Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10548
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Extinção do Crédito Tributário > Prescrição > Decretação de Ofício
0000140-18.2005.8.18.0055
Execucao Fiscal
Vara Única -
Itainópolis
Data | Descrição | Documentos | |
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23/08/2017 13:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Itainópolis. |
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31 |
17/08/2017 16:22 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
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30 |
17/08/2017 16:21 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/08/2017 |
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29 |
13/07/2017 16:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar civel |
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28 |
13/07/2017 10:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Remessa dos autos com acórdão lavrado e certidão de publicação no DJ. |
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27 |
12/07/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017. |
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26 |
11/07/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 37, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25 |
11/07/2017 09:47 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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24 |
05/05/2017 09:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão |
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23 |
05/05/2017 07:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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22 |
04/05/2017 08:44 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido |
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21 |
20/04/2017 09:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento |
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20 |
18/04/2017 12:23 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 25 |
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19 |
14/06/2012 11:19 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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18 |
14/06/2012 08:58 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
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17 |
11/06/2012 11:01 13 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira |
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16 |
05/06/2012 12:11 13 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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15 |
04/06/2012 10:50 13 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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14 |
04/06/2012 10:50 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO Revisor. |
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13 |
12/12/2011 15:33 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
12/12/2011 15:33 13 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
04/11/2011 10:13 14 anos atrás |
Remessa |
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10 |
04/11/2011 09:30 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
03/11/2011 08:37 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
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8 |
03/11/2011 08:37 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
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7 |
17/10/2011 18:37 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
17/10/2011 18:37 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
17/10/2011 11:23 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
17/10/2011 11:09 14 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
17/10/2011 10:21 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
17/10/2011 10:20 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/10/2011 10:18 14 anos atrás |
AUTUADO |