Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2011.0001.006179-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.006179-5
Número Único
0006179-89.2011.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Cíveis
Data de Distribuição
13/11/2013
Impedimentos
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2011 12:52

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Câmaras Reunidas Cíveis
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2013 09:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Câmaras Reunidas Cíveis
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 1.150, dos autos, disponibilizado através do DESP59, MOV58, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    13/11/2013 09:54

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho prolatado às fls. 1.150, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Reu
  • SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ - SENAC/AR/PI
Advogados
Requerentes
  • SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
  • ENDRIO CARLOS LEAO LIMA
  • PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA
  • RAUL CAMPOS SILVA
  • RAYARA FITERMAN RODRIGUES
Reus
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/11/2014 14:25

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ - SENAC/AR/PI

Advogados

Embargados
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
150 07/04/2022 09:50
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Encaminhada decisão ao juízo de origem via SEI.

    Documento não disponível
149 08/06/2021 13:15
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

148 08/06/2021 13:14
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/08/2020

    Documento não disponível
147 23/10/2020 09:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA coordenadoria civel processo c/ IV

146 22/07/2020 09:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

145 20/07/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 20/07/2020.

    Documento não disponível
144 17/07/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.947, página Nº 34, de 17/07/2020, com a publicação no dia 20/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

143 17/07/2020 10:53
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Homologado acordo.

142 30/10/2019 15:42
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910554588

141 29/10/2019 08:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
140 01/08/2019 14:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV, com volumes l,ll,lll e lV.

139 31/07/2019 17:44
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 31/07/2019 17:23
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486194

137 31/07/2019 14:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
136 31/07/2019 10:37
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Endrio Carlos Leao Lima .

Carga rápida de 06 horas

    Documento não disponível
135 31/07/2019 10:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

134 31/07/2019 10:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Carga rápida para fins de cópia.

133 31/07/2019 10:21
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Endrio Carlos Leão Lima.

Carga Rápida para fins de cópia.

132 31/05/2019 11:36
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 04/12/2018 13:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição avulsa nº 16047.

130 04/12/2018 13:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910382614

129 04/12/2018 09:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 31/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 16047 , sem os autos.

127 30/10/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição de protocolo nº 16047 que veio equivocadamente para o Des. Oliveira. o Relator é o Des. Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
126 30/10/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 16047 recebida no gabinete Des. Oliveira.

125 26/10/2017 11:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 16047/2017.

    Documento não disponível
124 13/01/2015 09:08
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

123 13/01/2015 09:08
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000024/2015

122 09/01/2015 12:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
121 09/01/2015 12:25
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
120 12/12/2014 09:03
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

    Documento não disponível
119 11/12/2014 08:27
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
118 09/12/2014 11:16
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
117 01/12/2014 08:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

116 28/11/2014 09:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. (vol I,II,III,IV)

115 28/11/2014 09:43
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
114 17/11/2014 19:29
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012013

113 17/11/2014 14:25
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 12/11/2014 11:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

111 12/11/2014 10:07
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

110 12/11/2014 10:06
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

109 10/11/2014 07:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

108 15/10/2014 11:08
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

107 15/10/2014 11:07
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

106 22/09/2014 11:31
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

105 22/09/2014 11:02
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
104 15/09/2014 07:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2014, Ordem: 8

103 21/08/2014 08:42
11 anos atrás

Expedição de documento

Em razão da ausência justificada do Des. Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
102 08/08/2014 07:39
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/08/2014, Ordem: 8

101 05/08/2014 09:11
11 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
100 29/07/2014 09:05
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2014, Ordem: 8

99 23/07/2014 13:18
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
98 14/07/2014 08:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/07/2014, Ordem: 9

97 07/07/2014 12:00
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

96 07/07/2014 10:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. IV vol.

    Documento não disponível
95 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. IV Vol.

94 02/07/2014 07:56
11 anos atrás

Conclusão

DES.JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

93 02/07/2014 07:54
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

92 25/06/2014 12:49
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL (VOL.I,II,III E IV)

91 25/06/2014 12:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
90 11/06/2014 13:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 11/06/2014 13:54
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001042/2014

88 11/06/2014 09:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 12/03/2014 08:18
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº001042

86 07/03/2014 11:46
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 1042 despachada

    Documento não disponível
85 10/02/2014 12:00
11 anos atrás

Remessa

84 10/02/2014 11:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

83 06/02/2014 11:42
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos(vol I,II,III e IV) à Sescar Cível.

82 06/02/2014 11:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
81 03/02/2014 11:44
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 1042

80 03/02/2014 11:44
11 anos atrás

Juntada > Petição

Razões Finais

    Documento não disponível
79 31/01/2014 13:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

78 31/01/2014 13:14
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
77 31/01/2014 07:19
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
76 06/12/2013 10:33
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. João Ulisses/Est. João Paulo.

    Documento não disponível
75 06/12/2013 10:24
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 038672

74 05/12/2013 14:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

Razões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
73 05/12/2013 14:47
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 27/11/2013 13:24
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Anna Paula/Est. Mauricio Martins.

    Documento não disponível
71 25/11/2013 15:51
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
70 22/11/2013 13:38
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
69 21/11/2013 09:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

68 19/11/2013 11:19
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.vol.I,II,III E IV

19/11/2013 11:18
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/11/2013 11:18

67 19/11/2013 11:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Às partyes para oferecimento de razões.

    Documento não disponível
66 13/11/2013 11:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 13/11/2013 11:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 13/11/2013 10:02
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

63 13/11/2013 09:58
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

62 12/11/2013 09:00
11 anos atrás

Remessa

À Distribuição

61 12/11/2013 09:00
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 037648

60 12/11/2013 08:17
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 11/11/2013 13:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 11/11/2013 11:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Julgo-me suspeito por motivo de foro íntimo.

    Documento não disponível
57 23/10/2012 11:30
13 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
56 23/10/2012 10:03
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.023596/2012

55 22/10/2012 17:52
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 04/09/2012 09:10
13 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
53 04/09/2012 07:22
13 anos atrás

Conclusão

petição avulsa nº 022007

52 03/09/2012 15:38
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 21/06/2012 14:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 21/06/2012 14:22
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
49 21/06/2012 14:16
13 anos atrás

Remessa

EM 14.03.12

21/06/2012 14:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 21/06/2012 14:14

48 11/06/2012 12:18
13 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 2.2289/2012

    Documento não disponível
47 11/06/2012 12:17
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
46 11/06/2012 11:37
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

45 11/06/2012 11:02
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL - LIMINAR CONCEDIDA.

44 08/06/2012 12:11
13 anos atrás

Remessa

petição avulsa com protocolo n°18868

43 08/06/2012 12:10
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 30/05/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Civel petição avulsa nº10846.

41 30/05/2012 09:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
40 14/03/2012 11:17
13 anos atrás

Remessa

39 14/03/2012 11:17
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 01/03/2012 09:55
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 27/02/2012 13:15
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
36 15/02/2012 16:19
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

35 15/02/2012 09:54
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Indefiro o pleito de fls. 1.121/1.122.

34 07/02/2012 15:11
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 07/02/2012 15:10
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 06/02/2012 16:17
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 31/01/2012 09:55
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 27/01/2012 17:46
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 25/01/2012 13:11
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 23/01/2012 16:36
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 19/01/2012 08:18
13 anos atrás

Recebimento

sescar cível

26 18/01/2012 09:57
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Nego seguimento ao presente Pedido de Reconsideração.

25 12/01/2012 08:26
13 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.13097/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

24 11/01/2012 17:00
13 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 14/12/2011 09:56
14 anos atrás

Conclusão

pedido de reconsideração.

22 14/12/2011 09:55
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 13/12/2011 18:43
14 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 13/12/2011 18:37
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 09/12/2011 11:22
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Apoenna Araujo.

    Documento não disponível
18 07/12/2011 14:40
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 29/11/2011 12:30
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 29/11/2011 11:31
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a antecipação de tutela à presente AR.

15 18/11/2011 11:43
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

14 17/11/2011 15:58
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 01/11/2011 13:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

12 01/11/2011 09:13
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Fixo o valor da causa à presente Ação Rescisória no montante de R§ 1.283.127,68.

11 31/10/2011 08:35
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 010846

10 31/10/2011 08:34
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
9 28/10/2011 12:36
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº010850

8 28/10/2011 12:36
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
7 26/10/2011 18:13
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2011 18:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/10/2011 12:58
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2011 12:52
14 anos atrás

Distribuição

3 26/10/2011 12:23
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2011 12:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2011 12:17
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
150 07/04/2022 09:50
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Encaminhada decisão ao juízo de origem via SEI.

    Documento não disponível
149 08/06/2021 13:15
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

148 08/06/2021 13:14
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/08/2020

    Documento não disponível
147 23/10/2020 09:35
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA coordenadoria civel processo c/ IV

146 22/07/2020 09:27
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

145 20/07/2020 00:01
4 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 20/07/2020.

    Documento não disponível
144 17/07/2020 18:11
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.947, página Nº 34, de 17/07/2020, com a publicação no dia 20/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

143 17/07/2020 10:53
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Homologado acordo.

142 30/10/2019 15:42
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910554588

141 29/10/2019 08:46
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
140 01/08/2019 14:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV, com volumes l,ll,lll e lV.

139 31/07/2019 17:44
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 31/07/2019 17:23
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486194

137 31/07/2019 14:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
136 31/07/2019 10:37
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Endrio Carlos Leao Lima .

Carga rápida de 06 horas

    Documento não disponível
135 31/07/2019 10:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

134 31/07/2019 10:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Carga rápida para fins de cópia.

133 31/07/2019 10:21
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Endrio Carlos Leão Lima.

Carga Rápida para fins de cópia.

132 31/05/2019 11:36
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 04/12/2018 13:21
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição avulsa nº 16047.

130 04/12/2018 13:06
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910382614

129 04/12/2018 09:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 31/10/2017 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 16047 , sem os autos.

127 30/10/2017 12:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição de protocolo nº 16047 que veio equivocadamente para o Des. Oliveira. o Relator é o Des. Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
126 30/10/2017 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 16047 recebida no gabinete Des. Oliveira.

125 26/10/2017 11:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 16047/2017.

    Documento não disponível
122 09/01/2015 12:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
121 09/01/2015 12:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
120 12/12/2014 09:03
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

    Documento não disponível
119 11/12/2014 08:27
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
118 09/12/2014 11:16
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
117 01/12/2014 08:56
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

114 17/11/2014 19:29
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012013

112 12/11/2014 11:08
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

111 12/11/2014 10:07
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

110 12/11/2014 10:06
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

109 10/11/2014 07:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

108 15/10/2014 11:08
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

107 15/10/2014 11:07
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

106 22/09/2014 11:31
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

105 22/09/2014 11:02
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
104 15/09/2014 07:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2014, Ordem: 8

103 21/08/2014 08:42
11 anos atrás

> Expedição de documento

Em razão da ausência justificada do Des. Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
102 08/08/2014 07:39
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/08/2014, Ordem: 8

101 05/08/2014 09:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
100 29/07/2014 09:05
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2014, Ordem: 8

99 23/07/2014 13:18
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
98 14/07/2014 08:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/07/2014, Ordem: 9

97 07/07/2014 12:00
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

96 07/07/2014 10:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. IV vol.

    Documento não disponível
95 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. IV Vol.

94 02/07/2014 07:56
11 anos atrás

> Conclusão

DES.JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

93 02/07/2014 07:54
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

92 25/06/2014 12:49
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL (VOL.I,II,III E IV)

91 25/06/2014 12:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
90 11/06/2014 13:55
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 11/06/2014 13:54
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001042/2014

88 11/06/2014 09:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 12/03/2014 08:18
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição nº001042

86 07/03/2014 11:46
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 1042 despachada

    Documento não disponível
85 10/02/2014 12:00
11 anos atrás

> Remessa

84 10/02/2014 11:59
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

83 06/02/2014 11:42
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos(vol I,II,III e IV) à Sescar Cível.

82 06/02/2014 11:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
81 03/02/2014 11:44
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 1042

80 03/02/2014 11:44
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Razões Finais

    Documento não disponível
79 31/01/2014 13:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

78 31/01/2014 13:14
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
77 31/01/2014 07:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
76 06/12/2013 10:33
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. João Ulisses/Est. João Paulo.

    Documento não disponível
75 06/12/2013 10:24
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 038672

74 05/12/2013 14:54
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Razões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
73 05/12/2013 14:47
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 27/11/2013 13:24
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Anna Paula/Est. Mauricio Martins.

    Documento não disponível
71 25/11/2013 15:51
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
70 22/11/2013 13:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
69 21/11/2013 09:34
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

68 19/11/2013 11:19
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.vol.I,II,III E IV

19/11/2013 11:18
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/11/2013 11:18

67 19/11/2013 11:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Às partyes para oferecimento de razões.

    Documento não disponível
66 13/11/2013 11:15
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 13/11/2013 11:15
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 13/11/2013 10:02
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

63 13/11/2013 09:58
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

62 12/11/2013 09:00
11 anos atrás

> Remessa

À Distribuição

61 12/11/2013 09:00
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 037648

60 12/11/2013 08:17
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
59 11/11/2013 13:19
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 11/11/2013 11:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Julgo-me suspeito por motivo de foro íntimo.

    Documento não disponível
57 23/10/2012 11:30
13 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
56 23/10/2012 10:03
13 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.023596/2012

55 22/10/2012 17:52
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
54 04/09/2012 09:10
13 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
53 04/09/2012 07:22
13 anos atrás

> Conclusão

petição avulsa nº 022007

52 03/09/2012 15:38
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
51 21/06/2012 14:22
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 21/06/2012 14:22
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
49 21/06/2012 14:16
13 anos atrás

> Remessa

EM 14.03.12

21/06/2012 14:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 21/06/2012 14:14

48 11/06/2012 12:18
13 anos atrás

> Expedição de documento

ofício nº 2.2289/2012

    Documento não disponível
47 11/06/2012 12:17
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
46 11/06/2012 11:37
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

45 11/06/2012 11:02
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL - LIMINAR CONCEDIDA.

44 08/06/2012 12:11
13 anos atrás

> Remessa

petição avulsa com protocolo n°18868

43 08/06/2012 12:10
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 30/05/2012 10:37
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Civel petição avulsa nº10846.

41 30/05/2012 09:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
40 14/03/2012 11:17
13 anos atrás

> Remessa

39 14/03/2012 11:17
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 01/03/2012 09:55
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 27/02/2012 13:15
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
36 15/02/2012 16:19
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

35 15/02/2012 09:54
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Indefiro o pleito de fls. 1.121/1.122.

34 07/02/2012 15:11
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 07/02/2012 15:10
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 06/02/2012 16:17
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
31 31/01/2012 09:55
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 27/01/2012 17:46
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
29 25/01/2012 13:11
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 23/01/2012 16:36
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
27 19/01/2012 08:18
13 anos atrás

> Recebimento

sescar cível

26 18/01/2012 09:57
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Nego seguimento ao presente Pedido de Reconsideração.

25 12/01/2012 08:26
13 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.13097/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

24 11/01/2012 17:00
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 14/12/2011 09:56
14 anos atrás

> Conclusão

pedido de reconsideração.

22 14/12/2011 09:55
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 13/12/2011 18:43
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 13/12/2011 18:37
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 09/12/2011 11:22
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Apoenna Araujo.

    Documento não disponível
18 07/12/2011 14:40
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 29/11/2011 12:30
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 29/11/2011 11:31
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a antecipação de tutela à presente AR.

15 18/11/2011 11:43
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

14 17/11/2011 15:58
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
13 01/11/2011 13:12
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

12 01/11/2011 09:13
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Fixo o valor da causa à presente Ação Rescisória no montante de R§ 1.283.127,68.

11 31/10/2011 08:35
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº 010846

10 31/10/2011 08:34
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
9 28/10/2011 12:36
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº010850

8 28/10/2011 12:36
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
7 26/10/2011 18:13
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2011 18:13
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/10/2011 12:58
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2011 12:52
14 anos atrás

> Distribuição

3 26/10/2011 12:23
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2011 12:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2011 12:17
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
124 13/01/2015 09:08
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

123 13/01/2015 09:08
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000024/2015

116 28/11/2014 09:44
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. (vol I,II,III,IV)

115 28/11/2014 09:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
113 17/11/2014 14:25
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível