Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.006575-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006575-2
Número Único
0007640-35.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/11/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2011 08:11

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CLESIMAR AMORIM SILVA
  • Cleto Amorim Silva
Advogados
Requerentes
  • SOSTENES CAMILO MAGALHAES COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/09/2013 18:54

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Cleto Amorim Silva

Advogados

Embargantes
  • SOSTENES CAMILO MAGALHAES COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 13/02/2014 10:29
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

56 13/02/2014 10:29
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
55 11/02/2014 12:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
54 05/02/2014 08:09
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

53 05/02/2014 08:09
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001090/2014

52 04/02/2014 10:19
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
51 29/11/2013 18:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

50 29/11/2013 09:10
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 29/11/2013 09:09
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.411 de 28/11/2013, com a publicação no dia 29/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 27/11/2013 13:41
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO.

47 26/11/2013 09:33
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

46 21/11/2013 11:53
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 21/11/2013 09:25
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 11/11/2013 11:26
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 11/11/2013 11:26
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões aos embargos de declaração

42 08/11/2013 18:04
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
41 08/11/2013 18:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 01/11/2013 14:13
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 29/10/2013 12:43
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
38 29/10/2013 08:44
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 25/10/2013 12:28
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
36 09/10/2013 08:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 08/10/2013 19:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SECAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
34 27/09/2013 14:41
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

33 25/09/2013 18:54
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
32 18/09/2013 12:13
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 18/09/2013 09:55
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 18/09/2013 09:55
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.362 de 17/9/2013, com a publicação no dia 18/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 16/09/2013 09:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 13/09/2013 10:53
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

27 21/06/2013 08:46
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 20/06/2013 11:03
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 14/06/2013 13:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 13/06/2013 08:24
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2013, Ordem: 27

23 27/05/2013 10:32
12 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta de julgamento

22 27/05/2013 10:02
12 anos atrás

Remessa

À SEJU - feita revisão - incluir em pauta de julgamento

21 27/05/2013 08:28
12 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

20 24/05/2013 11:32
12 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

19 23/05/2013 11:01
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 22/05/2013 10:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
17 26/04/2013 15:41
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 029215

16 26/04/2013 14:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/04/2013 13:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
14 18/04/2013 12:13
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 029215

13 18/04/2013 12:12
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 11/01/2012 14:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/01/2012 14:34
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 24/11/2011 09:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 23/11/2011 13:42
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 23/11/2011 10:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 16/11/2011 16:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2011 16:01
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/11/2011 08:13
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2011 08:11
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2011 13:14
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2011 13:13
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2011 13:12
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 13/02/2014 10:29
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

56 13/02/2014 10:29
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
55 11/02/2014 12:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
54 05/02/2014 08:09
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

53 05/02/2014 08:09
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001090/2014

52 04/02/2014 10:19
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
51 29/11/2013 18:30
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 08/11/2013 18:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 29/10/2013 12:43
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
38 29/10/2013 08:44
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

36 09/10/2013 08:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 08/10/2013 19:51
12 anos atrás

> Recebimento

NA SECAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
34 27/09/2013 14:41
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

32 18/09/2013 12:13
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 18/09/2013 09:55
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 18/09/2013 09:55
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.362 de 17/9/2013, com a publicação no dia 18/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 16/09/2013 09:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 13/09/2013 10:53
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

27 21/06/2013 08:46
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 20/06/2013 11:03
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 14/06/2013 13:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 13/06/2013 08:24
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2013, Ordem: 27

23 27/05/2013 10:32
12 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta de julgamento

22 27/05/2013 10:02
12 anos atrás

> Remessa

À SEJU - feita revisão - incluir em pauta de julgamento

21 27/05/2013 08:28
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete revisor

20 24/05/2013 11:32
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando.

19 23/05/2013 11:01
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

18 22/05/2013 10:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
17 26/04/2013 15:41
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 029215

16 26/04/2013 14:42
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/04/2013 13:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
14 18/04/2013 12:13
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 029215

13 18/04/2013 12:12
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 11/01/2012 14:35
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/01/2012 14:34
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 24/11/2011 09:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 23/11/2011 13:42
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 23/11/2011 10:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 16/11/2011 16:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2011 16:01
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/11/2011 08:13
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2011 08:11
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2011 13:14
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2011 13:13
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2011 13:12
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 29/11/2013 09:10
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 29/11/2013 09:09
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.411 de 28/11/2013, com a publicação no dia 29/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 27/11/2013 13:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO.

47 26/11/2013 09:33
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

46 21/11/2013 11:53
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 21/11/2013 09:25
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 11/11/2013 11:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 11/11/2013 11:26
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões aos embargos de declaração

42 08/11/2013 18:04
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
40 01/11/2013 14:13
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 25/10/2013 12:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
33 25/09/2013 18:54
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível