Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006391-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.006391-3
Número Único
0006391-13.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2011 11:29

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 0902011
    Indenizacao
    Vara Única - Manoel Emídio

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • TEO FILHO MENESES DO NASCIMENTO
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Téssio da Silva Torres
Apelado
  • LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/07/2017 16:19

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 11/11/2019 10:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

84 07/11/2019 09:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

83 05/11/2019 11:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (MANOEL EMÍDIO/VARA ÚNICA).

82 05/11/2019 11:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/08/2019

    Documento não disponível
81 04/11/2019 13:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 04/11/2019 09:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

79 01/11/2019 08:06
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Cartório Cível.

    Documento não disponível
78 30/09/2019 14:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

77 23/09/2019 11:45
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 23/09/2019 11:38
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910515460

75 23/09/2019 11:38
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910511751

74 05/08/2019 13:53
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 26/07/2019 11:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 15/07/2019 08:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 12/07/2019 15:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

70 12/07/2019 00:01
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2019.

    Documento não disponível
69 11/07/2019 14:08
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.707, página Nº 45, de 11/07/2019, com a publicação no dia 12/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 10/07/2019 14:08
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

67 31/05/2019 13:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

66 31/05/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 30/05/2019 09:57
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 21/05/2019 10:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.

    Documento não disponível
63 17/05/2019 09:43
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 29

62 10/05/2019 13:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

61 10/05/2019 09:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.05.2019

60 10/05/2019 08:53
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 13

59 08/05/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 08/05/2019 08:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 07/05/2019 12:44
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
56 17/10/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 16/10/2017 10:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 16/10/2017 10:26
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TEO FILHO MENESES DO NASCIMENTO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
53 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
52 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 49, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 24/07/2017 16:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
50 24/07/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 21/07/2017 10:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 21/07/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
47 14/07/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível

46 13/07/2017 16:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 13/07/2017 16:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10248/2017

44 12/07/2017 16:19
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 05/07/2017 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 05/07/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

41 05/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
40 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 54, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 04/07/2017 10:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

38 17/04/2017 12:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

37 17/04/2017 11:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 12/04/2017 14:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
35 31/03/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU.

34 30/03/2017 12:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 66

33 28/03/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA

32 21/03/2017 14:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Consta relatório movimento 14 de 26/07/12

31 21/03/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

30 20/03/2017 12:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

29 10/05/2016 10:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 09/05/2016 19:46
9 anos atrás

Remessa

À SEJU, conforme despacho de fl 128

27 09/05/2016 19:45
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001697/2016

26 09/05/2016 15:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PET. Nº 1697

25 05/05/2016 12:30
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

24 23/03/2016 08:45
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cívelpetição avulsa de nº 1697 com despacho.

23 15/03/2016 10:52
9 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 1697 despachada.

    Documento não disponível
22 23/02/2016 17:55
9 anos atrás

Conclusão

petição avulsa protocolo n°001697

21 23/02/2016 17:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

substabelecimento

    Documento não disponível
20 03/08/2012 10:36
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 03/08/2012 09:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 01/08/2012 08:27
13 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

17 31/07/2012 13:31
13 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 30/07/2012 18:43
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26/07/2012 10:12
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 26/07/2012 10:12

15 26/07/2012 10:11
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 26/07/2012 10:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 11/01/2012 13:49
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2012 11:39
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 18/11/2011 08:19
14 anos atrás

Remessa

10 17/11/2011 13:17
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/11/2011 09:15
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 16/11/2011 09:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 07/11/2011 13:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2011 13:24
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/11/2011 11:33
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2011 11:29
14 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2011 10:28
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2011 10:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2011 10:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 11/11/2019 10:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

84 07/11/2019 09:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

83 05/11/2019 11:40
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (MANOEL EMÍDIO/VARA ÚNICA).

82 05/11/2019 11:39
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/08/2019

    Documento não disponível
81 04/11/2019 13:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 04/11/2019 09:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

79 01/11/2019 08:06
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Cartório Cível.

    Documento não disponível
78 30/09/2019 14:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

77 23/09/2019 11:45
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 23/09/2019 11:38
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910515460

75 23/09/2019 11:38
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910511751

74 05/08/2019 13:53
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 26/07/2019 11:57
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 15/07/2019 08:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 12/07/2019 15:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

67 31/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

66 31/05/2019 12:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 21/05/2019 10:32
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.

    Documento não disponível
63 17/05/2019 09:43
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 29

62 10/05/2019 13:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

61 10/05/2019 09:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.05.2019

60 10/05/2019 08:53
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 13

59 08/05/2019 08:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 08/05/2019 08:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 07/05/2019 12:44
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
56 17/10/2017 09:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 16/10/2017 10:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 16/10/2017 10:26
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TEO FILHO MENESES DO NASCIMENTO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
53 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
52 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 49, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 24/07/2017 16:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
50 24/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

48 21/07/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
47 14/07/2017 11:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível

46 13/07/2017 16:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 05/07/2017 12:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 05/07/2017 08:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

41 05/07/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
40 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 54, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 04/07/2017 10:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

38 17/04/2017 12:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

37 17/04/2017 11:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 12/04/2017 14:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
35 31/03/2017 11:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEJU.

34 30/03/2017 12:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 66

33 28/03/2017 12:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA

32 21/03/2017 14:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Consta relatório movimento 14 de 26/07/12

31 21/03/2017 08:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

30 20/03/2017 12:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

29 10/05/2016 10:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 09/05/2016 19:46
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU, conforme despacho de fl 128

27 09/05/2016 19:45
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001697/2016

26 09/05/2016 15:50
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PET. Nº 1697

25 05/05/2016 12:30
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

24 23/03/2016 08:45
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cívelpetição avulsa de nº 1697 com despacho.

23 15/03/2016 10:52
9 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 1697 despachada.

    Documento não disponível
22 23/02/2016 17:55
9 anos atrás

> Conclusão

petição avulsa protocolo n°001697

21 23/02/2016 17:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

substabelecimento

    Documento não disponível
20 03/08/2012 10:36
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 03/08/2012 09:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 01/08/2012 08:27
13 anos atrás

> Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

17 31/07/2012 13:31
13 anos atrás

> Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 30/07/2012 18:43
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26/07/2012 10:12
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 26/07/2012 10:12

15 26/07/2012 10:11
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 26/07/2012 10:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 11/01/2012 13:49
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2012 11:39
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 18/11/2011 08:19
14 anos atrás

> Remessa

10 17/11/2011 13:17
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/11/2011 09:15
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 16/11/2011 09:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 07/11/2011 13:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2011 13:24
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 04/11/2011 11:33
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2011 11:29
14 anos atrás

> Distribuição

3 04/11/2011 10:28
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2011 10:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2011 10:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 12/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2019.

    Documento não disponível
69 11/07/2019 14:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.707, página Nº 45, de 11/07/2019, com a publicação no dia 12/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 10/07/2019 14:08
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

65 30/05/2019 09:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
49 21/07/2017 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 13/07/2017 16:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10248/2017

44 12/07/2017 16:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível