Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006375-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006375-5
Número Único
0003119-04.1996.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
02/10/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2011 09:38

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/11/2011 07:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Magistrado Impedido

    04/11/2011 07:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/10/2019 11:30

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • S. M. C. MEDEIROS NEVES E INDÚSTRIA LTDA.
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelante
  • LEONARDO BARROSO COUTINHO
Apelados
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • Adriano Lima Pinheiro
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • ÉRIKA ARAÚJO CAMELO
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • Gilson Soares de Araújo
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • LUANDA CABRAL FERNANDES
  • LUCÉLIA KARLA GALDINO LEITE
  • MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA
  • PATRICIA COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 19/04/2018 15:15

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • S. M. C. MEDEIROS NEVES E INDÚSTRIA LTDA.

Advogados

Requerentes
  • LEONARDO BARROSO COUTINHO
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requeridos
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • Adriano Lima Pinheiro
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • ÉRIKA ARAÚJO CAMELO
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • Gilson Soares de Araújo
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • LUANDA CABRAL FERNANDES
  • LUCÉLIA KARLA GALDINO LEITE
  • MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA
  • PATRICIA COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 28/02/2020 15:51
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 28/02/2020 09:29
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
84 28/02/2020 09:16
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
83 28/02/2020 08:48
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
82 16/12/2019 09:50
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STJ )

81 13/12/2019 12:13
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 13/12/2019 12:13
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
79 12/12/2019 13:47
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 10/12/2019 10:45
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 10/12/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
76 09/12/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 67, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 09/12/2019 13:19
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 04/10/2019 10:21
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 04/10/2019 10:20
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 02/10/2019 11:30
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 26/09/2019 09:25
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 26/09/2019 09:22
10 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de S. M. C. MEDEIROS NEVES E INDÚSTRIA LTDA. em 26/09/2019.

    Documento não disponível
69 12/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2019.

    Documento não disponível
68 11/07/2019 14:08
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.707, página Nº 74, de 11/07/2019, com a publicação no dia 12/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 11/07/2019 11:14
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
66 05/07/2019 09:47
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
65 04/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
64 03/04/2019 14:35
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 75, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 02/04/2019 13:24
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
62 01/04/2019 15:39
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 000902/2019

61 20/03/2019 13:19
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 000902/2019.

    Documento não disponível
60 20/03/2019 13:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 01/03/2019 09:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 27/02/2019 11:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 26/02/2019 08:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 25/02/2019 00:08
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
55 22/02/2019 14:24
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 69, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 22/02/2019 11:22
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

53 14/08/2018 13:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

52 13/08/2018 17:30
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 13/08/2018 17:30
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de S. M. C. MEDEIROS NEVES E INDÚSTRIA LTDA. em 27/06/2018.

    Documento não disponível
50 29/05/2018 00:08
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
49 28/05/2018 14:05
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 50, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 28/05/2018 11:38
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
47 04/05/2018 15:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 23/04/2018 19:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 23/04/2018 19:34
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 6085/2018

44 19/04/2018 15:15
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 19/04/2018 15:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
42 23/03/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
41 26/02/2018 18:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 26/02/2018 07:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
38 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 71, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 23/02/2018 11:51
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

36 23/02/2018 11:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 25/01/2018 12:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 25/01/2018 09:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 19/01/2018 11:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

31 08/01/2018 09:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
30 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 18

29 15/12/2017 09:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 12-12-2017

    Documento não disponível
28 15/12/2017 07:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
27 12/12/2017 14:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 14

26 12/12/2017 08:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
25 30/11/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 9

24 30/11/2017 07:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 29/11/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 29/11/2017 12:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 13/10/2017 16:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS 53

20 22/06/2017 14:07
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 21/05/2012 11:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 21/05/2012 11:27
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 27/04/2012 11:31
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

16 27/04/2012 11:30
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 26/04/2012 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
14 16/02/2012 09:10
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

13 14/02/2012 13:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/02/2012 13:57
9 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 13/12/2011 13:28
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/12/2011 11:54
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 09/12/2011 08:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 08/11/2011 13:34
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 07/11/2011 18:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2011 18:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/11/2011 09:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2011 09:38
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/11/2011 07:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2011 07:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2011 07:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 28/02/2020 15:51
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 28/02/2020 09:29
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
84 28/02/2020 09:16
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
83 28/02/2020 08:48
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
82 16/12/2019 09:50
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STJ )

81 13/12/2019 12:13
8 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 13/12/2019 12:13
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
79 12/12/2019 13:47
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 10/12/2019 10:45
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 10/12/2019 00:05
8 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
76 09/12/2019 18:10
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 67, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 09/12/2019 13:19
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 04/10/2019 10:21
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 04/10/2019 10:20
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 02/10/2019 11:30
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 26/09/2019 09:25
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 26/09/2019 09:22
10 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de S. M. C. MEDEIROS NEVES E INDÚSTRIA LTDA. em 26/09/2019.

    Documento não disponível
69 12/07/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2019.

    Documento não disponível
68 11/07/2019 14:08
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.707, página Nº 74, de 11/07/2019, com a publicação no dia 12/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 11/07/2019 11:14
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
66 05/07/2019 09:47
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
65 04/04/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
64 03/04/2019 14:35
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 75, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 02/04/2019 13:24
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
62 01/04/2019 15:39
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 000902/2019

61 20/03/2019 13:19
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 000902/2019.

    Documento não disponível
60 20/03/2019 13:18
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 01/03/2019 09:43
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 27/02/2019 11:06
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 26/02/2019 08:11
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 14/08/2018 13:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

47 04/05/2018 15:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 23/04/2018 19:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 19/04/2018 15:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
42 23/03/2018 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
41 26/02/2018 18:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 26/02/2018 07:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
38 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 71, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 23/02/2018 11:51
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 23/02/2018 11:50
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 25/01/2018 12:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 25/01/2018 09:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 19/01/2018 11:07
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

31 08/01/2018 09:52
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
30 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 18

29 15/12/2017 09:01
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 12-12-2017

    Documento não disponível
28 15/12/2017 07:37
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
27 12/12/2017 14:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 14

26 12/12/2017 08:41
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
25 30/11/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 9

24 30/11/2017 07:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 29/11/2017 12:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 29/11/2017 12:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 13/10/2017 16:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS 53

20 22/06/2017 14:07
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 21/05/2012 11:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 21/05/2012 11:27
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 27/04/2012 11:31
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo.

16 27/04/2012 11:30
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

15 26/04/2012 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
14 16/02/2012 09:10
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

13 14/02/2012 13:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/02/2012 13:57
9 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 13/12/2011 13:28
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/12/2011 11:54
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 09/12/2011 08:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 08/11/2011 13:34
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 07/11/2011 18:13
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2011 18:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/11/2011 09:48
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2011 09:38
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/11/2011 07:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2011 07:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2011 07:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 25/02/2019 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
55 22/02/2019 14:24
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 69, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 22/02/2019 11:22
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 13/08/2018 17:30
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 13/08/2018 17:30
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de S. M. C. MEDEIROS NEVES E INDÚSTRIA LTDA. em 27/06/2018.

    Documento não disponível
50 29/05/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
49 28/05/2018 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 50, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 28/05/2018 11:38
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 23/04/2018 19:34
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 6085/2018

44 19/04/2018 15:15
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível