Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006573-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006573-9
Número Único
0030182-47.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/11/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2011 13:40

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Jose Augusto de Carvalho Mendes
Apelado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelante
  • Jose Augusto de Carvalho Mendes Filho
Apelado
  • THIAGO MENDES DE ALMEIDA FERRER
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 19/05/2015 11:12
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

37 19/05/2015 11:11
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 05/05/2015 14:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 23/04/2015 11:34
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

34 12/02/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

33 12/02/2015 10:04
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 12/02/2015 10:03
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.686 de 11/02/2015, com a publicação no dia 12/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 03/02/2015 08:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 02/02/2015 10:39
10 anos atrás

Remessa

À SEJU - para publicar acórdão.

29 02/02/2015 10:39
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Acórdão Lavrado.
Recurso conhecido e provido.

28 17/12/2014 11:42
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Seju.

27 17/12/2014 11:05
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 17/12/2014 10:08
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 11/12/2014 09:20
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 10/12/2014 10:41
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
23 10/12/2014 07:56
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2014, Ordem: 8

22 03/12/2014 08:56
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 23

21 26/11/2014 12:28
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. Des. Oliveira.

20 26/11/2014 08:20
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2014, Ordem: 23

19 05/11/2014 12:53
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 05/11/2014 12:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
17 05/11/2014 08:55
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Revisor

16 04/11/2014 12:40
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

15 04/11/2014 11:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 04/11/2014 10:49
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
13 21/01/2012 10:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/01/2012 10:14
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2011 18:04
13 anos atrás

Remessa

10 18/11/2011 12:31
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/11/2011 10:31
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 18/11/2011 10:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 16/11/2011 08:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2011 08:56
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 11/11/2011 13:44
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2011 13:40
13 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2011 13:05
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2011 13:05
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2011 13:04
13 anos atrás

AUTUADO