Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006229-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.006229-5
Número Único
0002199-73.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2011 12:30

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/10/2011 10:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/01/2012 07:59

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 03/11-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Apelados
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 22/05/2018 11:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 22/05/2018 11:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2018

    Documento não disponível
42 22/05/2018 10:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910207252

41 14/05/2018 15:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6714/2018

40 03/05/2018 18:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6714/2018

    Documento não disponível
39 03/05/2018 18:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 02/05/2018 11:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FÁGNER JOSÉ DA SILVA SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
36 01/03/2018 16:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 27/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
34 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 84, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 26/02/2018 09:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 25/01/2018 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 25/01/2018 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
30 19/01/2018 11:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

29 08/01/2018 10:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
28 18/12/2017 11:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 29

27 15/12/2017 08:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
26 07/12/2017 10:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 10

25 07/12/2017 07:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 06/12/2017 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 08/08/2016 08:07
8 anos atrás

Recebimento

AO GABINETE DO DES. RELATOR ( RETIRADO DE PAUTA).

21 05/08/2016 12:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Retirado de pauta.

    Documento não disponível
20 25/07/2016 09:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 3

19 25/07/2016 08:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 22/07/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 01/02/2012 10:02
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

16 27/01/2012 11:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/01/2012 08:15
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 27/01/2012 07:59
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 25/01/2012 12:08
13 anos atrás

Remessa

Pocesso remetido à distribuição em rcumprimento à Ordem de Serviço nº 003/2012, disp. em 24.01.2012, pub. em 25.01.2012

    Documento não disponível
12 01/12/2011 16:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/12/2011 16:10
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 08/11/2011 12:42
13 anos atrás

Remessa

9 08/11/2011 12:22
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 08/11/2011 11:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 28/10/2011 18:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2011 18:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/10/2011 12:40
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2011 12:30
14 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2011 10:25
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2011 10:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2011 10:18
14 anos atrás

AUTUADO