Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.006207-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006207-6
Número Único
0007689-21.2008.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2011 10:58

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/06/2014 07:24

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/04/2012 19:03

Partes

Embargante
  • FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
2 - Recurso Especial - 18/07/2012 17:55

Partes

Requerente
  • FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
3 - Agravo - 01/04/2013 17:44

Partes

Agravante
  • FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 26/03/2015 08:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
115 24/02/2015 09:37
10 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

114 23/09/2014 12:55
11 anos atrás

Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de via de Guia de Recolhimento Provisória e demais de dcoumentos.

    Documento não disponível
113 12/09/2014 18:13
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM GUIA DE RECOLHIMENTO ASSINADA.

112 12/09/2014 12:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - com guia assinada.

111 12/09/2014 09:20
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete o processo.

110 12/09/2014 08:57
11 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA E REMETIDA A DESA. RELATORA ASSINAR.

109 26/08/2014 11:05
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

108 22/08/2014 10:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -Expedir guia de recolhimento.

    Documento não disponível
107 05/06/2014 12:04
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

106 05/06/2014 08:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
105 05/06/2014 07:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

104 05/06/2014 07:24
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

103 04/06/2014 10:08
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
102 05/05/2014 19:28
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

101 05/05/2014 10:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
100 25/04/2014 09:29
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

99 24/04/2014 13:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

98 24/04/2014 13:29
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

97 16/04/2014 11:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (em razão do termino das férias do Des. Relator)

96 15/04/2014 11:51
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

95 15/04/2014 09:19
11 anos atrás

Remessa

os autos ao Pres. da 2ª Câm. Criminal - DES. ERIVAN LOPES

94 10/12/2013 15:26
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

93 10/12/2013 10:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - petição avulsa

    Documento não disponível
92 06/12/2013 10:00
11 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
06/12/2013 09:55
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/12/2013 10:08

90 19/07/2013 17:52
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

89 19/07/2013 10:49
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

88 19/07/2013 10:46
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 12/07/2013 13:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

86 27/06/2013 09:54
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 301 FOLHAS

85 26/06/2013 13:12
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 10/06/2013 12:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
83 28/05/2013 09:45
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:001288/Lacre:0020085

82 20/05/2013 09:04
12 anos atrás

Remessa

SEJU CONFORME DESPACHO DE FLS 298

81 20/05/2013 09:02
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 15/05/2013 10:24
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

79 15/05/2013 10:23
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 08/05/2013 18:59
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

77 08/05/2013 18:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
76 07/05/2013 13:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

75 01/04/2013 17:45
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 289/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

74 01/04/2013 17:44
12 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

73 01/04/2013 17:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
72 26/03/2013 08:09
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
71 19/03/2013 08:11
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7231/DE 12/03/13.

70 19/12/2012 13:33
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 17/12/2012 14:36
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

68 14/12/2012 12:45
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

67 14/12/2012 12:44
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

REsp negado.

66 30/11/2012 18:06
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

65 30/11/2012 18:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 30/11/2012 17:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

63 20/07/2012 13:03
13 anos atrás

Remessa

Contendo os autos 257 fls. assinadas e numeradas.

62 18/07/2012 18:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
61 18/07/2012 17:55
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

18/07/2012 17:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 19/07/2012 07:53

59 09/07/2012 16:57
13 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeh

    Documento não disponível
58 09/07/2012 10:32
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

57 06/07/2012 12:54
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 06/07/2012 10:53
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 06/07/2012 10:52
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.075 de 05/07/2012, com a publicação no dia 06/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 04/07/2012 11:38
13 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para republicar o acórdão.

53 28/06/2012 09:44
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

52 28/06/2012 09:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
51 27/06/2012 12:34
13 anos atrás

Juntada > Petição

DA DEF. PÚBLICA E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
50 27/06/2012 09:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 27/06/2012 09:06
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.068 de 26/06/2012, com a publicação no dia 27/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 22/06/2012 11:17
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 21/06/2012 12:21
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

46 20/06/2012 10:55
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Ao Relator para Lavrar Acórdão

45 20/06/2012 08:09
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 04/06/2012 13:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 04/06/2012 13:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
42 27/04/2012 16:37
13 anos atrás

Remessa

CONTENDO 214/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 27/04/2012 10:42
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 26/04/2012 13:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
39 25/04/2012 19:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 25/04/2012 19:03
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

37 25/04/2012 19:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 20/04/2012 10:26
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

35 20/04/2012 09:40
13 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
34 02/04/2012 11:27
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 30/03/2012 11:57
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
32 29/03/2012 13:08
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Enviado ao Des. Relator para assinar.

31 29/03/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 29/03/2012 09:21
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

29 29/03/2012 09:21
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.008 de 28/03/2012, com a publicação no dia 29/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 22/03/2012 10:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 22/03/2012 09:12
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

26 14/03/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 14/03/2012 09:08
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 07/03/2012 13:43
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
23 07/03/2012 13:30
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
22 07/03/2012 08:57
13 anos atrás

Expedição de documento

face a adiantado da hora.

    Documento não disponível
21 07/03/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2012, Ordem: 4

20 05/03/2012 10:15
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 29/02/2012 12:36
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
18 29/02/2012 07:18
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2012, Ordem: 10

17 14/02/2012 11:31
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 14/02/2012 10:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 09/02/2012 10:26
13 anos atrás

Conclusão

Des. ERIVAN LOPES.

14 09/02/2012 10:26
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 08/02/2012 10:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 07/12/2011 18:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/12/2011 18:32
14 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 07/12/2011 18:29
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

9 31/10/2011 09:37
14 anos atrás

Remessa

Contendo 170 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

8 31/10/2011 09:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 28/10/2011 13:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 27/10/2011 12:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/10/2011 10:58
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/10/2011 10:58
14 anos atrás

Distribuição

3 27/10/2011 10:45
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2011 10:43
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2011 10:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
116 26/03/2015 08:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
115 24/02/2015 09:37
10 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

114 23/09/2014 12:55
11 anos atrás

> Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de via de Guia de Recolhimento Provisória e demais de dcoumentos.

    Documento não disponível
113 12/09/2014 18:13
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM GUIA DE RECOLHIMENTO ASSINADA.

112 12/09/2014 12:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - com guia assinada.

111 12/09/2014 09:20
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete o processo.

110 12/09/2014 08:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA E REMETIDA A DESA. RELATORA ASSINAR.

109 26/08/2014 11:05
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

108 22/08/2014 10:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -Expedir guia de recolhimento.

    Documento não disponível
107 05/06/2014 12:04
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

106 05/06/2014 08:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
105 05/06/2014 07:50
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

104 05/06/2014 07:24
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

103 04/06/2014 10:08
11 anos atrás

> Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
102 05/05/2014 19:28
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

101 05/05/2014 10:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
100 25/04/2014 09:29
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

99 24/04/2014 13:45
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

98 24/04/2014 13:29
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

97 16/04/2014 11:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (em razão do termino das férias do Des. Relator)

96 15/04/2014 11:51
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

95 15/04/2014 09:19
11 anos atrás

> Remessa

os autos ao Pres. da 2ª Câm. Criminal - DES. ERIVAN LOPES

94 10/12/2013 15:26
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

93 10/12/2013 10:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - petição avulsa

    Documento não disponível
92 06/12/2013 10:00
11 anos atrás

Juntada > > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
06/12/2013 09:55
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/12/2013 10:08

90 19/07/2013 17:52
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

89 19/07/2013 10:49
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

88 19/07/2013 10:46
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 12/07/2013 13:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

86 27/06/2013 09:54
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 301 FOLHAS

85 26/06/2013 13:12
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 10/06/2013 12:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
83 28/05/2013 09:45
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:001288/Lacre:0020085

82 20/05/2013 09:04
12 anos atrás

> Remessa

SEJU CONFORME DESPACHO DE FLS 298

81 20/05/2013 09:02
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 15/05/2013 10:24
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

78 08/05/2013 18:59
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

77 08/05/2013 18:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
76 07/05/2013 13:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

75 01/04/2013 17:45
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 289/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

73 01/04/2013 17:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
72 26/03/2013 08:09
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
71 19/03/2013 08:11
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7231/DE 12/03/13.

70 19/12/2012 13:33
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 17/12/2012 14:36
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

68 14/12/2012 12:45
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

66 30/11/2012 18:06
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

65 30/11/2012 18:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 30/11/2012 17:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

63 20/07/2012 13:03
13 anos atrás

> Remessa

Contendo os autos 257 fls. assinadas e numeradas.

62 18/07/2012 18:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
18/07/2012 17:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 19/07/2012 07:53

59 09/07/2012 16:57
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeh

    Documento não disponível
58 09/07/2012 10:32
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

57 06/07/2012 12:54
13 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

54 04/07/2012 11:38
13 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para republicar o acórdão.

53 28/06/2012 09:44
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

52 28/06/2012 09:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
51 27/06/2012 12:34
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DA DEF. PÚBLICA E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
47 21/06/2012 12:21
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

44 04/06/2012 13:22
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 04/06/2012 13:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
42 27/04/2012 16:37
13 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 214/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 27/04/2012 10:42
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 26/04/2012 13:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
39 25/04/2012 19:03
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 25/04/2012 19:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 20/04/2012 10:26
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

35 20/04/2012 09:40
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
34 02/04/2012 11:27
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 30/03/2012 11:57
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
32 29/03/2012 13:08
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Enviado ao Des. Relator para assinar.

31 29/03/2012 12:03
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 29/03/2012 09:21
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

29 29/03/2012 09:21
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.008 de 28/03/2012, com a publicação no dia 29/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 22/03/2012 10:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 22/03/2012 09:12
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

26 14/03/2012 10:59
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 14/03/2012 09:08
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 07/03/2012 13:43
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
23 07/03/2012 13:30
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
22 07/03/2012 08:57
13 anos atrás

> Expedição de documento

face a adiantado da hora.

    Documento não disponível
21 07/03/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2012, Ordem: 4

20 05/03/2012 10:15
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 29/02/2012 12:36
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
18 29/02/2012 07:18
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2012, Ordem: 10

17 14/02/2012 11:31
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 14/02/2012 10:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 09/02/2012 10:26
13 anos atrás

> Conclusão

Des. ERIVAN LOPES.

14 09/02/2012 10:26
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 08/02/2012 10:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 07/12/2011 18:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/12/2011 18:32
14 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 07/12/2011 18:29
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

9 31/10/2011 09:37
14 anos atrás

> Remessa

Contendo 170 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

8 31/10/2011 09:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 28/10/2011 13:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 27/10/2011 12:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/10/2011 10:58
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/10/2011 10:58
14 anos atrás

> Distribuição

3 27/10/2011 10:45
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2011 10:43
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2011 10:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 06/07/2012 10:53
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 06/07/2012 10:52
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.075 de 05/07/2012, com a publicação no dia 06/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 27/06/2012 09:07
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 27/06/2012 09:06
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.068 de 26/06/2012, com a publicação no dia 27/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 22/06/2012 11:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 20/06/2012 10:55
13 anos atrás

> Remessa

Ao Relator para Lavrar Acórdão

45 20/06/2012 08:09
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 25/04/2012 19:03
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
67 14/12/2012 12:44
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REsp negado.

61 18/07/2012 17:55
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
79 15/05/2013 10:23
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 01/04/2013 17:44
12 anos atrás

Juntada > > Petição