Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.006521-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006521-1
Número Único
0000048-66.2009.8.18.0098
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2011 11:14

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CÍCERO RAFAEL DOS SANTOS
  • MAURÍCIO REIS FERREIRA LOPES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JONIELSON DA CUNHA NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/05/2012 12:26
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Joaquim Pires

31 09/05/2012 09:28
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de JOAQUIM PIRES/PI

    Documento não disponível
30 08/05/2012 07:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

29 27/04/2012 08:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

24/04/2012 08:44
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 24/04/2012 09:08

28 02/04/2012 09:59
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 02/04/2012 09:18
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

26 02/04/2012 09:17
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.010 de 30/03/2012, com a publicação no dia 02/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 28/03/2012 13:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 28/03/2012 13:00
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28/03/2012 12:31
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 28/03/2012 13:38

22 28/03/2012 11:46
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

21 28/03/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 28/03/2012 08:20
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 22/03/2012 12:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 21/03/2012 12:55
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 21/03/2012 11:12
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/03/2012, Ordem: 20

16 21/03/2012 10:46
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

15 21/03/2012 08:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20/03/2012 13:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/03/2012 08:18

14 19/03/2012 11:02
13 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana

13 19/03/2012 11:00
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

12 19/03/2012 10:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 09/02/2012 11:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 09/02/2012 11:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
9 17/11/2011 12:17
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 149 FLS.

8 17/11/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

7 17/11/2011 10:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 10/11/2011 11:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/11/2011 11:19
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/11/2011 11:14
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/11/2011 10:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2011 10:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2011 10:47
14 anos atrás

AUTUADO