Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.006251-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006251-9
Número Único
0014974-86.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/10/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/10/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/10/2011 07:24

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA LEITE
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/03/2012 17:17

Partes

Embargante
  • SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA LEITE
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Agravo - 27/08/2012 07:55

Partes

Agravante
  • SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA LEITE
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 06/05/2013 11:24
12 anos atrás

EXPEDIDO

Expedido ofício encaminhando documentação.

    Documento não disponível
100 03/05/2013 08:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
99 03/05/2013 07:28
12 anos atrás

Recebimento

oficio avulsa no gabinete

98 02/05/2013 11:20
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL ofício n. 1387/2013 e remetido avulsa ao Des. Relator

    Documento não disponível
97 02/05/2013 09:45
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
96 19/04/2013 10:01
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

95 22/02/2013 10:04
12 anos atrás

AGUARDANDO

o trânsito em julgado da decisão na Sescar-Criminal

21/02/2013 17:41
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 22/02/2013 09:25

94 21/02/2013 17:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
93 21/02/2013 17:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

92 07/12/2012 10:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 280/fls.

91 07/12/2012 10:27
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

90 05/12/2012 13:50
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

89 05/12/2012 13:50
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
88 26/11/2012 07:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 15/10/2012 10:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
86 15/10/2012 10:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

85 02/10/2012 08:47
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020001

84 28/09/2012 15:28
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

83 28/09/2012 15:17
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

82 28/09/2012 08:59
13 anos atrás

Remessa

à sescar criminal.

81 28/09/2012 08:59
13 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
80 18/09/2012 17:38
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

79 18/09/2012 17:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
78 18/09/2012 17:37
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

77 27/08/2012 07:55
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

76 27/08/2012 07:48
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 265 fls.

75 27/08/2012 07:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 23/08/2012 07:24
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública do Estado do Piaui.

    Documento não disponível
73 22/08/2012 09:46
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensoria Pública

72 20/08/2012 07:44
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7105/de 20/08/12.

71 14/08/2012 08:42
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
70 10/08/2012 16:07
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

69 10/08/2012 12:27
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

68 10/08/2012 12:26
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

67 07/08/2012 13:02
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO

66 07/08/2012 13:02
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a recurso especial.

    Documento não disponível
65 07/08/2012 10:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

64 26/06/2012 08:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 235 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
63 20/06/2012 12:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 08/06/2012 08:21
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publca Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 06/06/2012 12:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL

60 06/06/2012 12:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL

59 06/06/2012 08:00
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 05/06/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 05/06/2012 09:20
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

56 05/06/2012 09:19
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.053 de 04/06/2012, com a publicação no dia 05/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 01/06/2012 12:42
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 01/06/2012 11:32
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

53 30/05/2012 13:54
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

52 30/05/2012 12:15
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 30/05/2012 08:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 14/05/2012 10:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

49 11/05/2012 16:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 11/05/2012 16:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
47 11/05/2012 12:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

46 19/03/2012 12:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 202fls. numeradas e rubricadas.

45 19/03/2012 12:27
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

44 19/03/2012 12:00
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 09/03/2012 17:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 09/03/2012 17:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( EMBARGO DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
41 09/03/2012 17:17
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 08/03/2012 12:40
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
39 06/03/2012 10:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

38 14/02/2012 12:48
13 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com mandado de intimação assinado

37 14/02/2012 11:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
36 13/02/2012 09:55
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação e Remetido ao Des. Relator para assinar

35 03/02/2012 09:29
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 02/02/2012 08:01
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

33 02/02/2012 08:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.971 de 01/12/2012, com a publicação no dia 02/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 31/01/2012 08:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

31 30/01/2012 13:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

30 26/01/2012 11:46
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 26/01/2012 08:37
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 23/01/2012 10:59
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 20/01/2012 07:37
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO DA DFENSORA DRA. ELISABETH

    Documento não disponível
26 19/01/2012 08:49
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2012, Ordem: 12

25 12/01/2012 10:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 11/01/2012 13:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 29/12/2011 10:07
13 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião R. Martins.

29/12/2011 09:41
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/12/2011 10:12

21 21/12/2011 11:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, CONFORME RESOLUÇÃO EM ANEXO.

    Documento não disponível
20 21/12/2011 08:51
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal

19 20/12/2011 09:53
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 13/12/2011 16:01
14 anos atrás

Conclusão

COM ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 08/11 EM ANEXO..

    Documento não disponível
17 13/12/2011 12:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/12/2011 12:50
14 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

15 13/12/2011 11:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 07/12/2011 15:32
14 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
13 07/12/2011 13:04
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 07/12/2011 12:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 28/11/2011 08:26
14 anos atrás

Conclusão

com parecer da PGJ.

10 28/11/2011 08:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 04/11/2011 12:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 158 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 04/11/2011 12:57
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 04/11/2011 09:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 31/10/2011 13:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 31/10/2011 07:30
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/10/2011 07:24
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/10/2011 13:36
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2011 13:34
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2011 13:33
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 06/05/2013 11:24
12 anos atrás

EXPEDIDO

Expedido ofício encaminhando documentação.

    Documento não disponível
100 03/05/2013 08:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
99 03/05/2013 07:28
12 anos atrás

> Recebimento

oficio avulsa no gabinete

98 02/05/2013 11:20
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL ofício n. 1387/2013 e remetido avulsa ao Des. Relator

    Documento não disponível
97 02/05/2013 09:45
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
96 19/04/2013 10:01
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

95 22/02/2013 10:04
12 anos atrás

AGUARDANDO

o trânsito em julgado da decisão na Sescar-Criminal

21/02/2013 17:41
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 22/02/2013 09:25

94 21/02/2013 17:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
93 21/02/2013 17:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

92 07/12/2012 10:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 280/fls.

91 07/12/2012 10:27
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

90 05/12/2012 13:50
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

89 05/12/2012 13:50
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
88 26/11/2012 07:37
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 15/10/2012 10:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
86 15/10/2012 10:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

85 02/10/2012 08:47
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020001

84 28/09/2012 15:28
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

83 28/09/2012 15:17
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

82 28/09/2012 08:59
13 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal.

80 18/09/2012 17:38
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

79 18/09/2012 17:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
78 18/09/2012 17:37
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

76 27/08/2012 07:48
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 265 fls.

75 27/08/2012 07:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 23/08/2012 07:24
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública do Estado do Piaui.

    Documento não disponível
73 22/08/2012 09:46
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensoria Pública

72 20/08/2012 07:44
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7105/de 20/08/12.

71 14/08/2012 08:42
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
70 10/08/2012 16:07
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

69 10/08/2012 12:27
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

68 10/08/2012 12:26
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

67 07/08/2012 13:02
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO

66 07/08/2012 13:02
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a recurso especial.

    Documento não disponível
65 07/08/2012 10:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

64 26/06/2012 08:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 235 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
63 20/06/2012 12:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 08/06/2012 08:21
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publca Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 06/06/2012 12:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL

60 06/06/2012 12:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL

59 06/06/2012 08:00
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 05/06/2012 12:03
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 05/06/2012 09:20
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

56 05/06/2012 09:19
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.053 de 04/06/2012, com a publicação no dia 05/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 30/05/2012 12:15
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 11/05/2012 16:29
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 11/05/2012 16:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
47 11/05/2012 12:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

46 19/03/2012 12:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 202fls. numeradas e rubricadas.

45 19/03/2012 12:27
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

43 09/03/2012 17:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 09/03/2012 17:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( EMBARGO DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
40 08/03/2012 12:40
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
39 06/03/2012 10:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

38 14/02/2012 12:48
13 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal com mandado de intimação assinado

37 14/02/2012 11:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
36 13/02/2012 09:55
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação e Remetido ao Des. Relator para assinar

35 03/02/2012 09:29
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 02/02/2012 08:01
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

33 02/02/2012 08:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.971 de 01/12/2012, com a publicação no dia 02/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 31/01/2012 08:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

31 30/01/2012 13:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

30 26/01/2012 11:46
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 26/01/2012 08:37
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 23/01/2012 10:59
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 20/01/2012 07:37
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO DA DFENSORA DRA. ELISABETH

    Documento não disponível
26 19/01/2012 08:49
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2012, Ordem: 12

25 12/01/2012 10:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 11/01/2012 13:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 29/12/2011 10:07
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião R. Martins.

29/12/2011 09:41
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/12/2011 10:12

21 21/12/2011 11:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, CONFORME RESOLUÇÃO EM ANEXO.

    Documento não disponível
20 21/12/2011 08:51
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal

19 20/12/2011 09:53
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 13/12/2011 16:01
14 anos atrás

> Conclusão

COM ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 08/11 EM ANEXO..

    Documento não disponível
17 13/12/2011 12:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/12/2011 12:50
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

15 13/12/2011 11:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 07/12/2011 15:32
14 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
13 07/12/2011 13:04
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 07/12/2011 12:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 28/11/2011 08:26
14 anos atrás

> Conclusão

com parecer da PGJ.

10 28/11/2011 08:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 04/11/2011 12:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 158 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 04/11/2011 12:57
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 04/11/2011 09:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 31/10/2011 13:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 31/10/2011 07:30
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/10/2011 07:24
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/10/2011 13:36
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2011 13:34
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2011 13:33
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 01/06/2012 12:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 01/06/2012 11:32
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

53 30/05/2012 13:54
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

51 30/05/2012 08:07
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 14/05/2012 10:37
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

44 19/03/2012 12:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 09/03/2012 17:17
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
81 28/09/2012 08:59
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
77 27/08/2012 07:55
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO