Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006205-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006205-2
Número Único
0006205-87.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Promoção / Ascensão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2011 10:45

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2011 12:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • Em razão das férias da Exmas. Desa. Relatora (portaria nº 2.441/11-GP) e conforme determinação contida no despacho de fls. 55/56, dos autos, disponibilizado atrvés do DESP4, MOV11, do processo eletrôn
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • Andrea Fernanda Lopes dos Santos
  • FRANCISCA CECÍLIA VIANA ROCHA
  • Maria Zelia de Araujo Madeira
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 06/03/2013 13:52
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

59 06/03/2013 13:52
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 05/03/2013 12:22
12 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente

    Documento não disponível
05/03/2013 07:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 05/03/2013 12:21

57 15/02/2013 08:43
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

56 22/11/2012 10:49
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
55 14/06/2012 13:02
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Astrogildo Assunção - Est. Adriano

    Documento não disponível
54 14/06/2012 13:01
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

53 14/06/2012 10:25
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

52 14/06/2012 10:25
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.059 de 13/06/2012, com a publicação no dia 14/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 05/06/2012 12:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 05/06/2012 11:03
13 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em acolher a preliminar de ausência de prova pré-constituída suscitada pelo Estado do Piauí, para, em consequência, denegar a ordem impetrada, sem julgamento de mérito, em conformidade com o parecer do ministério público superior.

49 22/05/2012 12:18
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 22/05/2012 11:44
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 15/05/2012 08:06
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
46 14/05/2012 11:50
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
45 11/05/2012 09:26
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2012, Ordem: 5

44 08/05/2012 09:19
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
43 04/05/2012 14:11
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
42 04/05/2012 08:38
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/05/2012, Ordem: 8

41 30/04/2012 13:08
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
40 23/04/2012 12:37
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 20/04/2012 09:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2012, Ordem: 14

38 13/04/2012 09:33
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

37 13/04/2012 08:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
36 29/03/2012 11:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/03/2012 11:12
13 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ.

    Documento não disponível
34 16/02/2012 10:51
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 16/02/2012 10:50
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

32 15/02/2012 12:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
31 09/02/2012 11:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 27/01/2012 15:24
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Des. Relator.

29 27/01/2012 15:22
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 25/01/2012 11:34
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 25/01/2012 11:30
13 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
26 20/01/2012 10:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Antonio Lincoln/Est. Deyse Anny.

    Documento não disponível
25 15/12/2011 16:03
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 12/12/2011 18:32
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 4032/2011 e 4033/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
23 07/12/2011 12:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº4032/2011;nº4033/2011

    Documento não disponível
22 07/12/2011 12:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
21 18/11/2011 10:11
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 17/11/2011 12:29
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Medida liminar denegada. Notificação da autoridade coatora e citação do Estado do Piauí.

19 11/11/2011 13:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/11/2011 13:47
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 11/11/2011 12:43
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 11/11/2011 12:36
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15 11/11/2011 12:18
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

14 11/11/2011 12:17
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

13 11/11/2011 12:01
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR para redistribuição conforme despacho.

12 11/11/2011 11:46
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR petição avulsa n°11296

11 11/11/2011 11:39
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível petição avulsa nº 11296/11. c/ desp. do Presidente.

    Documento não disponível
10 11/11/2011 10:41
14 anos atrás

Remessa

ao Presidente petição avulsa nº 011296

9 11/11/2011 10:40
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 01/11/2011 09:48
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

7 27/10/2011 18:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2011 18:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/10/2011 10:48
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2011 10:45
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/10/2011 10:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/10/2011 10:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2011 10:24
14 anos atrás

AUTUADO