Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006013-4

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2011.0001.006013-4
Número Único
0006013-57.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/10/2011
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
03/09/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2011 10:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
    • Ante o impedimento do relator, conforme despacho de fl. 78 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    26/10/2011 10:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Conforme despacho de fl. 78 dos presentes autos.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2011 12:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/09/2019 12:58

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • EUGENIO CESAR XIMENES JUNIOR
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 12/01/2012 13:45

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • EUGENIO CESAR XIMENES JUNIOR

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 29/03/2012 15:51

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
3 - Recurso Extraordinário - 06/07/2012 10:50

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • EUGENIO CESAR XIMENES JUNIOR

Advogados

Recorrente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
4 - Recurso Especial - 06/07/2012 11:32

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EUGENIO CESAR XIMENES JUNIOR

Advogados

Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 23/09/2019 10:34
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 19/09/2019 09:44
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 17/09/2019 00:04
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2019.

    Documento não disponível
91 17/09/2019 00:03
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2019.

    Documento não disponível
90 16/09/2019 13:14
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 70, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 16/09/2019 13:14
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 64, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 16/09/2019 11:29
1 mês atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
87 16/09/2019 10:21
1 mês atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 03/09/2019 12:58
2 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 30/08/2019 10:56
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 18/10/2018 12:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira Q.

83 19/09/2018 11:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
82 22/06/2017 14:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
81 22/02/2013 11:08
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados.

80 22/02/2013 11:08
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
79 13/11/2012 18:33
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
78 09/11/2012 10:45
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
77 09/11/2012 10:45
8 anos atrás

EXPEDIDO

Avisos de Intimação Referentes a REsp e RE

    Documento não disponível
76 23/10/2012 16:13
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

75 22/10/2012 13:42
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

74 22/10/2012 13:41
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do feito.

73 22/10/2012 13:40
8 anos atrás
4.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

suspensão do feito.

72 17/10/2012 16:08
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

71 11/10/2012 08:03
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

PETIÇÃO DO MP

    Documento não disponível
70 11/10/2012 08:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

com autos e petição do MP

    Documento não disponível
69 13/08/2012 08:39
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
68 06/07/2012 11:32
8 anos atrás
4.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 06/07/2012 10:50
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 29/06/2012 14:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

65 29/06/2012 09:28
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 29/06/2012 09:28
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.070 de 28/06/2012, com a publicação no dia 29/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 27/06/2012 12:25
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

62 27/06/2012 11:20
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

61 25/06/2012 10:17
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 25/06/2012 09:35
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
59 21/05/2012 12:08
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

58 21/05/2012 10:43
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimaçaõ com os autos,em:15/05/12

    Documento não disponível
57 18/05/2012 13:11
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
56 18/05/2012 13:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
55 03/05/2012 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

54 02/05/2012 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Cível - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
53 30/04/2012 16:32
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 27/04/2012 13:37
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
51 25/04/2012 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

50 24/04/2012 12:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
49 24/04/2012 08:26
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

48 18/04/2012 13:34
8 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
47 30/03/2012 12:01
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362

46 29/03/2012 15:51
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
45 27/03/2012 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

44 27/03/2012 09:53
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR

43 27/03/2012 09:53
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.006 de 26/03/2012, com a publicação no dia 27/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 23/03/2012 12:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 22/03/2012 13:43
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 19/03/2012 09:40
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 16/03/2012 13:54
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 12/03/2012 12:28
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
37 09/03/2012 08:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2012, Ordem: 13

36 07/03/2012 13:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 07/03/2012 12:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
34 23/01/2012 11:58
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de ag. reg., contestação e informações.

33 18/01/2012 19:17
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 12/01/2012 13:48
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 12/01/2012 13:45
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 06/01/2012 16:40
8 anos atrás

OFÍCIO

nº 4182/2011, 4183/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
29 20/12/2011 12:35
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 4182/2011 e 4183/2011.

    Documento não disponível
28 15/12/2011 11:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

27 14/12/2011 11:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
26 07/12/2011 13:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 07/12/2011 13:49
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 17/11/2011 08:34
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 16/11/2011 12:09
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

22 16/11/2011 09:25
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR Cível

21 09/11/2011 10:29
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações.

20 08/11/2011 13:20
9 anos atrás

Recebimento

INFORMAÇÕES AVULSA

19 08/11/2011 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível- para juntar ofício nº 16/2011-NATEM

    Documento não disponível
18 01/11/2011 14:09
9 anos atrás

OFÍCIO

of. nº3409/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
17 01/11/2011 13:40
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 3409/2011.

    Documento não disponível
16 31/10/2011 17:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 31/10/2011 13:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
14 26/10/2011 13:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 26/10/2011 13:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

12 26/10/2011 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 26/10/2011 10:34
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 26/10/2011 09:14
9 anos atrás

Remessa

à distribuição

9 25/10/2011 13:31
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 25/10/2011 11:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Suspeição por foro íntimo. Remessa à distribuição.

    Documento não disponível
7 18/10/2011 18:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/10/2011 18:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2011 13:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2011 12:52
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/10/2011 12:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2011 12:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2011 12:33
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 23/09/2019 10:34
4 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 19/09/2019 09:44
4 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 17/09/2019 00:04
1 mês atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2019.

    Documento não disponível
91 17/09/2019 00:03
1 mês atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2019.

    Documento não disponível
90 16/09/2019 13:14
1 mês atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 70, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 16/09/2019 13:14
1 mês atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 64, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 16/09/2019 11:29
1 mês atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
87 16/09/2019 10:21
1 mês atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 03/09/2019 12:58
2 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 30/08/2019 10:56
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 18/10/2018 12:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira Q.

83 19/09/2018 11:40
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
82 22/06/2017 14:23
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
81 22/02/2013 11:08
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados.

80 22/02/2013 11:08
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
79 13/11/2012 18:33
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
78 09/11/2012 10:45
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
77 09/11/2012 10:45
8 anos atrás

EXPEDIDO

Avisos de Intimação Referentes a REsp e RE

    Documento não disponível
76 23/10/2012 16:13
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

75 22/10/2012 13:42
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

72 17/10/2012 16:08
8 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

71 11/10/2012 08:03
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

PETIÇÃO DO MP

    Documento não disponível
70 11/10/2012 08:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

com autos e petição do MP

    Documento não disponível
69 13/08/2012 08:39
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
66 29/06/2012 14:11
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

62 27/06/2012 11:20
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

58 21/05/2012 10:43
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimaçaõ com os autos,em:15/05/12

    Documento não disponível
57 18/05/2012 13:11
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
56 18/05/2012 13:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
55 03/05/2012 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

54 02/05/2012 10:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Cível - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
53 30/04/2012 16:32
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 27/04/2012 13:37
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
51 25/04/2012 09:13
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

50 24/04/2012 12:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
49 24/04/2012 08:26
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

48 18/04/2012 13:34
8 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
45 27/03/2012 12:02
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

44 27/03/2012 09:53
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

43 27/03/2012 09:53
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.006 de 26/03/2012, com a publicação no dia 27/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 23/03/2012 12:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 22/03/2012 13:43
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 19/03/2012 09:40
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 16/03/2012 13:54
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 12/03/2012 12:28
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
37 09/03/2012 08:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2012, Ordem: 13

36 07/03/2012 13:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 07/03/2012 12:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
33 18/01/2012 19:17
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 12/01/2012 13:48
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 06/01/2012 16:40
8 anos atrás

OFÍCIO

nº 4182/2011, 4183/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
29 20/12/2011 12:35
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 4182/2011 e 4183/2011.

    Documento não disponível
28 15/12/2011 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

27 14/12/2011 11:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
26 07/12/2011 13:49
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 07/12/2011 13:49
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 17/11/2011 08:34
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 16/11/2011 12:09
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

22 16/11/2011 09:25
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR Cível

21 09/11/2011 10:29
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações.

20 08/11/2011 13:20
9 anos atrás

> Recebimento

INFORMAÇÕES AVULSA

19 08/11/2011 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível- para juntar ofício nº 16/2011-NATEM

    Documento não disponível
18 01/11/2011 14:09
9 anos atrás

OFÍCIO

of. nº3409/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
17 01/11/2011 13:40
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 3409/2011.

    Documento não disponível
16 31/10/2011 17:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 31/10/2011 13:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
14 26/10/2011 13:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 26/10/2011 13:44
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

12 26/10/2011 10:38
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 26/10/2011 10:34
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 26/10/2011 09:14
9 anos atrás

> Remessa

à distribuição

9 25/10/2011 13:31
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 25/10/2011 11:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Suspeição por foro íntimo. Remessa à distribuição.

    Documento não disponível
7 18/10/2011 18:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/10/2011 18:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2011 13:11
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2011 12:52
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/10/2011 12:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2011 12:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2011 12:33
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 30/03/2012 12:01
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

34 23/01/2012 11:58
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de ag. reg., contestação e informações.

31 12/01/2012 13:45
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 29/06/2012 09:28
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 29/06/2012 09:28
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.070 de 28/06/2012, com a publicação no dia 29/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 27/06/2012 12:25
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

61 25/06/2012 10:17
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 25/06/2012 09:35
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
59 21/05/2012 12:08
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

46 29/03/2012 15:51
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 22/10/2012 13:41
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do feito.

67 06/07/2012 10:50
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 22/10/2012 13:40
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

suspensão do feito.

68 06/07/2012 11:32
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível