Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005967-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005967-3
Número Único
0000140-18.2005.8.18.0055
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10548 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Extinção do Crédito Tributário > Prescrição > Decretação de Ofício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2011 11:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Apelado
  • GILDACIO RODRIGUES DA VERA
Advogados
Apelante
  • PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTE FILHO
Apelado
  • Paulo Lopes Moreira
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 23/08/2017 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Itainópolis.

31 17/08/2017 16:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

30 17/08/2017 16:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/08/2017

    Documento não disponível
29 13/07/2017 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

28 13/07/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa dos autos com acórdão lavrado e certidão de publicação no DJ.

27 12/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
26 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 37, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 11/07/2017 09:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 05/05/2017 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

23 05/05/2017 07:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/05/2017 08:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido

    Documento não disponível
21 20/04/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

20 18/04/2017 12:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 25

19 14/06/2012 11:19
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 14/06/2012 08:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 11/06/2012 11:01
13 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 05/06/2012 12:11
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

15 04/06/2012 10:50
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 04/06/2012 10:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

    Documento não disponível
13 12/12/2011 15:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/12/2011 15:33
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/11/2011 10:13
14 anos atrás

Remessa

10 04/11/2011 09:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/11/2011 08:37
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 03/11/2011 08:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 17/10/2011 18:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2011 18:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/10/2011 11:23
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2011 11:09
14 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2011 10:21
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/10/2011 10:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2011 10:18
14 anos atrás

AUTUADO