Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.006033-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006033-0
Número Único
0006033-48.2011.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/10/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/10/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2011 12:50

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANSELMO ALVES DA SILVA
  • ANTONIA SANTOS
  • ANTONIO CARMOS BEZERRA
  • ANTONIO FELIX DA SILVA
  • ANTONIO FERREIRA LOPES
  • ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
  • AVANI CARVALHO DOS SANTOS
  • CECILIA DA SILVA BRITO
  • ELIESIO MENDES FREITAS
  • FRANCISCA LEITE SOARES DA SILVA
  • FRANCISCO ARAUJO CHAVES
  • FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
  • FRANCISCO FERREIRA LIMA
  • FRANCISCO GEVANILDO SILVA SOUSA
  • FRANCISCO JOSE DE MIRANDA
  • FRANCISCO LUCAS DA COSTA
  • FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
  • JOAO BATISTA GOMES DE ARAUJO
  • JOAO PEREIRA RAMOS
  • JOAQUIM BATISTA DA COSTA FILHO
  • JORGE PATROCINIO NETO
  • JORGEVALDO MELO DE CARVALHO
  • JOSE CRISPIM DA SILVA
  • JOSE FRANCISCO PEREIRA
  • JOSE GOMES DA SILVA
  • LEE VAW CLIFF DE SOUSA COSTA
  • LUIS NUNES FERREIRA
  • LUIZ MARQUES DA SILVA
  • MANOEL SOARES DE SOUSA
  • MARIA DE FATIMA ALVES DA CRUZ
  • MARIA DE LOURDES MARTINS
  • MARIA DE LOURDES MONTEIRO
  • MARIA DE NAZARÉ LUSTOSA SANTIAGO
  • MARIA DELMIRA DA CONCEIÇÃO
  • MARIA DO CARMO SILVA
  • MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FRANÇA
  • MARIA DO SOCORRO URQUISA DO NASCIMENTO
  • MARIA GOMES DA SILVA
  • MARIA LUCIA VIEIRA LIMA
  • MARIA LUZIA MORAIS DE SOUSA
  • MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO SOUSA
  • MARIA VITORIA DA CONCEIÇÃO
  • MELQUIADES SANTOS SILVA
  • PEDRO PIO FONTINELE
  • RAIMUNDA ALVES VIEIRA
  • RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO
  • RAIMUNDA VIEIRA DO NASCIMENTO
  • RITA MARQUES DOS SANTOS
  • SHEILA CRISTINA DE FARIAS
  • TERESA IVO DOS SANTOS GOMES
Agravado
  • CAIXA SEGURADORA S/A
Advogados
Agravante
  • EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 06/12/2011 08:58

Partes

Agravante
  • CAIXA SEGURADORA S/A
Agravado
  • ANTONIA SANTOS

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 08/08/2014 16:55

Partes

Embargante
  • CAIXA SEGURADORA S/A
Embargado
  • ANTONIA SANTOS

Advogados

Embargado
  • EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 03/12/2014 10:52
10 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
78 03/12/2014 10:48
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

77 03/12/2014 10:48
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
76 28/11/2014 18:53
10 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
75 17/11/2014 12:14
10 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Celso Barros Neto/estagiário Paulo

    Documento não disponível
74 12/11/2014 11:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

73 12/11/2014 10:11
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 12/11/2014 10:10
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 10/11/2014 12:20
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

70 10/11/2014 10:08
10 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

69 22/10/2014 11:26
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, vol. II.

68 22/10/2014 10:30
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 21/10/2014 17:07
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 29/09/2014 09:59
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II Vol.

65 26/09/2014 12:01
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 26/09/2014 12:01
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
63 29/08/2014 09:25
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 27/08/2014 11:49
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
61 18/08/2014 19:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

60 18/08/2014 09:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada, II Vol.

    Documento não disponível
59 12/08/2014 11:51
11 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

58 08/08/2014 18:02
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração

57 08/08/2014 16:55
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
56 08/08/2014 16:53
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 05/08/2014 11:43
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros Coelho Neto.

    Documento não disponível
54 01/08/2014 18:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

53 01/08/2014 07:40
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 01/08/2014 07:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.563 de 31/07/2014, com a publicação no dia 01/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 31/07/2014 09:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 30/07/2014 12:59
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso provido em parte.

49 24/07/2014 12:08
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DES. OLIVEIRA. Volumes I, II.

48 24/07/2014 09:42
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 23/07/2014 12:39
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 16/07/2014 12:52
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II vol.

45 16/07/2014 09:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/07/2014, Ordem: 28

44 17/06/2014 11:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 17/06/2014 09:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12/06/2014 11:20
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 12/06/2014 11:20

12/06/2014 10:30
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 12/06/2014 11:19

42 26/07/2012 11:47
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 25/07/2012 09:01
13 anos atrás

Conclusão

com Juntada de Petição - Protocolo nº 014316

40 04/07/2012 16:20
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
39 14/06/2012 18:43
13 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO Nº014316

38 13/06/2012 12:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
37 23/05/2012 13:04
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

36 23/05/2012 13:03
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

35 23/05/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
34 11/05/2012 15:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 11/05/2012 15:38
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
32 10/05/2012 18:14
13 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao ofício nº 3646/2011, cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
31 04/04/2012 09:50
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 07/03/2012 13:01
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 05/03/2012 11:32
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível petição avulsa nº 13947.

28 05/03/2012 08:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
27 01/03/2012 13:02
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

26 01/03/2012 11:22
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Ratifico a decisão que concedeu, em parte, o efeito suspensivo ativo.

25 01/03/2012 11:20
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Ratifico a decisão que concedeu, em parte, o efeito suspensivo ativo.

24 01/03/2012 09:18
13 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 013947

23 16/02/2012 09:57
13 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 014316

22 14/02/2012 18:39
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 02/02/2012 12:31
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 16/01/2012 09:39
13 anos atrás

Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA N.03132/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

19 12/01/2012 17:38
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 07/12/2011 11:13
14 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental

17 07/12/2011 11:12
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 06/12/2011 08:58
14 anos atrás 		1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
15 06/12/2011 08:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
14 29/11/2011 17:54
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Celso Barros Neto.

    Documento não disponível
13 29/11/2011 17:16
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

procuração.

    Documento não disponível
12 28/11/2011 18:54
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 3645/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
11 18/11/2011 15:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 3645/2011 e nº 3646/2011

    Documento não disponível
10 18/11/2011 15:01
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 02/11/2011 09:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 01/11/2011 11:06
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo em parte o efeito suspensivo vindicado.

7 20/10/2011 18:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2011 18:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/10/2011 13:19
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2011 12:50
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/10/2011 11:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/10/2011 11:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2011 09:58
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 03/12/2014 10:52
10 anos atrás

> Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
78 03/12/2014 10:48
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

77 03/12/2014 10:48
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
76 28/11/2014 18:53
10 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
75 17/11/2014 12:14
10 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Celso Barros Neto/estagiário Paulo

    Documento não disponível
74 12/11/2014 11:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

70 10/11/2014 10:08
10 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

69 22/10/2014 11:26
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, vol. II.

66 29/09/2014 09:59
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II Vol.

63 29/08/2014 09:25
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 27/08/2014 11:49
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
61 18/08/2014 19:17
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

60 18/08/2014 09:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada, II Vol.

    Documento não disponível
59 12/08/2014 11:51
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

58 08/08/2014 18:02
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração

56 08/08/2014 16:53
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 05/08/2014 11:43
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros Coelho Neto.

    Documento não disponível
54 01/08/2014 18:40
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

53 01/08/2014 07:40
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 01/08/2014 07:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.563 de 31/07/2014, com a publicação no dia 01/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 31/07/2014 09:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 30/07/2014 12:59
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso provido em parte.

49 24/07/2014 12:08
11 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DES. OLIVEIRA. Volumes I, II.

48 24/07/2014 09:42
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 23/07/2014 12:39
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 16/07/2014 12:52
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II vol.

45 16/07/2014 09:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/07/2014, Ordem: 28

44 17/06/2014 11:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 17/06/2014 09:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12/06/2014 11:20
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 12/06/2014 11:20

12/06/2014 10:30
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 12/06/2014 11:19

42 26/07/2012 11:47
13 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 25/07/2012 09:01
13 anos atrás

> Conclusão

com Juntada de Petição - Protocolo nº 014316

40 04/07/2012 16:20
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
39 14/06/2012 18:43
13 anos atrás

> Recebimento

PETIÇÃO Nº014316

38 13/06/2012 12:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
37 23/05/2012 13:04
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

36 23/05/2012 13:03
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

35 23/05/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
34 11/05/2012 15:38
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 11/05/2012 15:38
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
32 10/05/2012 18:14
13 anos atrás

> Recebimento

AR, referente ao ofício nº 3646/2011, cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
31 04/04/2012 09:50
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 07/03/2012 13:01
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 05/03/2012 11:32
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível petição avulsa nº 13947.

28 05/03/2012 08:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
27 01/03/2012 13:02
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

26 01/03/2012 11:22
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Ratifico a decisão que concedeu, em parte, o efeito suspensivo ativo.

25 01/03/2012 11:20
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Ratifico a decisão que concedeu, em parte, o efeito suspensivo ativo.

24 01/03/2012 09:18
13 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº 013947

23 16/02/2012 09:57
13 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº 014316

22 14/02/2012 18:39
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 02/02/2012 12:31
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 16/01/2012 09:39
13 anos atrás

> Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA N.03132/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

19 12/01/2012 17:38
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 07/12/2011 11:13
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental

17 07/12/2011 11:12
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 06/12/2011 08:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
14 29/11/2011 17:54
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Celso Barros Neto.

    Documento não disponível
13 29/11/2011 17:16
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

procuração.

    Documento não disponível
12 28/11/2011 18:54
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 3645/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
11 18/11/2011 15:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 3645/2011 e nº 3646/2011

    Documento não disponível
10 18/11/2011 15:01
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 02/11/2011 09:58
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 01/11/2011 11:06
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo em parte o efeito suspensivo vindicado.

7 20/10/2011 18:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2011 18:29
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/10/2011 13:19
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2011 12:50
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/10/2011 11:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/10/2011 11:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2011 09:58
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
16 06/12/2011 08:58
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 12/11/2014 10:11
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 12/11/2014 10:10
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 10/11/2014 12:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

68 22/10/2014 10:30
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 21/10/2014 17:07
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 26/09/2014 12:01
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 26/09/2014 12:01
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
57 08/08/2014 16:55
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
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