Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.006353-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006353-6
Número Único
0006353-98.2011.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10382 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação
  • 10423 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/11/2011
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2011 12:55

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/11/2011 11:45

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I do Código de Processo Penal.
Processos Relacionados
Origem
  • 3162010
    Acao civil publica
    Vara Única - São Gonçalo do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FUNDAÇÃO CAJUÍNA
  • MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 21/11/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Gonçalo do Piauí.

47 20/11/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

46 20/11/2017 09:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

45 20/11/2017 09:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/09/2017

    Documento não disponível
44 16/11/2017 17:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14619/2017

43 27/09/2017 16:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014619/2017.

    Documento não disponível
42 22/09/2017 15:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
41 21/09/2017 13:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 21/09/2017 07:27
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

39 20/09/2017 07:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
38 06/07/2017 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 06/07/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 06/07/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
35 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 32, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 05/07/2017 12:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 25/04/2017 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Lavrar acórdão. ( 3 volumes )

32 24/04/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 20/04/2017 15:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CAJUÍNA e MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI e não-provido

    Documento não disponível
30 18/04/2017 10:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório disponível movimento 16

29 17/04/2017 12:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 05/04/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU, volumes I,II e III.

05/04/2017 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU, com volumes I e II.

Movimento excluído em 05/04/2017 11:13
Motivo: CORREÇÃO

27 05/04/2017 09:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 31

26 28/03/2017 12:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA

25 21/03/2017 15:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Consta relatório movimento 16 de 25/09/12

24 21/03/2017 08:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

23 20/03/2017 12:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

22 28/05/2013 13:27
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 02/10/2012 10:24
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
20 01/10/2012 09:30
13 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

19 28/09/2012 12:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

18 28/09/2012 09:13
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 25/09/2012 11:38
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível vol I II III

16 25/09/2012 11:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor - petiç despachada

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 27/08/2012 10:12
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.021029/2012

14 03/08/2012 15:19
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 20/06/2012 09:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/06/2012 09:18
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2011 11:39
14 anos atrás

Remessa

10 18/11/2011 08:55
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 16/11/2011 10:18
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível vol I II III

8 16/11/2011 10:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 07/11/2011 18:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2011 18:15
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/11/2011 13:05
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2011 12:55
14 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2011 11:41
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2011 11:36
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/11/2011 11:32
14 anos atrás

AUTUADO