Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006432-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006432-2
Número Único
0006432-77.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10121 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Intervenção do Estado na Propriedade > Desapropriação
  • 10676 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Imissão na Posse
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2011 12:24

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 1032009
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Bocaina

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ESPÓLIO DE MARCOS FRANÇA DE SOUSA
  • ESPÓLIO DE MARIA LUIZA DE MOURA
  • FRANCISCO MARCOS DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
Apelados
  • DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA
  • Osvaldo Marques da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 29/05/2017 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Bocaina.

78 25/05/2017 08:57
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

77 25/05/2017 08:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2017

    Documento não disponível
76 19/05/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
75 08/05/2017 19:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
74 08/05/2017 19:17
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006337/2017

73 08/05/2017 16:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006337/2017.

    Documento não disponível
72 08/05/2017 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 28/04/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
70 30/03/2017 15:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 30/03/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
67 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 93, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 27/03/2017 16:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 21/03/2017 07:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

64 21/03/2017 07:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 16/03/2017 13:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
62 09/03/2017 11:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO ADIADO (na sessão do dia 08/03/2017)

    Documento não disponível
61 09/03/2017 10:54
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 13

60 24/02/2017 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

(na sessão do dia 22/02/2017)

    Documento não disponível
59 22/02/2017 16:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 12

58 17/02/2017 10:03
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 15/02/2017

    Documento não disponível
57 13/02/2017 12:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 24

56 09/02/2017 12:17
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 08/02/017

    Documento não disponível
55 09/02/2017 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 38

54 02/02/2017 12:48
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 01/02/2017

    Documento não disponível
53 02/02/2017 10:52
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 23

52 27/01/2017 11:50
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 25/01/2017

    Documento não disponível
51 26/01/2017 10:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 23

50 12/12/2016 07:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 12

49 09/12/2016 08:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 09/12/2016 07:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

INCLUA-SE EM PAUTA

    Documento não disponível
47 23/03/2016 12:02
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

46 22/03/2016 17:36
9 anos atrás

Conclusão

DES.FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

45 22/03/2016 17:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
44 11/09/2015 09:19
9 anos atrás

Remessa

43 10/09/2015 16:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 10/09/2015 13:02
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
41 23/06/2014 12:06
11 anos atrás

Recebimento

No gab. do relator Francisco Landim.

40 20/06/2014 13:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 20/06/2014 13:16
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 17/06/2014 09:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
37 06/06/2014 09:12
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

36 28/04/2014 18:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 28/04/2014 12:18
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 28/04/2014 12:18
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.498 de 25/04/2014, com a publicação no dia 28/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 24/04/2014 11:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 24/04/2014 09:56
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

31 28/03/2014 12:54
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 28/03/2014 12:09
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 21/03/2014 12:13
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
28 20/03/2014 09:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2014, Ordem: 1

27 17/03/2014 09:51
11 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
26 13/03/2014 09:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 1

25 06/03/2014 10:22
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 1

24 27/02/2014 11:55
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
23 21/02/2014 08:19
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
22 20/02/2014 10:01
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/02/2014, Ordem: 3

21 13/02/2014 08:31
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/02/2014, Ordem: 24

20 19/11/2012 11:54
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

19 19/11/2012 11:14
12 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
18 19/06/2012 12:57
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo

17 05/06/2012 11:10
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

16 31/05/2012 17:36
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 31/05/2012 10:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
14 31/01/2012 12:45
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des.RELATOR.

13 30/01/2012 14:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/01/2012 14:17
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/12/2011 13:31
13 anos atrás

Remessa

10 12/12/2011 12:04
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 09/12/2011 09:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 09/11/2011 11:18
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 08/11/2011 16:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/11/2011 16:59
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/11/2011 12:27
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/11/2011 12:24
13 anos atrás

Distribuição

3 08/11/2011 10:57
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/11/2011 10:56
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2011 10:46
13 anos atrás

AUTUADO