Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006378-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006378-0
Número Único
0006378-14.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2011 09:38

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 10200
    Execucao Fiscal
    Vara Única - Batalha

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSÉ RIBEIRO FONTINELE-ME
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 16/02/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

46 15/02/2018 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/11/2017

    Documento não disponível
43 23/10/2017 13:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:80, juntado aos autos.

    Documento não disponível
42 28/07/2017 09:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação parte apelada

    Documento não disponível
41 27/07/2017 16:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº011123/2017

40 26/07/2017 18:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011123/2017.

    Documento não disponível
39 26/07/2017 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 14/07/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
37 10/07/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 10/07/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação de Julgamento no Diário da Justiça.

35 07/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
34 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 41, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 06/07/2017 11:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

32 25/04/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Lavrar acórdão.

31 20/04/2017 13:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
30 18/04/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório disponível movimento 14.

29 12/04/2017 09:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 70

28 12/04/2017 07:43
8 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 18.04.2017.

    Documento não disponível
27 31/03/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU.

26 30/03/2017 12:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 64

25 28/03/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

24 21/03/2017 14:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Consta relatório movimento 14 de 20/07/12

23 21/03/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

22 20/03/2017 12:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

21 03/08/2012 10:36
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 03/08/2012 09:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 01/08/2012 08:23
13 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

18 31/07/2012 13:36
13 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

17 30/07/2012 18:31
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 26/07/2012 14:27
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/07/2012 12:50
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 20/07/2012 12:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 11/01/2012 15:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2012 15:30
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2011 08:19
14 anos atrás

Remessa

10 17/11/2011 13:17
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/11/2011 09:25
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 16/11/2011 09:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 07/11/2011 13:31
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2011 13:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/11/2011 09:48
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2011 09:38
14 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2011 08:22
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2011 08:21
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2011 08:12
14 anos atrás

AUTUADO