Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.006022-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006022-5
Número Único
0026434-07.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/10/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/10/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2011 08:59

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LIA DINNA EVENCIO MOURA LUZ
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 08/06/2017 09:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remessa ao juízo de origem

44 08/06/2017 09:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
43 06/06/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
42 25/05/2017 14:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
41 22/05/2017 19:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007142/2017

40 22/05/2017 17:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 007142/2017

    Documento não disponível
39 22/05/2017 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível com petição

    Documento não disponível
38 05/05/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
05/05/2017 08:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

Movimento excluído em 05/05/2017 09:23
Motivo: REMESSA COM DATA EQUIVOCADA

37 28/04/2017 13:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 28/04/2017 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

35 28/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
34 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 47, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 27/04/2017 08:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 24/04/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

31 20/04/2017 14:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 17/04/2017 10:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 07/04/2017 14:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 57

28 07/04/2017 13:05
8 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 18.04.2017.

    Documento não disponível
05/04/2017 12:32
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 07/04/2017 13:46
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

26 30/03/2017 13:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 24/03/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

24 22/03/2017 11:56
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 48

23 16/03/2017 08:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

22 15/03/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
21 24/01/2017 09:11
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 24/01/2017 08:44
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, JOSÉ JAMES, DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16).

19 18/01/2013 10:39
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 17/01/2013 11:44
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17/01/2013 11:44
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/01/2013 11:44

17 17/01/2013 11:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 15/01/2013 14:02
12 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO

15 15/01/2013 09:33
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 14/01/2013 11:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 17/12/2012 12:55
12 anos atrás

Recebimento

os autos gab Des José James

12 17/12/2012 11:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/12/2012 11:18
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 25/10/2011 11:54
14 anos atrás

Remessa

9 24/10/2011 12:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 24/10/2011 11:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 20/10/2011 15:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2011 15:50
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/10/2011 09:04
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2011 08:59
14 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2011 08:48
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/10/2011 08:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2011 08:47
14 anos atrás

AUTUADO