Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.006528-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006528-4
Número Único
0002236-03.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2011 12:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MIGUEL DE MENESES COSTA JUNIOR
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • JULIANE DE CÁSSIA SILVA BRASA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 24/08/2017 09:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

55 24/08/2017 09:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
54 23/08/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Ciente

    Documento não disponível
53 10/08/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
52 09/08/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
51 07/07/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
50 04/07/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 04/07/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

48 03/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
47 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 32, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 30/06/2017 10:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

45 17/04/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

44 12/04/2017 15:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 31/03/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU.

42 30/03/2017 12:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 69

41 28/03/2017 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

40 27/03/2017 11:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 27/03/2017 11:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
38 21/03/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

37 21/03/2017 07:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

36 07/04/2014 11:44
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 01/04/2014 12:32
11 anos atrás

Remessa

à SEJU.

34 01/04/2014 12:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
33 19/03/2014 09:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 19/03/2014 09:57
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001047/2014

31 19/03/2014 09:57
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

30 19/03/2014 09:43
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

29 19/03/2014 09:23
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 17/03/2014 10:15
11 anos atrás

Remessa

Para SEJU

27 14/03/2014 17:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 14/03/2014 12:12
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

25 12/03/2014 08:17
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº001047

24 07/03/2014 11:48
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 1047 despachada

    Documento não disponível
23 03/02/2014 11:35
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 1047

22 03/02/2014 11:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 16/01/2012 11:38
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 16/01/2012 10:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 10/01/2012 13:47
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

18 09/01/2012 15:12
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 09/01/2012 08:51
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

16 09/01/2012 08:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
15 09/01/2012 08:49
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

09/01/2012 08:48
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/01/2012 08:49

13 16/12/2011 15:34
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/12/2011 15:33
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2011 18:03
14 anos atrás

Remessa

10 18/11/2011 12:02
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/11/2011 10:37
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 18/11/2011 10:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 10/11/2011 18:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2011 18:54
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 10/11/2011 12:42
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2011 12:39
14 anos atrás

Distribuição

3 10/11/2011 11:57
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2011 11:57
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2011 11:55
14 anos atrás

AUTUADO