Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006354-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.006354-8
Número Único
0006354-83.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2011 13:03

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TERESINHA FERREIRA BRITO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS-PI
Advogados
Requerente
  • MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA
Requeridos
  • DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
Apelado
  • Jose Osorio Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 15/10/2019 12:11
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MANOEL EMIDIO

78 11/10/2019 13:31
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 09/10/2019 12:39
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 09/10/2019 12:39
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2019

    Documento não disponível
75 11/07/2019 15:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 11/07/2019 08:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

73 10/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2019.

    Documento não disponível
72 09/07/2019 14:18
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 36, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 09/07/2019 08:31
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR ACÓRDÃO POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DA PARTE APELANTE.

70 05/07/2019 11:57
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 05/07/2019 11:56
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
68 05/07/2019 08:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

    Documento não disponível
67 01/07/2019 17:38
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
66 18/06/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 124/FLS.

    Documento não disponível
65 13/03/2019 11:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 12/03/2019 09:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 12/03/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2019.

    Documento não disponível
62 11/03/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 58, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 11/03/2019 12:30
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 01/03/2019 08:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 28/02/2019 12:17
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TERESINHA FERREIRA BRITO e não-provido

    Documento não disponível
58 26/02/2019 08:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

57 25/02/2019 12:25
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21/02/2019.

    Documento não disponível
56 22/02/2019 12:09
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 15

55 15/02/2019 14:30
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
54 15/02/2019 12:37
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 37

53 08/02/2019 11:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
52 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

51 05/02/2019 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 11

50 01/02/2019 11:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 01/02/2019 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 24/01/2019 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 22/01/2019 11:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 22/01/2019 11:53
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910354832

45 05/11/2018 15:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:111, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
44 24/10/2018 09:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 04/10/2018 14:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
42 03/10/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 03/10/2018 10:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 03/10/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
39 02/10/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 50, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 01/10/2018 14:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 20/09/2018 14:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 19/09/2018 08:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 19/09/2018 08:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
34 26/04/2018 12:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 26/04/2018 08:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 26/04/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
31 25/04/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 58, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 25/04/2018 11:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 18/04/2018 11:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 17/04/2018 17:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 17/04/2018 17:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 5181/2018

26 04/04/2018 09:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 5181

    Documento não disponível
25 09/03/2018 14:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

24 09/03/2018 12:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 09/03/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
22 08/03/2018 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 107, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 08/03/2018 09:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 13/10/2017 15:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS25

19 22/06/2017 14:07
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 01/08/2012 12:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

17 01/08/2012 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 23/05/2012 09:16
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

15 23/05/2012 09:16
9 anos atrás

Recebimento

Seacar Cível.

21/05/2012 12:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/05/2012 12:12

14 21/05/2012 12:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 30/01/2012 09:18
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR

12 26/01/2012 15:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 26/01/2012 15:17
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/12/2011 13:31
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 12/12/2011 12:04
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 09/12/2011 09:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
7 08/11/2011 13:22
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

6 07/11/2011 13:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 03/11/2011 13:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2011 13:03
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/11/2011 11:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2011 11:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/11/2011 11:34
9 anos atrás

AUTUADO