Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.006198-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006198-9
Número Único
0020598-19.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/10/2011
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2011 10:07

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    27/10/2011 10:02

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOÃO WILSON DE MOURA SANTOS
  • ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 03/07/2012 08:23
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
56 28/06/2012 19:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

55 20/06/2012 12:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

A CIENCIA DO ACÓRDÃO.

54 04/06/2012 09:12
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 01/06/2012 08:25
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

52 01/06/2012 08:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.051 de 31/05/2012, com a publicação no dia 01/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

51 31/05/2012 11:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 31/05/2012 10:32
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

49 30/05/2012 13:43
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

48 30/05/2012 12:23
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 30/05/2012 09:00
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 24/05/2012 11:10
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
45 23/05/2012 09:41
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

44 23/05/2012 07:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/05/2012, Ordem: 37

43 14/05/2012 13:27
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

42 14/05/2012 08:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
41 08/05/2012 11:55
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

40 08/05/2012 11:54
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

39 08/05/2012 10:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
38 29/03/2012 09:32
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

37 28/03/2012 17:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 28/03/2012 17:12
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

35 28/03/2012 17:12
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
34 28/03/2012 17:10
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 17/02/2012 13:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 214 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

32 17/02/2012 13:32
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 17/02/2012 11:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 23/01/2012 19:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 23/01/2012 19:23
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
28 23/01/2012 19:22
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

27 13/12/2011 11:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 205fls. numeradas e rubricadas

26 13/12/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

25 13/12/2011 10:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESACR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 06/12/2011 11:10
14 anos atrás

Conclusão

com juntada de petição.

    Documento não disponível
23 06/12/2011 11:06
14 anos atrás

Recebimento

Dr. Roberto Rosemberg Damasceno, contendo os autos 178 fls. assinadas e rubricadas. com razões de apelação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 05/12/2011 10:19
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Roberto Rosemberg Damasceno, contendo os autos 176 fls. assinadas e rubricadas.

05/12/2011 10:18
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/12/2011 09:48

20 05/12/2011 09:47
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

    Documento não disponível
19 05/12/2011 09:44
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 05/12/2011 09:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 02/12/2011 11:23
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

E REMETIDA AVULSA PARA DES. RELATOR.

    Documento não disponível
16 02/12/2011 08:18
14 anos atrás

Conclusão

COM PETIÇÃO RECEBIDA DO ADVOGADO

    Documento não disponível
01/12/2011 14:24
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 02/12/2011 08:16

01/12/2011 14:24
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 02/12/2011 08:16

15 30/11/2011 12:23
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

14 30/11/2011 09:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 09/11/2011 13:11
14 anos atrás

Conclusão

Contendo os autos 166 folhas numeradas e rubricadas.

12 09/11/2011 13:04
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

RENÚNCIA AO MANDATO

    Documento não disponível
11 09/11/2011 10:32
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
10 08/11/2011 14:00
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 08/11/2011 10:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
8 04/11/2011 12:56
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 04/11/2011 09:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 27/10/2011 12:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/10/2011 10:11
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/10/2011 10:07
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/10/2011 09:41
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2011 09:37
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2011 09:36
14 anos atrás

AUTUADO