12/2011 14:29
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM DESPACHO NA SESCAR CRIMINAL

12 12/12/2011 07:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 28/11/2011 11:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 28/11/2011 11:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

    Documento não disponível
9 20/10/2011 13:28
14 anos atrás

Remessa

CONTENDO 260FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 20/10/2011 13:27
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 20/10/2011 13:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 18/10/2011 11:05
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/10/2011 10:33
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/10/2011 10:30
14 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2011 10:04
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/10/2011 10:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2011 10:02
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
102 06/02/2017 10:37
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE COCAL

101 02/02/2017 12:00
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de COCAL/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP datado de 01/02/17, ( 01 volume), contendo 477 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
100 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

98 21/10/2015 14:33
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

97 13/08/2015 09:23
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Cocal

96 11/08/2015 11:29
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de COCAL/PI(01 volume), contendo 439 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
95 06/08/2015 14:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL,DECISÃO DO STJ.

94 05/06/2014 11:04
11 anos atrás

> Recebimento

despacho avulsa na SESCAR CRIMINAL

93 05/06/2014 10:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
92 23/04/2013 07:56
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

91 23/04/2013 07:55
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 15/04/2013 09:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
89 12/04/2013 11:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

88 08/02/2013 10:00
12 anos atrás

> Remessa

429 FLS

87 08/02/2013 10:00
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

86 04/02/2013 12:53
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

85 04/02/2013 12:53
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 28/01/2013 16:15
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

83 27/11/2012 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
82 20/11/2012 07:48
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005481

81 14/11/2012 13:54
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ E STF CONFORME DESPACHOS DE FLS. 423/424 DA DESA. PRESIDENTE.

14/11/2012 12:02
 13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/11/2012 13:29

80 14/11/2012 12:02
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

79 13/11/2012 12:46
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

13/11/2012 11:24
 13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 13/11/2012 11:26

76 09/11/2012 17:49
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

75 09/11/2012 17:49
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
74 02/10/2012 12:43
13 anos atrás

> Remessa

os autos com 407 fls

71 01/10/2012 17:48
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DA ADVA. DÁUREA LORENA TERCEIRO SANTOS (AGRAVO A RECURSO ESPECIAL E AGRAVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
     Documento não disponível
70 24/09/2012 14:36
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISOS NO DJ7129/DE 24/09/12.

69 17/09/2012 09:43
13 anos atrás

> Expedição de documento

avisos de denegação de rec. especial e extraordinário.

    Documento não disponível
68 13/09/2012 19:33
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 13/09/2012 13:10
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

64 04/09/2012 18:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 04/09/2012 18:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
62 31/08/2012 12:49
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

61 26/06/2012 08:48
13 anos atrás

> Remessa

Contendo os autos 341 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
58 21/06/2012 08:34
13 anos atrás

Juntada > > Petição

(Recurso Especial e Extraordinário)

    Documento não disponível
     Documento não disponível
57 21/06/2012 08:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na sescar criminal

56 15/06/2012 13:21
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE

55 05/06/2012 13:29
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

54 05/06/2012 09:21
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

53 05/06/2012 09:20
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.053 de 04/06/2012, com a publicação no dia 05/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 30/05/2012 12:13
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 11/05/2012 13:02
13 anos atrás

> Conclusão

Com juntada de Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
45 11/05/2012 12:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

44 21/03/2012 14:34
13 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 303/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 21/03/2012 14:33
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

41 19/03/2012 12:10
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

40 19/03/2012 08:42
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 15/03/2012 11:31
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DR. FRANCISCO FONTENELE JÚNIOR

    Documento não disponível
37 13/03/2012 15:14
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 13/03/2012 11:00
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

35 13/03/2012 11:00
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

34 09/03/2012 13:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

33 09/03/2012 12:29
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

32 07/03/2012 11:50
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 07/03/2012 07:58
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 05/03/2012 10:08
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
29 29/02/2012 08:12
13 anos atrás

> Expedição de documento

face ao gozo de férias regulamentares do Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
28 29/02/2012 07:18
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2012, Ordem: 1

27 17/02/2012 11:43
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MP

    Documento não disponível
26 15/02/2012 08:58
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/02/2012, Ordem: 1

25 14/02/2012 20:36
13 anos atrás

> Expedição de documento

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
24 08/02/2012 07:49
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2012, Ordem: 2

23 01/02/2012 18:31
13 anos atrás

> Expedição de documento

visto que os autos estão com vista ao Exmo. Sr. Des. Sebastião Ribeiro Martins, que se encontra em gozo de férias regulamentares.

    Documento não disponível
01/02/2012 18:30
 13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 01/02/2012 18:30

22 31/01/2012 07:51
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 26/01/2012 11:40
13 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. SEBASTIÃO MARTINS (PEDIDO DE VISTA)

20 26/01/2012 09:09
13 anos atrás

> Expedição de documento

face ao pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
19 26/01/2012 07:54
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2012, Ordem: 2

18 23/01/2012 11:02
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 19/01/2012 08:54
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2012, Ordem: 19

16 10/01/2012 12:57
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/01/2012 10:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 12/12/2011 14:30
14 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

13 12/12/2011 14:29
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM DESPACHO NA SESCAR CRIMINAL

12 12/12/2011 07:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 28/11/2011 11:48
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 28/11/2011 11:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

    Documento não disponível
9 20/10/2011 13:28
14 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 260FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 20/10/2011 13:27
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 20/10/2011 13:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 18/10/2011 11:05
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/10/2011 10:33
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/10/2011 10:30
14 anos atrás

> Distribuição

3 17/10/2011 10:04
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/10/2011 10:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2011 10:02
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 01/06/2012 12:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 01/06/2012 11:34
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

50 30/05/2012 13:57
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

48 30/05/2012 08:10
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
47 14/05/2012 10:36
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

42 21/03/2012 12:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 15/03/2012 11:32
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
99 23/10/2015 10:18
9 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

Agravos pendentes de julgamento.

    Documento não disponível
65 13/09/2012 13:09
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

NEgo seguimento ao REsp.

59 21/06/2012 08:35
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
66 13/09/2012 13:10
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nego seguimento ao RE.

60 21/06/2012 08:35
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
77 13/11/2012 12:45
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
72 01/10/2012 17:49
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
78 13/11/2012 12:46
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STF.

    Documento não disponível
73 02/10/2012 12:16
13 anos atrás

Juntada > > Petição

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