Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006379-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2011.0001.006379-2
- Número Único
- 0015454-98.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04910DIREITO CIVIL > Pessoas Jurídicas > Fundação de Direito Privado > Extinção
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 04/11/2011
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 04/11/2011
- Origem
-
-
0015454-98.2009.8.18.0140
Autorizacao Judicial - Civel
5ª Vara Cível - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 167 |
08/11/2017 11:29 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 165 |
07/11/2017 16:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 164 |
07/11/2017 08:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível II volumes |
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| 163 |
07/11/2017 08:11 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 162 |
01/11/2017 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 161 |
31/10/2017 21:05 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 160 |
31/10/2017 20:57 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo n° 16737/2017 |
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| 159 |
31/10/2017 19:19 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016737/2017. |
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| 158 |
31/10/2017 19:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 157 |
18/10/2017 09:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 156 |
27/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/09/2017. |
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| 155 |
26/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 113, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 154 |
26/09/2017 09:14 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 153 |
05/09/2017 07:17 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição decisão do STJ |
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| 152 |
31/01/2017 12:00 8 anos atrás |
DEVOLVIDO do stj, c/ certidão digitalizada |
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| 151 |
25/01/2017 09:52 8 anos atrás |
Remessa AO STJ MALOTE:00364/MALOTE:0020355,NO DIA 09/01/2017 |
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| 150 |
20/12/2016 08:22 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa ao STJ |
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| 149 |
07/12/2016 10:23 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 148 |
07/12/2016 09:36 8 anos atrás |
4.Agravo |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
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| 147 |
18/10/2016 08:59 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
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| 146 |
17/10/2016 07:57 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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| 145 |
17/10/2016 07:56 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
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| 144 |
06/09/2016 00:00 8 anos atrás |
4.Agravo |
PUBLICADO |
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| 143 |
05/09/2016 14:10 8 anos atrás |
4.Agravo |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 8.055, página Nº 49, de 05/09/2016, com a publicação no dia 06/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 142 |
02/09/2016 16:33 8 anos atrás |
4.Agravo |
Expedição de documento aviso de interposição de Agravo (AResp) |
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| 141 |
31/08/2016 20:17 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AREsp protocolo nº 010520/2016 |
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| 140 |
31/08/2016 18:45 8 anos atrás |
4.Agravo |
Juntada > Petição |
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| 139 |
31/08/2016 18:43 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 138 |
26/08/2016 12:48 8 anos atrás |
Remessa Para PGE (art. 183 do novo CPC). |
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| 137 |
11/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 136 |
08/07/2016 15:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.016, página Nº 36, de 08/07/2016, com a publicação no dia 11/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 135 |
07/07/2016 11:48 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
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| 134 |
06/07/2016 09:51 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 133 |
06/07/2016 09:16 9 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Decisão > Outras Decisões REMETIDO A SESCAR CÍVEL |
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| 132 |
27/05/2016 16:36 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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| 131 |
27/05/2016 16:36 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 130 |
01/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 129 |
31/03/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.947, página Nº 35, de 31/03/2016, com a publicação no dia 01/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 128 |
30/03/2016 14:24 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
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| 127 |
03/03/2016 12:54 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n°002063/2016 |
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| 126 |
02/03/2016 16:24 9 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 125 |
02/03/2016 16:21 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 124 |
19/02/2016 13:13 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr°: Anderson Vieira da Costa |
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| 123 |
03/02/2016 10:41 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 122 |
03/02/2016 08:44 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão republicado para aguardar prazo. |
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| 121 |
03/02/2016 08:43 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.910 de 02/02/2016, com a republicação conforme decisão do relator de fls. 316 dos autos, no dia 03/02/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 120 |
01/02/2016 10:20 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Recebimento NA SEJU PARA REPUBLICAR O ACÓRDÃO |
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| 119 |
29/01/2016 11:45 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À Seju - Recurso improvido. |
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| 118 |
29/01/2016 11:43 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Acórdão de fls. 288/295 dos autos por observar a ocorrência de erro material no seu texto, e ato contínuo determinar a publicação do texto correto do Acórdão de julgamento dos Embargos de Declaração julgados em 24.03.2015 que segue adiante. |
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| 117 |
01/09/2015 11:47 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 116 |
01/09/2015 08:35 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 115 |
01/09/2015 08:35 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 114 |
20/07/2015 17:39 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 113 |
20/07/2015 07:58 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 112 |
30/06/2015 08:59 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 111 |
29/06/2015 11:26 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino se proceda à intimação do instituto Civitas - Cidadania e Políticas Públicas. |
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| 110 |
12/06/2015 10:18 10 anos atrás |
Recebimento Recebido processo gab. Des. Oliveira. |
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| 109 |
11/06/2015 13:39 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 108 |
11/06/2015 12:33 10 anos atrás |
Devolução > Mandado DE FL: 308 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS |
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| 107 |
10/06/2015 12:29 10 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
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| 106 |
08/06/2015 18:45 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos manifestação protocolo nº 005656 |
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| 105 |
08/06/2015 16:18 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Manifestação. |
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| 104 |
08/06/2015 16:17 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 103 |
28/05/2015 12:43 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
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| 102 |
04/05/2015 12:48 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 101 |
30/04/2015 12:58 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada. |
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| 100 |
28/04/2015 12:37 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 99 |
28/04/2015 08:06 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 98 |
27/04/2015 13:49 10 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
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| 97 |
15/04/2015 15:45 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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| 96 |
15/04/2015 15:45 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 003568 |
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| 95 |
14/04/2015 18:44 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 94 |
14/04/2015 18:42 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 93 |
13/04/2015 10:41 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Luis Soares de Amorim. |
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| 92 |
10/04/2015 15:17 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 91 |
10/04/2015 10:37 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 90 |
10/04/2015 10:37 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.720 de 08/04/2015, com a publicação no dia 09/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 89 |
06/04/2015 08:18 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 88 |
31/03/2015 09:47 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À Seju - Recurso improvido. |
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| 87 |
27/03/2015 12:55 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido gab.Des.Oliveira. |
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| 86 |
27/03/2015 12:12 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 85 |
27/03/2015 09:50 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 84 |
02/03/2015 10:34 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 83 |
02/03/2015 07:50 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 82 |
02/03/2015 07:50 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
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PUBLICADO Movimento excluído em 09/01/2015 09:26 |
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| 81 |
09/01/2015 09:13 10 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
|
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| 80 |
07/01/2015 09:24 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento aviso de intimação |
|
| 79 |
28/11/2014 11:50 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 78 |
28/11/2014 10:17 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível- Determino seja intimado o instituto Cívitas. |
|
|
|
|
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RECEBIDO Movimento excluído em 27/11/2014 10:31 |
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| 77 |
27/11/2014 10:30 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 76 |
27/11/2014 09:35 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 75 |
26/11/2014 16:30 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos manifestação protocolo nº 012421 |
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| 74 |
26/11/2014 15:06 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Manifestação. |
|
| 73 |
26/11/2014 15:03 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
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| 72 |
14/11/2014 11:37 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO. |
|
| 71 |
10/11/2014 09:22 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
|
|
| 70 |
06/11/2014 14:26 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 69 |
06/11/2014 12:21 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sesca Cível, Intima-se a parte embargada. |
|
|
| 68 |
05/11/2014 12:17 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 67 |
05/11/2014 08:44 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 66 |
05/11/2014 08:44 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 011506/2014 |
|
| 65 |
04/11/2014 17:50 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 64 |
04/11/2014 17:45 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
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| 63 |
29/10/2014 14:22 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr Luis Soares de Amorim. |
|
|
| 62 |
24/10/2014 11:16 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 61 |
24/10/2014 10:00 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 60 |
24/10/2014 10:00 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.622 de 23/10/2014, com a publicação no dia 24/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 59 |
21/10/2014 13:05 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 58 |
21/10/2014 12:09 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À Seju - Apelo improvido. |
|
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| 57 |
15/10/2014 12:11 10 anos atrás |
Recebimento Recebido processo da SEJU. |
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| 56 |
15/10/2014 11:09 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 55 |
15/10/2014 10:03 10 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 54 |
09/10/2014 13:00 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 53 |
09/10/2014 08:51 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 52 |
08/10/2014 09:11 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/10/2014, Ordem: 16 |
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| 51 |
02/10/2014 12:25 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 50 |
02/10/2014 11:39 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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|
| 49 |
14/08/2014 12:37 11 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Revisor |
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| 48 |
14/08/2014 09:34 11 anos atrás |
Conclusão DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA |
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| 47 |
14/08/2014 09:33 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 46 |
14/08/2014 08:12 11 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão. |
|
|
| 45 |
25/07/2013 11:53 12 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. JOsé Ribamar Oliveira. |
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| 44 |
24/07/2013 15:43 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 43 |
23/07/2013 18:37 12 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
|
| 42 |
23/04/2013 10:38 12 anos atrás |
Remessa |
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| 41 |
22/04/2013 12:43 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 40 |
22/04/2013 12:01 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
|
| 39 |
04/04/2013 09:29 12 anos atrás |
Recebimento Os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
||
| 38 |
04/04/2013 07:57 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 37 |
04/04/2013 07:57 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
| 36 |
04/04/2013 07:55 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
|
|
|
PUBLICADO Movimento excluído em 04/04/2013 07:54 |
||
| 35 |
02/04/2013 14:53 12 anos atrás |
Devolução > Mandado e juntado aos autos. |
|
|
| 34 |
27/03/2013 18:03 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de informações |
||
| 33 |
22/03/2013 12:32 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 32 |
28/01/2013 08:09 12 anos atrás |
Expedição de documento MANDADO DE NOTIFICAÇÃO |
|
|
| 31 |
28/01/2013 08:07 12 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 30 |
10/09/2012 10:26 13 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 29 |
04/09/2012 12:32 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Defiro o pedido de admissão do peticionário. |
|
|
| 28 |
28/08/2012 08:47 13 anos atrás |
Recebimento GAB.DES. OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL. |
||
| 27 |
27/08/2012 11:17 13 anos atrás |
Conclusão juntada petições nº 021208,021306 |
||
| 26 |
14/08/2012 12:40 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 25 |
09/08/2012 12:14 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 24 |
09/08/2012 12:13 13 anos atrás |
Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
|
|
| 23 |
08/08/2012 09:54 13 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. José Hermelindo. |
|
|
| 22 |
06/08/2012 18:04 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 21 |
06/08/2012 18:01 13 anos atrás |
Expedição de documento devolução dos autos. |
|
|
| 20 |
23/07/2012 15:14 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 19 |
18/07/2012 11:27 13 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Luis Soares de Amorim |
|
|
| 18 |
26/06/2012 13:56 13 anos atrás |
Expedição de documento OFÍCIO NOTIFICANDO O MINIST. PÚBLICO |
|
|
| 17 |
26/06/2012 13:53 13 anos atrás |
Expedição de documento NOTIFICAÇÃO PARA A UNIÃO FEDERAL |
|
|
| 16 |
26/06/2012 13:51 13 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 15 |
13/06/2012 12:25 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 14 |
13/06/2012 12:12 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a notificação da União e do Estado do Piauí a fim de se manifestarem acerca do interesse na causa em epígrafe. |
|
|
| 13 |
11/06/2012 14:28 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
11/06/2012 14:28 13 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
| 11 |
04/06/2012 12:01 13 anos atrás |
Juntada > Petição Devolvido da PGJ. |
|
|
| 10 |
02/05/2012 10:50 13 anos atrás |
Remessa dia:18/11/2011 |
||
| 9 |
17/11/2011 13:20 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 8 |
16/11/2011 13:00 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
|
| 7 |
07/11/2011 13:40 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
07/11/2011 13:37 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
04/11/2011 09:48 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
04/11/2011 09:38 14 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
04/11/2011 08:23 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
04/11/2011 08:23 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
04/11/2011 08:21 14 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 167 |
08/11/2017 11:29 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 165 |
07/11/2017 16:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 164 |
07/11/2017 08:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível II volumes |
|
| 163 |
07/11/2017 08:11 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 162 |
01/11/2017 11:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
|
| 161 |
31/10/2017 21:05 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 160 |
31/10/2017 20:57 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo n° 16737/2017 |
|
| 159 |
31/10/2017 19:19 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016737/2017. |
|
| 158 |
31/10/2017 19:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 157 |
18/10/2017 09:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 156 |
27/09/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/09/2017. |
|
| 155 |
26/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 113, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 154 |
26/09/2017 09:14 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 153 |
05/09/2017 07:17 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição decisão do STJ |
|
| 152 |
31/01/2017 12:00 8 anos atrás |
DEVOLVIDO do stj, c/ certidão digitalizada |
|
| 151 |
25/01/2017 09:52 8 anos atrás |
> Remessa AO STJ MALOTE:00364/MALOTE:0020355,NO DIA 09/01/2017 |
|
| 150 |
20/12/2016 08:22 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa ao STJ |
|
| 149 |
07/12/2016 10:23 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 146 |
17/10/2016 07:57 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
| 145 |
17/10/2016 07:56 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 141 |
31/08/2016 20:17 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos AREsp protocolo nº 010520/2016 |
|
| 139 |
31/08/2016 18:43 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 138 |
26/08/2016 12:48 8 anos atrás |
> Remessa Para PGE (art. 183 do novo CPC). |
|
| 137 |
11/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 136 |
08/07/2016 15:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.016, página Nº 36, de 08/07/2016, com a publicação no dia 11/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 135 |
07/07/2016 11:48 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
|
| 134 |
06/07/2016 09:51 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 132 |
27/05/2016 16:36 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
| 131 |
27/05/2016 16:36 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 130 |
01/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 129 |
31/03/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.947, página Nº 35, de 31/03/2016, com a publicação no dia 01/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 128 |
30/03/2016 14:24 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
|
| 127 |
03/03/2016 12:54 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n°002063/2016 |
|
| 125 |
02/03/2016 16:21 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 124 |
19/02/2016 13:13 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr°: Anderson Vieira da Costa |
|
| 123 |
03/02/2016 10:41 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 119 |
29/01/2016 11:45 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À Seju - Recurso improvido. |
|
| 118 |
29/01/2016 11:43 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Acórdão de fls. 288/295 dos autos por observar a ocorrência de erro material no seu texto, e ato contínuo determinar a publicação do texto correto do Acórdão de julgamento dos Embargos de Declaração julgados em 24.03.2015 que segue adiante. |
|
| 117 |
01/09/2015 11:47 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 116 |
01/09/2015 08:35 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 115 |
01/09/2015 08:35 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 114 |
20/07/2015 17:39 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 113 |
20/07/2015 07:58 10 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 112 |
30/06/2015 08:59 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 111 |
29/06/2015 11:26 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino se proceda à intimação do instituto Civitas - Cidadania e Políticas Públicas. |
|
| 110 |
12/06/2015 10:18 10 anos atrás |
> Recebimento Recebido processo gab. Des. Oliveira. |
|
| 108 |
11/06/2015 12:33 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado DE FL: 308 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS |
|
| 107 |
10/06/2015 12:29 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
|
| 106 |
08/06/2015 18:45 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos manifestação protocolo nº 005656 |
|
| 104 |
08/06/2015 16:17 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 103 |
28/05/2015 12:43 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
| 102 |
04/05/2015 12:48 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 101 |
30/04/2015 12:58 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada. |
|
| 100 |
28/04/2015 12:37 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 99 |
28/04/2015 08:06 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 98 |
27/04/2015 13:49 10 anos atrás |
> Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
|
| 97 |
15/04/2015 15:45 10 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 96 |
15/04/2015 15:45 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 003568 |
|
| 94 |
14/04/2015 18:42 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 93 |
13/04/2015 10:41 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Luis Soares de Amorim. |
|
| 92 |
10/04/2015 15:17 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 88 |
31/03/2015 09:47 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À Seju - Recurso improvido. |
|
| 87 |
27/03/2015 12:55 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido gab.Des.Oliveira. |
|
| 84 |
02/03/2015 10:34 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 83 |
02/03/2015 07:50 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 82 |
02/03/2015 07:50 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
|
PUBLICADO Movimento excluído em 09/01/2015 09:26 |
||
| 81 |
09/01/2015 09:13 10 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
|
| 79 |
28/11/2014 11:50 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 78 |
28/11/2014 10:17 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível- Determino seja intimado o instituto Cívitas. |
|
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 27/11/2014 10:31 |
||
| 77 |
27/11/2014 10:30 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 76 |
27/11/2014 09:35 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 75 |
26/11/2014 16:30 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos manifestação protocolo nº 012421 |
|
| 73 |
26/11/2014 15:03 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 71 |
10/11/2014 09:22 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
|
| 70 |
06/11/2014 14:26 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 69 |
06/11/2014 12:21 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sesca Cível, Intima-se a parte embargada. |
|
| 68 |
05/11/2014 12:17 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 64 |
04/11/2014 17:45 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 63 |
29/10/2014 14:22 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr Luis Soares de Amorim. |
|
| 62 |
24/10/2014 11:16 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 61 |
24/10/2014 10:00 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 60 |
24/10/2014 10:00 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.622 de 23/10/2014, com a publicação no dia 24/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 59 |
21/10/2014 13:05 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 58 |
21/10/2014 12:09 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À Seju - Apelo improvido. |
|
| 57 |
15/10/2014 12:11 10 anos atrás |
> Recebimento Recebido processo da SEJU. |
|
| 56 |
15/10/2014 11:09 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 55 |
15/10/2014 10:03 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 54 |
09/10/2014 13:00 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 53 |
09/10/2014 08:51 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 52 |
08/10/2014 09:11 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/10/2014, Ordem: 16 |
|
| 51 |
02/10/2014 12:25 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 50 |
02/10/2014 11:39 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
|
| 49 |
14/08/2014 12:37 11 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Revisor |
|
| 48 |
14/08/2014 09:34 11 anos atrás |
> Conclusão DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA |
|
| 47 |
14/08/2014 09:33 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 46 |
14/08/2014 08:12 11 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão. |
|
| 45 |
25/07/2013 11:53 12 anos atrás |
> Recebimento os autos no gabinete do Des. JOsé Ribamar Oliveira. |
|
| 44 |
24/07/2013 15:43 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 43 |
23/07/2013 18:37 12 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
| 42 |
23/04/2013 10:38 12 anos atrás |
> Remessa |
|
| 41 |
22/04/2013 12:43 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 40 |
22/04/2013 12:01 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
| 39 |
04/04/2013 09:29 12 anos atrás |
> Recebimento Os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
|
| 38 |
04/04/2013 07:57 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 37 |
04/04/2013 07:57 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
| 36 |
04/04/2013 07:55 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
|
PUBLICADO Movimento excluído em 04/04/2013 07:54 |
||
| 35 |
02/04/2013 14:53 12 anos atrás |
Devolução > > Mandado e juntado aos autos. |
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| 34 |
27/03/2013 18:03 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de informações |
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| 33 |
22/03/2013 12:32 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 32 |
28/01/2013 08:09 12 anos atrás |
> Expedição de documento MANDADO DE NOTIFICAÇÃO |
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| 31 |
28/01/2013 08:07 12 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 30 |
10/09/2012 10:26 13 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 29 |
04/09/2012 12:32 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Defiro o pedido de admissão do peticionário. |
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| 28 |
28/08/2012 08:47 13 anos atrás |
> Recebimento GAB.DES. OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL. |
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| 27 |
27/08/2012 11:17 13 anos atrás |
> Conclusão juntada petições nº 021208,021306 |
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| 26 |
14/08/2012 12:40 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 25 |
09/08/2012 12:14 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 24 |
09/08/2012 12:13 13 anos atrás |
> Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
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| 23 |
08/08/2012 09:54 13 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. José Hermelindo. |
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| 22 |
06/08/2012 18:04 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 21 |
06/08/2012 18:01 13 anos atrás |
> Expedição de documento devolução dos autos. |
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| 20 |
23/07/2012 15:14 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 19 |
18/07/2012 11:27 13 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Luis Soares de Amorim |
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| 18 |
26/06/2012 13:56 13 anos atrás |
> Expedição de documento OFÍCIO NOTIFICANDO O MINIST. PÚBLICO |
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| 17 |
26/06/2012 13:53 13 anos atrás |
> Expedição de documento NOTIFICAÇÃO PARA A UNIÃO FEDERAL |
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| 16 |
26/06/2012 13:51 13 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 15 |
13/06/2012 12:25 13 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 14 |
13/06/2012 12:12 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a notificação da União e do Estado do Piauí a fim de se manifestarem acerca do interesse na causa em epígrafe. |
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| 13 |
11/06/2012 14:28 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
11/06/2012 14:28 13 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 11 |
04/06/2012 12:01 13 anos atrás |
Juntada > > Petição Devolvido da PGJ. |
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| 10 |
02/05/2012 10:50 13 anos atrás |
> Remessa dia:18/11/2011 |
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| 9 |
17/11/2011 13:20 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 8 |
16/11/2011 13:00 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 7 |
07/11/2011 13:40 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
07/11/2011 13:37 14 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
04/11/2011 09:48 14 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
04/11/2011 09:38 14 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
04/11/2011 08:23 14 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
04/11/2011 08:23 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
04/11/2011 08:21 14 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 91 |
10/04/2015 10:37 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 90 |
10/04/2015 10:37 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.720 de 08/04/2015, com a publicação no dia 09/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 89 |
06/04/2015 08:18 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 86 |
27/03/2015 12:12 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 85 |
27/03/2015 09:50 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 80 |
07/01/2015 09:24 10 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
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| 74 |
26/11/2014 15:06 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Manifestação. |
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| 72 |
14/11/2014 11:37 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO. |
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| 67 |
05/11/2014 08:44 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 66 |
05/11/2014 08:44 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 011506/2014 |
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| 65 |
04/11/2014 17:50 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 122 |
03/02/2016 08:44 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão republicado para aguardar prazo. |
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| 121 |
03/02/2016 08:43 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.910 de 02/02/2016, com a republicação conforme decisão do relator de fls. 316 dos autos, no dia 03/02/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 120 |
01/02/2016 10:20 9 anos atrás |
> Recebimento NA SEJU PARA REPUBLICAR O ACÓRDÃO |
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| 109 |
11/06/2015 13:39 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 105 |
08/06/2015 16:18 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Manifestação. |
|
| 95 |
14/04/2015 18:44 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 147 |
18/10/2016 08:59 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
| 133 |
06/07/2016 09:16 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões REMETIDO A SESCAR CÍVEL |
|
| 126 |
02/03/2016 16:24 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 148 |
07/12/2016 09:36 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
| 144 |
06/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 143 |
05/09/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 8.055, página Nº 49, de 05/09/2016, com a publicação no dia 06/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 142 |
02/09/2016 16:33 8 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de interposição de Agravo (AResp) |
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| 140 |
31/08/2016 18:45 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
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