Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006094-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006094-8
Número Único
0001051-92.2011.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10410 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Empregado Público / Temporário > Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/01/2012 07:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 03/11-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2011 10:09

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:49

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELEUTÉRIO JOSE DE BARROS
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES BARBOSA
  • Telius Ferraz Junior
Apelados
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/06/2015 15:14

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ELEUTÉRIO JOSE DE BARROS

Advogados

Embargantes
  • Lorena Portela Teixeira
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Embargados
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES BARBOSA
  • Telius Ferraz Junior
2 - Embargos de Declaração - 02/03/2016 08:48

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ELEUTÉRIO JOSE DE BARROS

Advogados

Embargantes
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Embargados
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES BARBOSA
  • Telius Ferraz Junior
3 - Recurso Especial - 23/03/2017 14:30

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
4 - Recurso Extraordinário - 23/03/2017 14:32

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
102 16/03/2018 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

101 08/03/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

100 08/03/2018 09:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

99 08/03/2018 09:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
98 06/03/2018 18:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2167/2018

97 19/02/2018 19:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2167

    Documento não disponível
96 19/02/2018 19:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
95 26/01/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 17/01/2018 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 16/01/2018 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

92 16/01/2018 00:00
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
91 16/01/2018 00:00
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
90 15/01/2018 14:05
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 84, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 15/01/2018 14:05
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 84, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 15/01/2018 10:04
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

87 15/01/2018 10:02
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 10/07/2017 12:51
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/ REsp+RE

85 07/07/2017 12:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 07/07/2017 12:22
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELEUTÉRIO JOSE DE BARROS em 07/07/2017.

    Documento não disponível
83 22/06/2017 13:49
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
82 30/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
81 29/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 84, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 29/03/2017 09:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
79 28/03/2017 18:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 23/03/2017 18:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 23/03/2017 18:16
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 004102/2017

76 23/03/2017 18:15
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 004101/2017

75 23/03/2017 14:32
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
74 23/03/2017 14:30
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
73 23/03/2017 14:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
72 10/03/2017 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
71 13/02/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 13/02/2017 00:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 10/02/2017 14:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.147, página Nº 52, de 10/02/2017, com a publicação no dia 13/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 10/02/2017 11:59
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

67 03/02/2017 09:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 02/02/2017 13:05
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 23/01/2017 08:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 8

64 20/01/2017 11:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

63 20/01/2017 09:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
62 28/06/2016 10:17
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

61 22/06/2016 11:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 22/06/2016 11:07
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 57, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 27/04/2016 14:30
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
56 15/03/2016 13:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 15/03/2016 11:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
54 04/03/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

53 03/03/2016 08:45
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração de protocolo nº 002015/2016

52 02/03/2016 08:48
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 23/02/2016 10:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

50 22/02/2016 00:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.920, página Nº 47, de 19/02/2016, com a publicação no dia 22/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
49 19/02/2016 15:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.920, página Nº 47, de 19/02/2016, com a publicação no dia 22/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
48 19/02/2016 11:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

47 14/12/2015 08:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 11/12/2015 12:21
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 13/11/2015 09:34
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

44 12/11/2015 07:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 12/11/2015 07:50
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 10/08/2015 09:28
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 05/08/2015 11:20
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 23/07/2015 10:47
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

39 22/07/2015 13:06
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
38 10/07/2015 11:31
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

37 09/07/2015 17:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 09/07/2015 17:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 26/06/2015 19:55
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

34 26/06/2015 19:55
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006412

33 26/06/2015 15:14
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 24/06/2015 15:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 24/06/2015 10:54
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 24/06/2015 10:54
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.770 de 23/06/2015, com a publicação no dia 24/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 22/06/2015 09:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 22/06/2015 09:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido À Seju para publicação.

27 29/05/2015 11:25
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 29/05/2015 10:55
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 21/05/2015 10:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2015, Ordem: 5

24 14/05/2015 11:12
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 14/05/2015 10:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU (INCLUSÃO EM PAUTA)

    Documento não disponível
22 12/05/2015 10:43
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Revisor

21 12/05/2015 09:11
10 anos atrás

Conclusão

DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

20 11/05/2015 18:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 11/05/2015 13:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
18 31/01/2012 13:29
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

17 27/01/2012 17:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 27/01/2012 17:20
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 27/01/2012 07:58
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 27/01/2012 07:47
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 25/01/2012 12:08
13 anos atrás

Remessa

Pocesso remetido à distribuição em rcumprimento à Ordem de Serviço nº 003/2012, disp. em 24.01.2012, pub. em 25.01.2012

    Documento não disponível
12 29/11/2011 15:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/11/2011 15:18
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 03/11/2011 13:25
14 anos atrás

Remessa

9 03/11/2011 12:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 03/11/2011 09:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 24/10/2011 17:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2011 17:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/10/2011 10:12
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2011 10:09
14 anos atrás

Distribuição

3 24/10/2011 09:03
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/10/2011 09:02
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/10/2011 09:00
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
102 16/03/2018 09:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

101 08/03/2018 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

100 08/03/2018 09:49
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

99 08/03/2018 09:48
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
98 06/03/2018 18:36
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2167/2018

97 19/02/2018 19:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2167

    Documento não disponível
96 19/02/2018 19:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
95 26/01/2018 09:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 17/01/2018 08:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 16/01/2018 07:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 07/07/2017 12:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 07/07/2017 12:22
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELEUTÉRIO JOSE DE BARROS em 07/07/2017.

    Documento não disponível
83 22/06/2017 13:49
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
82 30/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
81 29/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 84, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 29/03/2017 09:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
79 28/03/2017 18:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 23/03/2017 18:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
73 23/03/2017 14:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
72 10/03/2017 08:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
71 13/02/2017 11:07
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

65 23/01/2017 08:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 8

64 20/01/2017 11:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

61 22/06/2016 11:08
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 22/06/2016 11:07
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 57, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 27/04/2016 14:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
56 15/03/2016 13:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 04/03/2016 09:26
9 anos atrás

> Recebimento

NO gabinete

51 23/02/2016 10:51
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 12/11/2015 07:50
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 12/11/2015 07:50
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 10/08/2015 09:28
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 05/08/2015 11:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 23/07/2015 10:47
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

37 09/07/2015 17:58
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 09/07/2015 17:58
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 26/06/2015 19:55
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

34 26/06/2015 19:55
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006412

32 24/06/2015 15:40
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 24/06/2015 10:54
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 24/06/2015 10:54
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.770 de 23/06/2015, com a publicação no dia 24/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 22/06/2015 09:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 22/06/2015 09:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido À Seju para publicação.

27 29/05/2015 11:25
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 29/05/2015 10:55
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 21/05/2015 10:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2015, Ordem: 5

24 14/05/2015 11:12
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 14/05/2015 10:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU (INCLUSÃO EM PAUTA)

    Documento não disponível
22 12/05/2015 10:43
10 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gab. Des. Revisor

21 12/05/2015 09:11
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

20 11/05/2015 18:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 11/05/2015 13:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
18 31/01/2012 13:29
13 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

17 27/01/2012 17:20
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 27/01/2012 17:20
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 27/01/2012 07:58
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 27/01/2012 07:47
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 25/01/2012 12:08
13 anos atrás

> Remessa

Pocesso remetido à distribuição em rcumprimento à Ordem de Serviço nº 003/2012, disp. em 24.01.2012, pub. em 25.01.2012

    Documento não disponível
12 29/11/2011 15:18
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/11/2011 15:18
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 03/11/2011 13:25
14 anos atrás

> Remessa

9 03/11/2011 12:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 03/11/2011 09:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 24/10/2011 17:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2011 17:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/10/2011 10:12
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2011 10:09
14 anos atrás

> Distribuição

3 24/10/2011 09:03
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/10/2011 09:02
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/10/2011 09:00
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 03/02/2017 09:50
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 02/02/2017 13:05
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
63 20/01/2017 09:58
8 anos atrás

> Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
55 15/03/2016 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
50 22/02/2016 00:20
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.920, página Nº 47, de 19/02/2016, com a publicação no dia 22/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
49 19/02/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.920, página Nº 47, de 19/02/2016, com a publicação no dia 22/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
48 19/02/2016 11:11
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido para publicação.

47 14/12/2015 08:11
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 11/12/2015 12:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 13/11/2015 09:34
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

39 22/07/2015 13:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
38 10/07/2015 11:31
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

33 26/06/2015 15:14
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 13/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 10/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.147, página Nº 52, de 10/02/2017, com a publicação no dia 13/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 10/02/2017 11:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido para publicação.

62 28/06/2016 10:17
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

53 03/03/2016 08:45
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração de protocolo nº 002015/2016

52 02/03/2016 08:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
91 16/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
89 15/01/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 84, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 15/01/2018 10:02
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

76 23/03/2017 18:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 004101/2017

74 23/03/2017 14:30
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
92 16/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
90 15/01/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 84, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 15/01/2018 10:04
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

86 10/07/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/ REsp+RE

77 23/03/2017 18:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 004102/2017

75 23/03/2017 14:32
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível