Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006561-2

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2011.0001.006561-2
Número Único
0006561-82.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2011 11:28

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 802009
    Acao civil publica
    Vara Única - Parnaguá

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI
Advogados
Apelados
  • Aryslucy Lopes Holanda
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Gilianna Rodrigues Flores
  • Ilan Kelson de Mendonca Castro
  • Jeremias Bezerra Moura
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Marcos Paulo sousa Campelo
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • RANIEL BARBOSA NUNES
  • Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho
  • RENATO LEAL CATUNDA MARTINS
  • ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 23/05/2019 11:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

57 21/05/2019 12:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 21/05/2019 09:21
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU para remessa à comarca de origem

55 21/05/2019 09:20
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/13

    Documento não disponível
54 17/05/2019 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 16/05/2019 10:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

52 16/05/2019 09:38
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 08/05/2019 19:05
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 08/05/2019 18:59
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

devolvida cumprida às fls. 242/251

49 06/05/2019 15:34
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Juntada( doc. comprobatório)de envio ref. a carta de intimação de fls.:237.

    Documento não disponível
48 06/05/2019 13:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem cumprida. Recebida via SEI

    Documento não disponível
06/05/2019 11:05
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/05/2019 11:07
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

46 30/04/2019 13:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da secretaria da vara unica da comarca de Parnaguá

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 12/04/2019 10:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Encaminho Carta de Ordem para Desembargador assinar digitalmente, via SEI N° 31080-0.

12/04/2019 09:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

EXPEDIDO CARTA DE ORDEM, PARA DESEMBARGADOR ASSINAR.

Movimento excluído em 12/04/2019 10:09
Motivo: ERRO

43 11/04/2019 08:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
42 27/09/2018 15:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 009657/2018.

    Documento não disponível
41 30/08/2018 11:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de Intimação.

40 24/07/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

39 18/07/2018 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 18/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
37 17/07/2018 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 55, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 16/07/2018 13:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 11/10/2017 17:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 04/10/2017 14:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Certidão avulsa remetida ao gabinete do Des. Relator juntamente com o despacho avulso de 29/09/2017.

    Documento não disponível
04/10/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 04/10/2017 13:22
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

32 03/10/2017 11:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
31 22/06/2017 14:07
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 01/11/2013 07:25
11 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
29 24/09/2013 13:35
12 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
18/09/2013 16:54
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 24/09/2013 13:27

28 20/08/2013 19:45
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 033423 e substabelecimento

27 20/08/2013 07:36
12 anos atrás

Recebimento

petição avulsa de protocolo nº 033423

26 19/08/2013 15:41
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

25 19/08/2013 09:32
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 19/08/2013 09:31
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.340 de 15/8/2013, com a publicação no dia 19/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 13/08/2013 10:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 13/08/2013 10:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, petição avulsa nº 033423.

21 13/08/2013 09:55
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

20 26/07/2013 07:28
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 25/07/2013 14:20
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 25/07/2013 08:46
12 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 033423

17 25/07/2013 08:46
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 19/07/2013 11:07
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 18/07/2013 08:34
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/07/2013, Ordem: 9

14 17/02/2012 07:47
13 anos atrás

Remessa

Os Autos no Gab. do Des. RELATOR.

13 15/02/2012 13:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/02/2012 13:57
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 06/01/2012 09:30
13 anos atrás

Remessa

10 20/12/2011 13:22
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/12/2011 13:49
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 16/11/2011 14:02
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 16/11/2011 09:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2011 09:12
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 11/11/2011 11:40
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2011 11:28
14 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2011 10:53
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2011 10:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2011 10:51
14 anos atrás

AUTUADO