Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.006513-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006513-2
Número Único
0001165-61.2007.8.18.0034
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05556 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Grave
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2011 09:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JORDEAN DOS SANTOS OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Paula Batista da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/05/2012 19:29

Partes

Embargante
  • JORDEAN DOS SANTOS OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Paula Batista da Silva
2 - Recurso Especial - 09/10/2012 14:50

Partes

Requerente
  • JORDEAN DOS SANTOS OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Paula Batista da Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 02/04/2013 11:07
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Água Branca

72 01/04/2013 10:15
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU paqra encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
71 26/03/2013 11:52
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

70 20/03/2013 10:18
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no acórdão.

69 19/03/2013 13:07
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 18/03/2013 11:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
67 14/03/2013 09:07
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

66 14/03/2013 07:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 13/03/2013 07:53
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
64 05/03/2013 12:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚCBLICA ESPECIAL

63 26/02/2013 07:19
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública do Estado do Piaui.

    Documento não disponível
62 08/02/2013 09:28
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7211/DE 07/02/13.

61 05/02/2013 10:41
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 16/01/2013 10:55
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 15/01/2013 13:34
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

58 15/01/2013 13:34
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

57 08/01/2013 17:50
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

56 08/01/2013 17:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 28/12/2012 08:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

54 10/10/2012 14:19
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 166folhas, numeradas e rubricadas.

53 10/10/2012 14:19
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
52 09/10/2012 14:50
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

51 09/10/2012 14:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

com RECURSO ESPECIAL da Defensora Pública Dra. Marleide Matos Torquato.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 27/09/2012 07:17
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
49 26/09/2012 10:28
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

48 14/09/2012 08:11
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

47 12/09/2012 09:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 12/09/2012 09:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 10/09/2012 10:49
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 06/09/2012 13:26
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 06/09/2012 12:11
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 05/09/2012 09:36
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 28/06/2012 09:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 28/06/2012 09:39
13 anos atrás

Recebimento

Da PGJ com as contrarrazões dos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
39 29/05/2012 11:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 135 fls.

38 29/05/2012 11:35
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

37 28/05/2012 10:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
36 25/05/2012 19:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 25/05/2012 19:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
34 25/05/2012 19:29
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 24/05/2012 09:10
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 23/05/2012 10:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

31 18/05/2012 10:13
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 17/05/2012 13:45
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
29 17/05/2012 10:14
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

28 15/05/2012 12:24
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

27 15/05/2012 08:45
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

26 15/05/2012 08:45
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.038 de 14/05/2012, com a publicação no dia 15/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 14/05/2012 08:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

24 11/05/2012 09:49
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

23 09/05/2012 12:47
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 09/05/2012 10:09
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 03/05/2012 13:29
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
20 03/05/2012 13:19
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
19 02/05/2012 07:30
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/05/2012, Ordem: 9

18 19/04/2012 13:13
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 18/04/2012 12:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 18/04/2012 08:28
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA EM ANEXO

    Documento não disponível
15 18/04/2012 08:20
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA EM ANEXO

14 18/04/2012 08:19
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 17/04/2012 13:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido á SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 11/01/2012 17:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/01/2012 17:09
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 16/11/2011 12:05
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 95fls. numeradas e rubricadas.

9 16/11/2011 12:04
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

8 16/11/2011 09:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 10/11/2011 09:51
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

6 10/11/2011 09:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/11/2011 09:35
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/11/2011 09:31
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/11/2011 08:42
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2011 08:41
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2011 08:40
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 02/04/2013 11:07
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Água Branca

72 01/04/2013 10:15
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU paqra encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
71 26/03/2013 11:52
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

70 20/03/2013 10:18
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no acórdão.

69 19/03/2013 13:07
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 18/03/2013 11:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
67 14/03/2013 09:07
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

66 14/03/2013 07:43
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 13/03/2013 07:53
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
64 05/03/2013 12:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚCBLICA ESPECIAL

63 26/02/2013 07:19
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública do Estado do Piaui.

    Documento não disponível
62 08/02/2013 09:28
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7211/DE 07/02/13.

61 05/02/2013 10:41
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 16/01/2013 10:55
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 15/01/2013 13:34
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

57 08/01/2013 17:50
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

56 08/01/2013 17:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 28/12/2012 08:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

54 10/10/2012 14:19
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 166folhas, numeradas e rubricadas.

53 10/10/2012 14:19
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
51 09/10/2012 14:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

com RECURSO ESPECIAL da Defensora Pública Dra. Marleide Matos Torquato.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 27/09/2012 07:17
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
49 26/09/2012 10:28
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

48 14/09/2012 08:11
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

44 06/09/2012 13:26
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 28/06/2012 09:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 28/06/2012 09:39
13 anos atrás

> Recebimento

Da PGJ com as contrarrazões dos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
39 29/05/2012 11:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 135 fls.

38 29/05/2012 11:35
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

37 28/05/2012 10:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
36 25/05/2012 19:32
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 25/05/2012 19:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
33 24/05/2012 09:10
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 23/05/2012 10:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

31 18/05/2012 10:13
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 17/05/2012 13:45
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
29 17/05/2012 10:14
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

28 15/05/2012 12:24
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

27 15/05/2012 08:45
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

26 15/05/2012 08:45
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.038 de 14/05/2012, com a publicação no dia 15/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 14/05/2012 08:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

24 11/05/2012 09:49
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

23 09/05/2012 12:47
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 09/05/2012 10:09
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 03/05/2012 13:29
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
20 03/05/2012 13:19
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
19 02/05/2012 07:30
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/05/2012, Ordem: 9

18 19/04/2012 13:13
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 18/04/2012 12:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 18/04/2012 08:28
13 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA EM ANEXO

    Documento não disponível
15 18/04/2012 08:20
13 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA EM ANEXO

14 18/04/2012 08:19
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 17/04/2012 13:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido á SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 11/01/2012 17:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/01/2012 17:09
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 16/11/2011 12:05
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 95fls. numeradas e rubricadas.

9 16/11/2011 12:04
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

8 16/11/2011 09:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 10/11/2011 09:51
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

6 10/11/2011 09:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/11/2011 09:35
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/11/2011 09:31
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/11/2011 08:42
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2011 08:41
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2011 08:40
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 12/09/2012 09:46
13 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 12/09/2012 09:46
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 10/09/2012 10:49
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 06/09/2012 12:11
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 05/09/2012 09:36
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 25/05/2012 19:29
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
58 15/01/2013 13:34
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

52 09/10/2012 14:50
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO