Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006025-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.006025-0
Número Único
0019776-35.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2011 11:31

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/10/2011 09:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUí-ADOMIPI
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
Apelado
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 02/08/2018 08:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI.

50 02/08/2018 08:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2018

    Documento não disponível
49 09/07/2018 18:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 28/06/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 21/06/2018 21:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910249793

46 21/06/2018 21:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

protocolo nº 7917/2018

45 20/06/2018 16:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07917/2018.

    Documento não disponível
44 20/06/2018 16:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 18/06/2018 12:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 12/06/2018 11:41
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
41 07/06/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
40 17/04/2018 13:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 16/04/2018 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 16/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
37 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 60, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 13/04/2018 09:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 06/04/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 05/04/2018 12:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-ADOMIPI e não-provido

    Documento não disponível
33 27/03/2018 12:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
32 26/03/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

31 23/03/2018 11:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 16

30 22/03/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 22/03/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 14/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 07/03/2018 14:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 07/03/2018 13:59
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-ADOMIPI em 15/02/2018.

    Documento não disponível
25 10/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2018.

    Documento não disponível
24 09/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.351, página Nº 40, de 09/01/2018, com a publicação no dia 10/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 08/01/2018 14:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 13:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 14/09/2017 12:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
20 22/06/2017 14:07
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22/09/2016 09:39
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/09/2016 11:29

19 19/06/2012 09:02
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (GABINETE).

18 18/06/2012 12:49
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 10/05/2012 11:48
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

16 10/05/2012 11:44
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 08/05/2012 10:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Ssscar Civel.

    Documento não disponível
14 05/03/2012 10:16
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

13 01/03/2012 16:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/03/2012 16:01
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/12/2011 18:23
13 anos atrás

Remessa

10 12/12/2011 12:09
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 09/12/2011 08:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 25/10/2011 09:33
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 20/10/2011 16:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2011 16:55
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/10/2011 11:42
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2011 11:31
14 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2011 09:24
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2011 09:00
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2011 08:58
14 anos atrás

AUTUADO