Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.006605-7

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006605-7
Número Único
0018139-15.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2011 13:00

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO PRADO
  • FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO
  • IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
  • MARCELO LEONARDO BARROS PIO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 20/06/2012 07:44

Partes

Agravante
  • DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO PRADO
  • FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO
  • IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
  • MARCELO LEONARDO BARROS PIO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 04/12/2012 11:57
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
30/11/2012 10:03
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 30/11/2012 13:37

65 27/11/2012 11:46
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

64 09/11/2012 12:08
13 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

63 11/10/2012 18:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 466 flo. devidamente numeradas e rubricadas.
02 volumes.

62 11/10/2012 12:14
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal. c/ 02 vols.

61 11/10/2012 12:13
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
60 03/10/2012 15:54
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
(AUTOS COM 02 VOLUMES).

59 03/10/2012 15:52
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRA.

58 03/10/2012 15:49
13 anos atrás

Conclusão

DESA.EULÁLIA Mª PINHEIRO

57 02/08/2012 08:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA. AGUARDANDO JULGAMENTO EM CARTÓRIO.

56 20/07/2012 08:36
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005448

55 17/07/2012 14:43
13 anos atrás

Remessa

Autos à SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls/461 da Desa. Presidente. (02vls.)

54 17/07/2012 14:42
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 17/07/2012 11:08
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal com 02 volumes.

52 17/07/2012 11:08
13 anos atrás
1.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
51 11/07/2012 13:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 11/07/2012 13:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
49 20/06/2012 07:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 451folhas, numeradas e rubricadas.

48 20/06/2012 07:44
13 anos atrás
1.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

47 19/06/2012 17:14
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 15/06/2012 11:39
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7059/de 14/06/12.

45 06/06/2012 10:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DEENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 31/05/2012 10:46
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02vls.

43 31/05/2012 10:46
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 30/05/2012 12:38
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

41 30/05/2012 12:37
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

40 08/05/2012 16:11
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

39 08/05/2012 16:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

38 08/05/2012 16:09
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 08/05/2012 15:59
13 anos atrás

Recebimento

autos da PGJ com 02 volumes.

36 11/04/2012 10:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 423 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
35 10/04/2012 08:16
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
34 03/04/2012 18:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. COM 02/VLS.

33 03/04/2012 18:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. DR. FRANCISCO ALBELAR P. PRADO COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 30/03/2012 12:11
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Albelar Pinheiro Prado, contendo 339 fls. devidamente numeradas e rubricadas

31 30/03/2012 11:20
13 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

30 29/03/2012 09:18
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

29 29/03/2012 09:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.008 de 28/03/2012, com a publicação no dia 29/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 26/03/2012 08:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 23/03/2012 10:33
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 21/03/2012 12:56
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 21/03/2012 09:45
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 15/03/2012 13:25
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
23 14/03/2012 09:14
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a necessidade de paralisação dos trabalhos da sessão.

    Documento não disponível
22 14/03/2012 09:13
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/03/2012, Ordem: 2

21 07/03/2012 13:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
20 07/03/2012 09:04
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

19 07/03/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2012, Ordem: 9

18 05/03/2012 10:18
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
17 29/02/2012 07:18
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2012, Ordem: 17

16 02/02/2012 09:01
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 01/02/2012 12:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 26/01/2012 13:25
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

13 26/01/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

12 26/01/2012 12:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 12/01/2012 09:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/01/2012 09:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
9 29/11/2011 11:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 297fls. numeradas e rubricadas.

8 29/11/2011 11:01
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

7 28/11/2011 11:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 17/11/2011 08:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/11/2011 13:11
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/11/2011 13:00
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2011 12:39
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2011 12:38
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2011 12:37
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 04/12/2012 11:57
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
30/11/2012 10:03
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 30/11/2012 13:37

65 27/11/2012 11:46
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

64 09/11/2012 12:08
13 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

63 11/10/2012 18:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 466 flo. devidamente numeradas e rubricadas.
02 volumes.

62 11/10/2012 12:14
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal. c/ 02 vols.

61 11/10/2012 12:13
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
60 03/10/2012 15:54
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
(AUTOS COM 02 VOLUMES).

59 03/10/2012 15:52
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRA.

58 03/10/2012 15:49
13 anos atrás

> Conclusão

DESA.EULÁLIA Mª PINHEIRO

57 02/08/2012 08:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA. AGUARDANDO JULGAMENTO EM CARTÓRIO.

56 20/07/2012 08:36
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005448

55 17/07/2012 14:43
13 anos atrás

> Remessa

Autos à SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls/461 da Desa. Presidente. (02vls.)

54 17/07/2012 14:42
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 17/07/2012 11:08
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal com 02 volumes.

51 11/07/2012 13:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 11/07/2012 13:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
49 20/06/2012 07:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 451folhas, numeradas e rubricadas.

47 19/06/2012 17:14
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 15/06/2012 11:39
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7059/de 14/06/12.

45 06/06/2012 10:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DEENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 31/05/2012 10:46
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02vls.

43 31/05/2012 10:46
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 30/05/2012 12:38
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

41 30/05/2012 12:37
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

40 08/05/2012 16:11
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

39 08/05/2012 16:10
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

38 08/05/2012 16:09
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 08/05/2012 15:59
13 anos atrás

> Recebimento

autos da PGJ com 02 volumes.

36 11/04/2012 10:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 423 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
35 10/04/2012 08:16
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
34 03/04/2012 18:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. COM 02/VLS.

33 03/04/2012 18:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. DR. FRANCISCO ALBELAR P. PRADO COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 30/03/2012 12:11
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Albelar Pinheiro Prado, contendo 339 fls. devidamente numeradas e rubricadas

31 30/03/2012 11:20
13 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

30 29/03/2012 09:18
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

29 29/03/2012 09:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.008 de 28/03/2012, com a publicação no dia 29/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 26/03/2012 08:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 23/03/2012 10:33
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 21/03/2012 12:56
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 21/03/2012 09:45
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 15/03/2012 13:25
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
23 14/03/2012 09:14
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a necessidade de paralisação dos trabalhos da sessão.

    Documento não disponível
22 14/03/2012 09:13
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/03/2012, Ordem: 2

21 07/03/2012 13:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
20 07/03/2012 09:04
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

19 07/03/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2012, Ordem: 9

18 05/03/2012 10:18
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
17 29/02/2012 07:18
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2012, Ordem: 17

16 02/02/2012 09:01
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 01/02/2012 12:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 26/01/2012 13:25
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

13 26/01/2012 13:24
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

12 26/01/2012 12:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 12/01/2012 09:18
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/01/2012 09:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
9 29/11/2011 11:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 297fls. numeradas e rubricadas.

8 29/11/2011 11:01
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

7 28/11/2011 11:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 17/11/2011 08:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/11/2011 13:11
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/11/2011 13:00
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2011 12:39
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2011 12:38
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2011 12:37
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 17/07/2012 11:08
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
48 20/06/2012 07:44
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO