Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006588-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006588-0
Número Único
0015554-87.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/11/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2011
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2011 09:35

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/11/2011 09:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Apelado
  • SÉRGIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Advogados
Apelantes
  • CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA
  • Elmira Maia Gomes Machado
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • Inaldo Pires Galvao
  • Mussolini Araujo Carvalho
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • Ricardo de Almeida Santos
  • Téssio da Silva Torres
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
  • ZAIRA FERNANDES DO NASCIMENTO
Apelado
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 11/05/2015 11:49
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

52 11/05/2015 11:49
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
51 11/05/2015 07:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
50 23/04/2015 11:31
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

49 10/03/2015 09:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 09/03/2015 10:07
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 09/03/2015 10:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.700 de 06/03/2015, com a publicação no dia 09/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 06/02/2015 09:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

45 21/01/2015 12:34
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

44 21/01/2015 12:34
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

43 02/12/2014 10:14
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 02/12/2014 10:01
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 20/11/2014 10:54
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 19/11/2014 08:07
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2014, Ordem: 17

39 29/10/2014 09:16
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 28/10/2014 11:31
10 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

37 28/10/2014 10:50
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

36 24/10/2014 12:07
10 anos atrás

Remessa

Processo remetido à Sescar Cível.

35 24/10/2014 12:06
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

34 23/10/2014 10:32
10 anos atrás

Conclusão

despacho cumprido

33 23/10/2014 09:30
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 20/10/2014 11:32
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

31 20/10/2014 11:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao cartório cível.

    Documento não disponível
30 07/10/2014 16:12
10 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer do Natem protocolo nº 010496

29 07/10/2014 15:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Do Natem com parecer.

    Documento não disponível
28 07/10/2014 15:36
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 24/09/2014 13:45
10 anos atrás

Remessa

ao NATEM

26 24/09/2014 13:45
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008905/2014

25 24/09/2014 12:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL CO PET. Nº 6905

24 24/09/2014 11:15
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

23 24/09/2014 08:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº008905

22 17/09/2014 12:31
10 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível petição avulsa nº 8905 despachada.

    Documento não disponível
21 28/08/2014 12:21
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 8905

20 28/08/2014 12:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 23/01/2012 12:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 23/01/2012 11:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SEJU- FIZ A REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
17 16/01/2012 08:23
13 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 13/01/2012 11:22
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 12/01/2012 12:11
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 12/01/2012 12:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 06/01/2012 08:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2011 10:29
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ em 19.12.11

    Documento não disponível
11 18/11/2011 18:06
14 anos atrás

Remessa

10 18/11/2011 13:19
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/11/2011 10:42
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 18/11/2011 10:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 16/11/2011 16:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2011 16:01
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/11/2011 09:37
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2011 09:35
14 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2011 09:25
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2011 09:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2011 09:18
14 anos atrás

AUTUADO