Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006212-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006212-0
Número Único
0000675-58.2010.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2011 12:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/09/2018 15:17

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 104.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE)
Apelado
  • FLORACI RODRIGUES DA SILVA FONSECA
Advogados
Apelantes
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • FRANYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA
  • JOAO FERREIRA DA SILVA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 24/07/2019 12:37
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIOR

66 19/07/2019 10:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 18/07/2019 14:44
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 18/07/2019 14:44
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
63 08/05/2019 13:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
62 15/04/2019 09:30
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
61 09/04/2019 13:57
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
60 22/02/2019 11:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 19/02/2019 16:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

58 18/02/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
57 15/02/2019 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 63, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 14/02/2019 14:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

55 07/02/2019 15:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

54 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 06/02/2019 10:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE) e não-provido

    Documento não disponível
52 25/01/2019 12:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

51 25/01/2019 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO dia 05.02.2019

50 25/01/2019 09:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 48

49 18/01/2019 11:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 18/01/2019 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 18/01/2019 10:38
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
46 13/09/2018 15:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

45 13/09/2018 12:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 13/09/2018 12:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 12/09/2018 11:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 04/09/2018 15:17
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 104.

    Documento não disponível
41 03/09/2018 16:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
40 03/09/2018 16:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 03/09/2018 12:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 31/08/2018 11:04
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, devendo os presentes autos serem encaminhados à Distribuição para o fim de redistribuir ao órgão competente, qual seja: Egrégia 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL.

    Documento não disponível
37 24/08/2018 12:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
36 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

35 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

34 21/08/2018 08:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 19

33 14/08/2018 11:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 10/08/2018 12:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 10/08/2018 11:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 19/06/2017 08:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

28 07/06/2017 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 07/06/2017 09:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Relatório na movimentação nº 18.

26 14/03/2017 11:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

25 14/03/2017 11:11
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DES. BRANDÃO DE CARVALHO

23/08/2012 12:18
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/02/2014 10:54

24 03/08/2012 10:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 03/08/2012 09:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
22 27/07/2012 11:35
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 26/07/2012 17:47
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

20 24/07/2012 17:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 18/07/2012 10:45
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

18 18/07/2012 10:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Retificação de movimento nº 10: ao Revisor

    Documento não disponível
17 17/07/2012 13:01
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE

16 17/07/2012 12:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

10/07/2012 12:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 17/07/2012 13:09

10/07/2012 12:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 17/07/2012 13:09

13 01/12/2011 16:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/12/2011 16:05
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/11/2011 10:05
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/11/2011 09:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESACAR CIVEL

9 03/11/2011 08:51
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 03/11/2011 08:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 27/10/2011 18:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2011 18:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/10/2011 13:03
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2011 12:56
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/10/2011 11:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2011 11:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2011 11:30
9 anos atrás

AUTUADO