e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2011.0001.005992-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.005992-2

N�mero �nico

0005992-81.2011.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 18/10/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

09/04/2013

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

25/02/2013 09:54
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 05/2013-GP, de 08/02/13.
Distribui��o por Sorteio

18/10/2011 10:19
- Des. Augusto Falc�o
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Sorteio

09/04/2013 09:43
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Tendo em vista o impedimento do relator, conforme art. 143 do RITJPI.
Magistrado Impedido

09/04/2013 09:23
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- NOS TERMOS DO ART. 134, III DO CPC.

Processos Relacionados

Origem

0002173-07.2011.8.18.0140
Declaratoria
5� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

MARCELO COSTA E CASTRO

Agravado

TIM CELULAR S.A.

Advogados

Agravantes

Andreia de Araujo Silva
Emmanuel Fonseca de Souza
GUILARDO CES� MEDEIROS GRA�A
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
Luis Soares de Amorim
Marcela Tavares Silva
MATTSON RESENDE DOURADO
Ney Ferraz Junior
NEY NETO MENDES FERRAZ
Raimundo de Ara�jo Silva J�nior
Willian Guimaraes Santos de Carvalho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
74	14/03/2016 16:49 9 anos atr�s	Remessa Decis�o remetida ao Juiz de origem malote digital	Documento n�o dispon�vel
73	11/03/2016 12:17 9 anos atr�s	BAIXA/ARQUIVAMENTO Provimento n� 16/2009
72	11/03/2016 12:17 9 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
71	07/01/2016 11:26 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
70	18/12/2015 13:57 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
69	18/12/2015 13:57 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.890 de 17/12/2015, com a publica��o no dia 18/12/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
68	16/12/2015 08:10 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
67	15/12/2015 12:54 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Remetido � SEJU	ACOR29
66	04/12/2015 07:25 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
65	03/12/2015 11:43 9 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
64	25/11/2015 08:37 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 9
63	19/11/2015 12:18 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Adiado na sess�o do dia 17.11.2015.	Documento n�o dispon�vel
62	11/11/2015 11:11 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Adiado na sess�o do dia 10.11.2015.	Documento n�o dispon�vel
61	11/11/2015 10:55 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 23
60	04/11/2015 09:26 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 17
59	04/11/2015 08:32 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Adiado por falta de qu�rum.	Documento n�o dispon�vel
58	26/10/2015 08:28 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 14
	~~21/10/2015 08:20~~ ~~9 anos atr�s~~	PAUTADO Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 14 Movimento exclu�do em 21/10/2015 10:13
57	09/10/2013 07:10 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
56	08/10/2013 11:09 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
55	29/08/2013 12:11 12 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Des Jos� James
54	28/08/2013 16:42 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
53	28/08/2013 16:42 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
52	12/06/2013 13:50 12 anos atr�s	Remessa
51	12/06/2013 10:46 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
50	11/06/2013 12:03 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
49	10/04/2013 09:35 12 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Des Jos� James
48	09/04/2013 14:15 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
47	09/04/2013 14:14 12 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vil.
46	09/04/2013 10:56 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
45	09/04/2013 09:43 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
44	08/04/2013 13:46 12 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
43	27/03/2013 09:03 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL.
42	25/03/2013 11:50 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
41	19/03/2013 13:25 12 anos atr�s	Recebimento Autos no Gab do Des. Relator
40	25/02/2013 15:43 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
39	25/02/2013 15:43 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
38	25/02/2013 10:09 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
37	25/02/2013 09:54 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
36	25/02/2013 08:41 12 anos atr�s	Remessa � Distribui��o - Ordem de SErvi�o n� 05/2013.
35	05/11/2012 16:37 12 anos atr�s	OF�CIO Of�cio n� 3.541/2012, cumprido, nos autos �ss fls. 90.	Documento n�o dispon�vel
34	24/10/2012 19:29 12 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
33	25/09/2012 18:10 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o juntada de peti��o n� 021665
32	24/08/2012 11:37 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
31	14/08/2012 08:18 13 anos atr�s	Expedi��o de documento Of�cio n� 3541/2012	Documento n�o dispon�vel
30	14/08/2012 08:17 13 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
29	09/08/2012 11:27 13 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
28	09/08/2012 10:17 13 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel autos com decis�o do Des. RELATOR em anexo.	DEC15
27	24/02/2012 11:53 13 anos atr�s	Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR.
26	23/02/2012 09:57 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
25	23/02/2012 06:59 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o Devolvido da PGJ.	Documento n�o dispon�vel
24	19/01/2012 09:57 13 anos atr�s	Remessa
23	18/01/2012 12:31 13 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
22	17/01/2012 12:40 13 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.	Documento n�o dispon�vel
21	16/01/2012 10:42 13 anos atr�s	Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR.
20	06/01/2012 11:48 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	06/01/2012 11:48 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	13/12/2011 12:27 13 anos atr�s	AGUARDANDO f�rias do Relator - juntada de contrarraz�es e informa��es.
17	12/12/2011 17:05 13 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
16	07/12/2011 12:16 13 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
15	06/12/2011 18:54 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
14	01/12/2011 18:13 13 anos atr�s	OF�CIO of�cio n� 3756/2011 cumprido e juntado aos autos	Documento n�o dispon�vel
13	30/11/2011 18:26 13 anos atr�s	OF�CIO n� 3755/2011 cumprido e juntado aos autos	Documento n�o dispon�vel
12	24/11/2011 12:31 13 anos atr�s	Expedi��o de documento Of. n�3755/2011;n�3756/2011	Documento n�o dispon�vel
11	24/11/2011 12:30 13 anos atr�s	Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	08/11/2011 10:41 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	08/11/2011 08:46 14 anos atr�s	Remessa os autos � Sescar C�vel com decis�o anexa.	DEC5
8	25/10/2011 10:59 14 anos atr�s	Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR.
7	18/10/2011 18:14 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	18/10/2011 18:14 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	18/10/2011 10:32 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	18/10/2011 10:19 14 anos atr�s	Distribui��o
3	18/10/2011 09:17 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	18/10/2011 09:17 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	18/10/2011 09:12 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2011.0001.005992-2

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido