Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006520-0

Detalhes

Número do Processo
2011.0001.006520-0
Número Único
0000001-92.2009.8.18.0098
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10122 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Intervenção do Estado na Propriedade > Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
  • 10446 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Imissão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2011
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2011 11:14

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI
Apelado
  • FLORIANO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Tadeu de Jesus Batista de Sousa
Apelados
  • NAYRON DE CASTRO VIEIRA
  • Zilmar Duarte Vieira
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 05/06/2019 09:43
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
41 17/10/2018 15:25
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues no Procurador do Município no dia 15/09/2018

    Documento não disponível
40 21/02/2018 11:37
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação ao Apelante (autos em anexo).

    Documento não disponível
39 23/01/2018 15:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 08/01/2018 09:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 23/11/2017 12:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 22/11/2017 09:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

35 20/11/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
34 17/11/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 259, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 16/11/2017 16:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

32 17/10/2017 08:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 09/10/2017 08:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI e não-provido

    Documento não disponível
29 04/10/2017 11:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
28 26/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 26/09/2017 07:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 4

26 25/09/2017 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 25/09/2017 10:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 25/09/2017 10:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
25/09/2017 10:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

Movimento excluído em 25/09/2017 10:35
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOC

22 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 26/04/2017 12:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

20 26/04/2017 12:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016

19 23/01/2012 12:23
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 23/01/2012 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SEJU -FIZ A REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
17 13/01/2012 17:35
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

13/01/2012 14:16
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/01/2012 17:34

16 13/01/2012 11:22
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 12/01/2012 10:28
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 12/01/2012 10:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor

    Documento não disponível
13 20/12/2011 12:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/12/2011 09:37
9 anos atrás

PARECER

Devolvida da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 18/11/2011 18:06
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/11/2011 12:42
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/11/2011 10:23
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 18/11/2011 10:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 16/11/2011 09:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2011 09:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 10/11/2011 11:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2011 11:14
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/11/2011 10:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2011 10:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2011 10:30
9 anos atrás

AUTUADO